| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-08-14 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 010 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dá nome ao Pátio de Eventos do município de Jatobá/PE e dá outras providencias. |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 010 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dá nome ao Pátio de Eventos do município de Jatobá/PE e dá outras providencias. Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei em plenário. É o Parecer. Jatobá, 14 de agosto de 2023. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos Jailton Pereira da silva Mardônio Tolentino Varjão Presidente Presidente Eudes de A. Pereira Júnior Jailton Pereira da silva Relator Relator Mardônio Tolentino Varjão Mayenio Tailon Barbosa de Lima Vogal Vogal