| Tipo | Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-12-16 |
| Ementa | Após analisar a matéria em tela e de acordo com o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 010 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei Nº 032/2025.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica- se os artigos 4º, do Projeto de Lei Nº 032/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo com o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Sala das comissões, 16 de dezembro de 2025.
Nilson Oliveira Costa
Relator
Antônio Joaquim de Souza
Tiago Francisco da Natividade Santos
Presidente
Sub-Relator