materia nº 7/2024

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2024  

       

REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E EMPRESAS CONTRATADA PELO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JATOBÁ-PE.   





Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jatobá-PE,

Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais, a solicitação de informações sobre:

1 - Número de funcionários efetivos, temporários e comissionados que compõem o quadro da Prefeitura Municipal,  enviando relação contendo todos os nomes dos funcionários, discriminado por Secretaria, Departamento, local de trabalho, função, atribuições desempenhadas, horário de trabalho e salário bruto do período de janeiro de 2021 ate dezembro de 2024; 



Conforme tabela abaixo: 

Número de funcionários efetivos por nome e secretaria Departamento, local de trabalho, função, atribuições desempenhadas, horário

de trabalho e salário bruto.



Temporários por nome e secretaria Departamento, local de trabalho, função, atribuições desempenhadas, horário de trabalho e salário bruto.

Comissionados por nome e secretaria Departamento, local de trabalho, função, atribuições desempenhadas, horário de trabalho e salário bruto.









2 - Quantos funcionários ficaram de licença médica, afastamento sem vencimento e quais solicitaram exoneração do período de janeiro de 2021 ate dezembro de 2024; 



;

 

Conforme tabela abaixo: 

Quantos funcionários ficaram de licença médica

Afastamento sem vencimento

Solicitaram exoneração









3 - Quais as empresas que têm contrato com a Prefeitura Municipal de Jatobá-PE para contratação de mão-de-obra terceirizada, relacionando o número de trabalhadores terceirizados por nome de cada empresa que presta serviços para a Prefeitura do período de janeiro de 2021 ate dezembro de 2024; 



Conforme tabela abaixo: 

Empresas que têm contrato com a Prefeitura Municipal de Jatobá-PE para contratação de mão-de-obra terceirizada

Número de trabalhadores terceirizados por nome de cada empresa







4 - Quantos servidores municipais estão cedidos a outros órgãos fora do serviço público municipal, relacionando os contratados pela CLT, Estatutários ou Terceirizados do período de janeiro de 2021 ate dezembro de 2024; 

 

Conforme tabela abaixo: 

Servidores municipais estão cedidos a outros órgãos fora do serviço público municipal



Contratados pela CLT



Estatutários



Terceirizados













5 - Dos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal, quantos estão nos seus cargos de origem e quantos estão emprestados a outros setores do município do período de janeiro de 2021 ate dezembro de 2024; 





Conforme tabela abaixo: 

Funcionários efetivos da Prefeitura Municipal

Cargos de origem

Quantos estão emprestados

Outros setores do município











                                      

JUSTIFICATIVA





A fim de cumprir com a eminente função fiscalizadora inerente a esta Casa de Leis e atender ao princípio da transparência na regular utilização dos recursos públicos, apresentamos está proposição para requerer informações sobre o número de funcionários e impressas contratada pelo o poder executivo municipal em Jatobá-PE. 

Nos termos do que estabelece o Regimento desta Casa, solicitamos ainda que o presente requerimento seja submetido ao Plenário para que sua tramitação entre em Regime de Urgência Especial. 



Pelo exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente Requerimento.

                                                                  Sala de Sessões, 13 de março de 2024.





MAYÊNIO TAILLON BARBOSA DE LIMA

VEREADOR – PDT



DORILÂNDIA ALVES 

VEREADORA – SD



ÉDER RODRIGO N. DE CARVALHO

VEREADOR - PDT