| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui a Semana do Bebe, no âmbito do município de Jatobá-PE e dá outras providências. |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Semana do Bebe, no âmbito do município de Jatobá-PE e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 05 de dezembro de 2023.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos
Jailton Pereira da silva
Mardônio Tolentino Varjão
Presidente
Presidente
Eudes de A. Pereira Júnior
Jailton Pereira da silva
Relator
Relator
Mardônio Tolentino Varjão
Mayenio Tailon Barbosa de Lima
Vogal
Vogal
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
Eudes de A. Pereira Júnior
Presidente
Antonio Joaquim de Souza
Relator
Dorilândia Alves de Araújo Pereira
Vogal