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materia nº 6/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-04-04
EmentaREQUERIMENTO Nº 06/2023 Os Vereadores Nivaldo Júnior (PL), Éder Rodrigo( PDT), Dorilândia Alves (SD), Mardônio Varjão (SD) e Mayênio Tailon (PDT), vem por meio deste, propor ao soberano plenário desta casa de leis, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Jatobá – PE, Sr. Rogério Ferreira, solicitando informações sobre o status de execução, os motivos da não execução ou a previsão de conclusão das Emendas Parlamentares Impositivas abaixo relacionadas:
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REQUERIMENTO Nº 06/2023





Os Vereadores Nivaldo Júnior (PL), Éder Rodrigo( PDT), Dorilândia  Alves (SD), Mardônio Varjão (SD) e Mayênio Tailon (PDT), vem por meio deste, propor ao soberano plenário desta casa de leis, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Jatobá – PE, Sr. Rogério Ferreira, solicitando informações sobre o status de execução, os motivos da não execução ou a previsão de conclusão das Emendas Parlamentares Impositivas abaixo relacionadas:



Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2021 ao projeto de Lei nº 035/2021 a qual tem por objeto a aquisição de tubos de PVC e conexões para a ampliação da adutora e rede de distribuição de água interna da comunidade Nova Terra – Zona Rural – Jatobá-PE, a ser repassada à Associação Agropecuária Nova Terra, inscrita sob o CNPJ nº 05.413.929/0001-66.

Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2021 ao projeto de Lei nº 035/2021 a qual tem por objeto a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na comunidade Indígena de Bem Querer de Cima – Zona Rural – Jatobá-PE.

Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2021 ao projeto de Lei nº 035/2021 a qual tem por objeto a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na comunidade Indígena de Bem Querer de Baixo – Zona Rural – Jatobá-PE.

Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2021 ao projeto de Lei nº 035/2021 a qual tem por objetivo a construção de casas populares.

 Emenda Parlamentar Impositiva nº 24/2021 ao projeto de lei nº 035/2021 a qual tem por objetivo a construção de praça na comunidade Mari –Zona Rural-Jatobá-PE.









                           JUSTIFICATIVA:





Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,





Este requerimento tem por objetivo, solicitar informações sobre o status de execução, quais os motivos da não execução ou a previsão de conclusão das referidas Emendas Parlamentares impositivas, tendo em vista que já ultrapassou o prazo legal previsto para as execuções, sendo então necessárias tais informações.

Assim, solicitamos o apoio dos nossos nobres Pares para aprovação deste Requerimento.





                    Sala das Sessões, 04 de Abril de 2023.











Nivaldo Silva Dantas Júnior

Vereador – PL



Éder Rodrigo

Vereador - PDT



 Dorilândia Alves 

Vereadora- SD



 Mardônio Varjão

Vereador- SD



 Mayênio Tailon

Vereador- PDT



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