| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-08-06 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PARECER CONJUNTO Nº 010 DE 2024. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2024. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá – PE, exercício de 2024 e dá outras providências; |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PARECER CONJUNTO Nº 010 DE 2024. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2024. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá – PE, exercício de 2024 e dá outras providências; Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 06 de agosto de 2024. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Antônio Joaquim de Souza Eudes de A. Pereira Júnior Presidente Presidente Eudes de Albuquerque Pereira Júnior Jailton Pereira da silva Relator Relator Mardônio Tolentino Varjão Mayenio Taillon Barbosa de Lima Vogal Vogal Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos Mardônio Tolentino Varjão Presidente Antônio Joaquim de Souza Relator Mayênio Taillon Barbosa de Lima Vogal