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materia nº 3/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-02-16
EmentaREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2023 REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS ROYALTIES (ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ).
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2023    

       

REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS ROYALTIES (ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ).



Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jatobá-PE,



Requeiro a V. Exª. que sejam solicitados ao Sr. Prefeito Municipal as informações abaixo, sobre a arrecadação da Compensação Financeira do Município de Jatobá:

Valor total mensal recebido das receitas dos royalties (Compensação Financeira do Município de Jatobá) no período de Janeiro de 2021 a janeiro de 2023;



Relatório constando onde e quais investimentos foram feitos com o valor destes royalties.





                                                   JUSTIFICATIVA



Objetivando bem cumprir com a função fiscalizadora desta Casa Legislativa, necessitamos ter acesso as informações requeridas. 

Pelo exposto, solicitamos apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente Requerimento de Informações.



                                                                  Sala de Sessões 16 de fevereiro de 2023.





Mardônio Tolentino Varjão

Vereador - SD





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