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materia nº 9/2023

Tipo Parecer Conjunta das Comissões
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-08-14
EmentaPARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a Semana Municipal do Brincar.
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO





PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2023.



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2023.



AUTOR: Poder Executivo



EMENTA: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a Semana Municipal do Brincar.





Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei em plenário.



É o Parecer. 



Jatobá, 14 de agosto de 2023.





Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos













Jailton Pereira da silva



Mardônio Tolentino Varjão

Presidente



Presidente













Eudes de A. Pereira Júnior



Jailton Pereira da silva

Relator



Relator









Mardônio Tolentino Varjão



Mayenio Tailon Barbosa de Lima

Vogal



Vogal



Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização





Eudes de A. Pereira Júnior Presidente





Antônio Joaquim de Souza

Relator





Dorilândia Alves de A. Pereira 

 Vogal























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