| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-09-08 |
| Ementa | Projeto de Decreto Legislativo No 015/2023. EMENTA: Concede Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem que atuam no âmbito do Município de Jatobá PE. |
| native_id | 1165 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE. Casa Legislativa Irani Felix da Silva
Rua Rio Formoso, nº 21, Centro de Jatobá - Pernambuco.
CEP-56.470-000 CNPJ - 01.615.668/0001-06
Projeto de Decreto Legislativo No 015/2023.
EMENTA: Concede Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem que atuam no âmbito do Município de Jatobá PE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou, e ele promulga e publica o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública do município de Jatobá PE.
Parágrafo Único - A homenagem tem o objetivo de reconhecer o mérito publicamente de todo profissional de enfermagem por meio de seus coordenadores representantes.
Art. 2º - A honraria que se refere o caput, será conferida aos representantes da categoria: Coordenador (a) de Enfermagem dos serviços hospitalar e Coordenador (a) da Atenção Básica, por meio de placas alusiva ao reconhecimento de todo profissional de enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros, que prestam relevantes serviços à população desta municipalidade.
Art. 3º - A entrega do Certificado se dará em Sessão Ordinária ou Extraordinária, em data oportuna, a ser fixada pela presidência desta casa legislativa.
Art. 4º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de verba orçamentária desta Casa Legislativa.
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
Jailton Pereira da Silva Eudes Albuquerque P. Júnior
Vereador – Republicanos Vereador- PL
Dorilandia Alves de Araújo Pereira
Vereadora - Solidariedade
Fone/Fax: (87) 3851-3169 E-mail: contato@camaradejatoba.pe.gov.br - 1 -
CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE.
Casa Legislativa Irani Felix da Silva
Rua Rio Formoso, nº 21, Centro de Jatobá - Pernambuco.
CEP-56.470-000 CNPJ - 01.615.668/0001-06
J U S T I F I C A T I V A
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Trazemos ao conhecimento dessa ilustre Casa de Leis o presente Projeto de Decreto Legislativo, que concede o Certificado de Honra ao Mérito pelo merecido reconhecimento da importância do Profissional de Enfermagem, no âmbito do Município de Jatobá.
Com esta proposta pretendemos contemplar a categoria de enfermagem com a honraria de mérito municipal como forma de reconhecimento à atuação destacada de profissionais que vem se dedicando diuturnamente no cuidar da saúde dos munícipes, desempenhando assim, ações em prol do desenvolvimento e fortalecimento da promoção da saúde pública municipal.
É sabido por todos o quanto é importante a valorização de condutas tendentes ao desenvolvimento de uma cidade, em especial daqueles e daquelas que primam pelo bom zelo da assistência fundamental e pelo respeito aos munícipes, principalmente quando se trata da nossa saúde e da saúde de todos. O desenvolvimento de um município só acontece quando temos pessoas que doam seu tempo e emprestam seus talentos para grandes causas, e assim faz a enfermagem. Dedicar-se a algo é compensador quando somos reconhecidos pelo trabalho que desempenhamos, seja por meio de uma empresa, entidade ou como cidadão.
Sendo assim, não se pode deixar de reconhecer a importante existência daqueles que assim procedem, fazendo jus ao recebimento de tal honraria.
Jatobá, 08 de setembro 2023.
Jailton Pereira da Silva
Vereador Republicanos
Eudes Albuquerque Pereira Júnior
Vereador - PL
Dorilandia Alves de Araújo Pereira
Vereadora – Solidariedade
Fone/Fax: (87) 3851-3169 E-mail: contato@camaradejatoba.pe.gov.br - 2 -