| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 011 DE 2024. ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 026/2024. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modificam-se os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei Nº 026/2024. |
| native_id | 1141 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 011 DE 2024. ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 026/2024. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modificam-se os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei Nº 026/2024. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 05 de novembro de 2024. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Antônio Joaquim de Souza Eudes de A. Pereira Júnior Presidente Presidente Eudes de Albuquerque Pereira Júnior Jailton Pereira da silva Relator Relator Mardônio Tolentino Varjão Mayenio Taillon Barbosa de Lima Vogal Vogal