| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-08-14 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a Semana Municipal do Brincar. |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a Semana Municipal do Brincar. Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei em plenário. É o Parecer. Jatobá, 14 de agosto de 2023. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos Jailton Pereira da silva Mardônio Tolentino Varjão Presidente Presidente Eudes de A. Pereira Júnior Jailton Pereira da silva Relator Relator Mardônio Tolentino Varjão Mayenio Tailon Barbosa de Lima Vogal Vogal Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Eudes de A. Pereira Júnior Presidente Antônio Joaquim de Souza Relator Dorilândia Alves de A. Pereira Vogal