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materia nº 10/2023

Tipo Parecer Conjunta das Comissões
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-08-14
EmentaPARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 010 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dá nome ao Pátio de Eventos do município de Jatobá/PE e dá outras providencias.
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS



PARECER Nº 010 DE 2023.



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2023.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Dá nome ao Pátio de Eventos do município de Jatobá/PE e dá outras providencias.





Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei em plenário.



É o Parecer. 



Jatobá, 14 de agosto de 2023.







Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos













Jailton Pereira da silva



Mardônio Tolentino Varjão

Presidente



Presidente













Eudes de A. Pereira Júnior



Jailton Pereira da silva

Relator



Relator









Mardônio Tolentino Varjão



Mayenio Tailon Barbosa de Lima

Vogal



Vogal

	









































































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