materia nº 34/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
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Ofício n. 299/2021
Jatobá, 04 de outubro de 2021.
Senhor Presidente, 
Encaminho à consideração dessa Colenda Casa Legislativa o Projeto de Lei que 
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025.
Tal projeto, Senhor Presidente, foi elaborado em estrita consonância com as leis 
vigentes.
Valho-me da oportunidade, Senhor Presidente, para reiterar-lhe as expressões 
de meu elevado apreço.
Atenciosamente,
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito Constitucional
A Sua Excelência
Presidente da Câmara Municipal de Jatobá/PE
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MENSAGEM Nº 301/2021 
Excelentíssimos Senhores
Presidente e Demais Vereadores da
Câmara Municipal de Jatobá-PE
Egrégia Câmara,
Estamos encaminhando para apreciação dos Nobres Edis, com grande 
responsabilidade e compromisso, projeto de lei que dispõe sobre “Plano 
Plurianual do nosso Município, para o período de 2022 a 2025 e dá outras 
providências”.
Preliminarmente, importante esclarecer que o presente projeto foi 
elaborado em consonância com os dispositivos legais constantes na Lei 
Orgânica do Munícipio da constituição Federal, da Lei de responsabilidade Fiscal 
e na Lei Federal nº 4.320/64.
O Plano Plurianual é a ferramenta mais importante de gestão dentro da 
Administração pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas 
e prioridades para o período e organiza as ações em programas, com metas 
físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um 
problema ou a uma demanda da população. 
A formulação do PPA 2022-2025 partiu do diagnóstico da situação 
socioeconômica e financeira do Município, das demandas e necessidades da 
população, do programa de governo apresentado pela posição política 
legitimamente eleita e empossada para o mandato 2021-2024 e o histórico 
evolutivo dos planos anteriores e sua aplicação. Assim, a proposta teve sua 
construção sustentada em uma base de Planejamento Estratégico do Governo 
Municipal.
O novo Plano plurianual pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios 
sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da 
população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos aspectos mais 
críticos de acesso aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, 
promoção social, habitação, como a melhoria da qualidade dos serviços 
prestados a esse estrato da população.
O plano plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento 
da administração pública uma vez que demonstra as ações governamentais de 
médio prazo do poder público. As despesas de capital, que se constituem nos 
investimentos da administração pública, estão demonstradas em seus 
programas, objetivos e ações. Definindo-se os objetivos e ações com metas 
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físicas e financeiras que se constituirão em metas fiscais de cada necessário 
para cada ação serão estabelecidos na Lei orçamentária anual (LOA).
Para que estes objetivos sejam concretizados é importante que a 
implantação do PPA considere a orientação estratégica do governo com as 
possibilidades financeiras do Município e com a capacidade operacional das 
secretarias municipais, considerando, a existência de gerenciamento dos 
programas e a integração da LDO e da LOA.
O planejamento das ações do governo municipal através do PPA 2022-
2025, pode ser considerado um conjunto interdependente e complexo de 
objetivos, cuja consecução, numa conjuntura de recursos financeiros escassos, 
não pode dispensar uma visão estratégica de governo clara e objetiva, baseada 
em um cenário fiscal realistas, que orientará, posteriormente, programas e 
projetos estruturantes capazes de produzir os resultados desejados, através da 
mobilização de recursos.
A elaboração desta estratégia teve como pressuposto a orientação de se 
considerar todas as iniciativas recentes de planejamento do Município.
As diretrizes do PPA 2022-2025, espelhadas nas diretrizes e objetivos 
estratégicos, são desdobradas em um conjunto de estratégias e estas em 
programas e ações consistentes com os desafios atuais e com as 
potencialidades do Município.
Por fim, deixamos claro que estamos abertos ao diálogo e colocamo-nos 
à disposição de Vossas Excelências para o aprimoramento das propostas 
contidas neste projeto, de modo que a aprovação desta respeitosa Casa 
transforme este importante instrumento de gestão em um plano plenamente 
executável com a colaboração de todos e em benefício de nosso Município.
Assim, diante do exposto e da grande importância do Plano Plurianual do 
período de 2022 a 2025 na Administração do nosso Município, é que 
apresentamos o presente Projeto de Lei, contando com o beneplácito dos 
Nobres Vereadores para sua aprovação.
Atenciosamente,
Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2021.
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito Constitucional
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PROJETO DE LEI Nº 034/2021
Emenda: Dispõe sobre o Plano 
plurianual para o período de 2022 a 
2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE 
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, submete para apreciação da 
Câmara de Vereadores o seguinte.
PROJETO DE LEI:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, 
em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e 
na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com 
seus respectivos objetivos, ações e metas para as despesas de capital e as 
delas decorrentes, e para as relativas a programas de ação continuada.
Art.2º O Poder Executivo, no período de vigência deste plano, executará 
os programas neles constantes, dando-lhes prioridades em relação a novos que 
venham surgir no seu período de implementação.
Art.3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes 
Legislativo e Executivo, harmonizados com os objetivos e as orientações 
estratégicas de governo.
Art.4º Para cumprimento das legislações que disciplinam o plano 
plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Programa: conjunto articulado de ações visando á concretização 
de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e 
desdobrando-se em:
a) Programa finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados 
diretamente à sociedade;
b) Programa de Gestão de políticas Públicas: abrange ações de 
gestão de governo relacionadas à formulação, coordenação, 
supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e:
c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza 
tipicamente administrativa.
II – Objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, 
ou seja, a transformação da situação- problema que é o objeto da 
intervenção do programa;
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III – Justificativa: descreve os desafios ou as demandas que o 
programa deve solucionar ou atender, identificando as suas principais 
causas, bem Como a contribuição esperada para o alcance dos objetivos 
estratégicas do governo;
IV – Ação: operações das quais resultam bens e serviços que 
concorrem para atender aos objetivos estratégicas do governo;
a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais 
resulta um produto;
b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo 
contínuo e permanente, das quais resulta um produto;
c) Operação especial: as despesas que não contribuem para a 
manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros 
entes da Federação.
Art.5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, 
bem como a inclusão de novos programas serão prepostos pelo Poder 
Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante 
projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual. 
Art.6º A Lei de Diretrizes orçamentárias também poderá promover 
ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas no Plano 
plurianual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde 
que em consonância com os objetivos apresentados nesta Lei, mantendo
estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art.7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do 
Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei 
Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao 
respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o 
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias 
às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei 
Orçamentária Anual.
Art.8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir 
produtos e respectivos metas das ações do Plano Plurianual, desde que 
estas modificações contribuam para a realização do objetivos do 
programa.
Art.9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são 
referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas 
expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10º. Os programas do Plano Plurianual serão anualmente 
avaliados.
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§ 1º A Avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no caput 
será coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que 
expedirá normas e instruções sobre o processo.
§ 2º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 05 
de outubro de cada exercício, a partir do 2º (Segundo) ano de vigência 
desta Lei, o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual.
Art. 11º As codificações de programas e ações deste Plano serão 
observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e seus créditos 
adicionais e nas Leis de revisão PPA.
Art. 12º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I – Alterar o órgão responsável por programas e ações;
II – Adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do 
seu valor produto, ou unidade de medida, efetuadas pelas leis 
orçamentárias anuais seus créditos adicionais, que alterem o Plano 
Plurianual.
Art. 13º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2021.
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
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ANEXO I
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
2022-2025
MUNICÍPIO DE JATOBÁ
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
PLANO PLURIANUAL 
2022/2025
Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 45.293.000,00 46.257.859,00 47.713.539,20 49.144.716,72
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.018.000,00 2.060.983,40 2.125.841,92 2.189.610,72
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 1.747.000,00 1.784.211,10 1.840.359,68 1.895.564,88
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 136.000,00 138.896,80 143.267,84 147.565,44
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 450.000,00 459.585,00 474.048,00 488.268,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.161.000,00 1.185.729,30 1.223.043,84 1.259.731,44
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 261.000,00 266.559,30 274.947,84 283.195,44
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 91.000,00 92.938,30 95.863,04 98.738,64
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 170.000,00 173.621,00 179.084,80 184.456,80
1.1.3.0.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria 10.000,00 10.213,00 10.534,40 10.850,40
1.1.3.1.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria 10.000,00 10.213,00 10.534,40 10.850,40
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 380.000,00 388.094,00 400.307,20 412.315,20
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 380.000,00 388.094,00 400.307,20 412.315,20
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 380.000,00 388.094,00 400.307,20 412.315,20
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 90.000,00 91.917,00 94.809,60 97.653,60
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 90.000,00 91.917,00 94.809,60 97.653,60
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 90.000,00 91.917,00 94.809,60 97.653,60
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 25.000,00 25.650,60 26.417,30 27.126,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 25.000,00 25.650,60 26.417,30 27.126,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 25.000,00 25.650,60 26.417,30 27.126,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 42.628.800,00 43.536.793,44 44.906.883,07 46.253.953,15
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 29.544.800,00 30.174.104,24 31.123.674,11 32.057.289,79
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 17.830.400,00 18.210.187,52 18.783.256,58 19.346.697,22
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.320.000,00 2.369.416,00 2.443.980,80 2.517.292,80
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.725.000,00 5.846.942,50 6.030.944,00 6.211.854,00
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE  1.152.000,00 1.176.537,60 1.213.562,88 1.249.966,08
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
1.000.000,00 1.021.300,00 1.053.440,00 1.085.040,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 510.000,00 520.863,00 537.254,40 553.370,40
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 405.000,00 413.626,50 426.643,20 439.441,20
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 602.400,00 615.231,12 634.592,26 653.628,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2022 A 2025
Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2022 2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2022 A 2025
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.119.000,00 5.228.034,70 5.392.559,36 5.554.319,76
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.871.000,00 4.974.752,30 5.131.306,24 5.285.229,84
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 170.000,00 173.621,00 179.084,80 184.456,80
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 78.000,00 79.661,40 82.168,32 84.633,12
1.7.3.0.00.0.0.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 513.000,00 523.926,90 540.414,72 556.625,52
1.7.3.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 513.000,00 523.926,90 540.414,72 556.625,52
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.452.000,00 7.610.727,60 7.850.234,88 8.085.718,08
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.452.000,00 7.610.727,60 7.850.234,88 8.085.718,08
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 151.200,00 154.420,56 159.280,13 164.058,05
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 29.700,00 30.332,61 31.287,17 32.225,69
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 29.700,00 30.332,61 31.287,17 32.225,69
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 81.500,00 83.235,95 85.855,36 88.430,76
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações 36.000,00 36.766,80 37.923,84 39.061,44
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 45.500,00 46.469,15 47.931,52 49.369,32
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 40.000,00 40.852,00 42.137,60 43.401,60
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 40.000,00 40.852,00 42.137,60 43.401,60
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 570.000,00 582.141,00 600.460,80 618.472,80
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 70.000,00 71.491,00 73.740,80 75.952,80
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 51.065,00 52.672,00 54.252,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 51.065,00 52.672,00 54.252,00
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 500.000,00 510.650,00 526.720,00 542.520,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 360.000,00 367.668,00 379.238,40 390.614,40
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 40.000,00 40.852,00 42.137,60 43.401,60
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 102.130,00 105.344,00 108.504,00
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 220.000,00 224.686,00 231.756,80 238.708,80
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 140.000,00 142.982,00 147.481,60 151.905,60
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 140.000,00 142.982,00 147.481,60 151.905,60
TOTAL 45.863.000,00 46.840.000,00 48.314.000,00 49.763.189,52
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Encargos Especiais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Efetuar pagamentos para amortização da dívida pública do Município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - - 4 Recursos não vinculados de Impostos 831.956,00
TOTAL 831.956,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 1 1 1 1 200.000,00 204.260,00 210.688,00 217.008,00
Total por Ano 1 1 1 1 200.000,00 204.260,00 210.688,00 217.008,00
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Processo Legislativo Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Orgãos Participantes CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Público Alvo População do Município, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 478.374,70
DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 178.870,54
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL COMISSIONADOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.206.336,20
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL EFETIVOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 911.649,07
DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 16.639,12
DESPESAS COM SUBSÍDIOS DE VEREADORES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.703.857,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 29.118,46
ENCARGOS COM PARCELAMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 35.557,53
ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA DA CÂMARA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.208.416,09
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.683.058,10
REFORMA, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 561.570,30
TOTAL 10.013.447,11
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 1 1 1 115.000,00 117.449,50 121.145,60 124.779,60
DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 1 1 1 43.000,00 43.915,90 45.297,92 46.656,72
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL COMISSIONADOS 1 1 1 1 290.000,00 296.177,00 305.497,60 314.661,60
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL EFETIVOS 1 1 1 1 219.158,00 223.826,07 230.869,80 237.795,20
DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIAIS 1 1 1 1 4.000,00 4.085,20 4.213,76 4.340,16
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Processo Legislativo Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Orgãos Participantes CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Público Alvo População do Município, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
DESPESAS COM SUBSÍDIOS DE VEREADORES 1 1 1 1 650.000,00 663.845,00 684.736,00 705.276,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 1 1 1 7.000,00 7.149,10 7.374,08 7.595,28
ENCARGOS COM PARCELAMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 1 1 1 8.500,00 8.799,15 9.035,54 9.222,84
ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA DA CÂMARA 1 1 1 1 290.500,00 296.687,65 306.024,32 315.204,12
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1 1 1 1 645.000,00 658.738,50 679.468,80 699.850,80
REFORMA, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 1 1 1 1 135.000,00 137.875,50 142.214,40 146.480,40
Total por Ano 11 11 11 11 2.407.158,00 2.458.548,57 2.535.877,82 2.611.862,72
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 3.874.419,10
TOTAL 3.874.419,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1 1 1 1 931.400,00 951.238,82 981.174,02 1.010.606,26
Total por Ano 1 1 1 1 931.400,00 951.238,82 981.174,02 1.010.606,26
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.079.890,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 13.431.929,62
TOTAL 15.511.819,62
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1 1 1 1 500.000,00 510.650,00 526.720,00 542.520,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 1 1 1 3.229.000,00 3.297.777,70 3.401.557,76 3.503.594,16
Total por Ano 2 2 2 2 3.729.000,00 3.808.427,70 3.928.277,76 4.046.114,16
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.374.402,42
TOTAL 2.374.402,42
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1 1 1 1 570.800,00 582.958,04 601.303,55 619.340,83
Total por Ano 1 1 1 1 570.800,00 582.958,04 601.303,55 619.340,83
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 16.639,12
TOTAL 16.639,12
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 1 1 1 4.000,00 4.085,20 4.213,76 4.340,16
Total por Ano 1 1 1 1 4.000,00 4.085,20 4.213,76 4.340,16
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 9.201.433,36
TOTAL 9.201.433,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 1 1 1 2.212.000,00 2.259.115,60 2.330.209,28 2.400.108,48
Total por Ano 1 1 1 1 2.212.000,00 2.259.115,60 2.330.209,28 2.400.108,48
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 12.479,34
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 24.958,68
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 24.958,68
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 83.195,60
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 123.545,47
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 24.958,68
TOTAL 294.096,45
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 1 1 1 3.000,00 3.063,90 3.160,32 3.255,12
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 1 1 1 1 6.000,00 6.127,80 6.320,64 6.510,24
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 1 1 1 6.000,00 6.127,80 6.320,64 6.510,24
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER 1 1 1 1 29.700,00 30.332,61 31.287,17 32.225,69
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 1 1 1 6.000,00 6.127,80 6.320,64 6.510,24
Total por Ano 6 6 6 6 70.700,00 72.205,91 74.478,21 76.712,33
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.626.889,95
TOTAL 1.626.889,95
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 1 1 1 391.100,00 399.430,43 412.000,38 424.359,14
Total por Ano 1 1 1 1 391.100,00 399.430,43 412.000,38 424.359,14
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS Projeto Unidade 4
Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta 291.184,60
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
415.978,00
TOTAL 707.162,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS 2 2 2 2 170.000,00 173.621,00 179.084,80 184.456,80
Total por Ano 2 2 2 2 170.000,00 173.621,00 179.084,80 184.456,80
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 415.978,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4
Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
83.195,60
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
415.978,00
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
2.079.890,00
TOTAL 2.995.041,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS 3 3 3 3 220.000,00 224.686,00 231.756,80 238.708,80
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 1 1 1 500.000,00 510.650,00 526.720,00 542.520,00
Total por Ano 4 4 4 4 720.000,00 735.336,00 758.476,80 781.228,80
Página 12 de60
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
83.195,60
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 207.989,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 623.967,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 166.391,20
TOTAL 1.081.542,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 3 3 3 3 240.000,00 245.112,00 252.825,60 260.409,60
Total por Ano 4 4 4 4 260.000,00 265.538,00 273.894,40 282.110,40
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 415.978,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4
Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
207.989,00
TOTAL 623.967,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2 2 2 2 150.000,00 153.195,00 158.016,00 162.756,00
Total por Ano 2 2 2 2 150.000,00 153.195,00 158.016,00 162.756,00
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O
FUNDO Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 12.479,34
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O
FUNDO Projeto Unidade 4
Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência
Social
41.597,80
TOTAL 54.077,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O
FUNDO 2 2 2 2 13.000,00 13.276,90 13.694,72 14.105,52
Total por Ano 2 2 2 2 13.000,00 13.276,90 13.694,72 14.105,52
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSESSORIA JURIDICA E DE IMPRENSA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 230.451,82
TOTAL 230.451,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
ASSESSORIA JURIDICA E DE IMPRENSA 1 1 1 1 55.400,00 56.580,02 58.360,58 60.111,22
Total por Ano 1 1 1 1 55.400,00 56.580,02 58.360,58 60.111,22
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PLANO DE INVESTIMENTO PARA APLICAÇÃO DAS EMENDAS
IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.235.299,38
TOTAL 2.235.299,38
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
PLANO DE INVESTIMENTO PARA APLICAÇÃO DAS EMENDAS
IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS 1 1 1 1 537.360,00 548.805,77 566.076,52 583.057,09
Total por Ano 1 1 1 1 537.360,00 548.805,77 566.076,52 583.057,09
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 6.658.975,82
TOTAL 6.658.975,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 1 1 1 1.600.800,00 1.634.897,04 1.686.346,75 1.736.932,03
Total por Ano 1 1 1 1 1.600.800,00 1.634.897,04 1.686.346,75 1.736.932,03
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANITENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
50.333,33
TOTAL 50.333,33
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANITENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1 1 1 1 12.100,00 12.357,73 12.746,62 13.128,98
Total por Ano 1 1 1 1 12.100,00 12.357,73 12.746,62 13.128,98
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 6.693.086,02
TOTAL 6.693.086,02
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1 1 1 1 1.609.000,00 1.643.271,70 1.694.984,96 1.745.829,36
Total por Ano 1 1 1 1 1.609.000,00 1.643.271,70 1.694.984,96 1.745.829,36
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.379.394,16
TOTAL 2.379.394,16
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1 1 1 572.000,00 584.183,60 602.567,68 620.642,88
Total por Ano 1 1 1 1 572.000,00 584.183,60 602.567,68 620.642,88
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO FEM MULHER Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
41.597,80
TOTAL 41.597,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO FEM MULHER 1 1 1 1 10.000,00 10.213,00 10.534,40 10.850,40
Total por Ano 1 1 1 1 10.000,00 10.213,00 10.534,40 10.850,40
Página 22 de60
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 153.911,86
TOTAL 153.911,86
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 1 1 1 1 37.000,00 37.788,10 38.977,28 40.146,48
Total por Ano 1 1 1 1 37.000,00 37.788,10 38.977,28 40.146,48
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 124.793,40
TOTAL 124.793,40
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 30.000,00 30.639,00 31.603,20 32.551,20
Total por Ano 1 1 1 1 30.000,00 30.639,00 31.603,20 32.551,20
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 20.798,90
TOTAL 20.798,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO 1 1 1 1 5.000,00 5.106,50 5.267,20 5.425,20
Total por Ano 1 1 1 1 5.000,00 5.106,50 5.267,20 5.425,20
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 83.195,60
TOTAL 83.195,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
Página 26 de60
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS Projeto Unidade 4
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 207.989,00
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
623.967,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 415.978,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
2.079.890,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 83.195,60
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 415.978,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
1.663.912,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EST. VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
415.978,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 13.978.940,69
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
623.967,00
TOTAL 20.509.795,29
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS 2 2 2 2 200.000,00 204.260,00 210.688,00 217.008,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO 2 2 2 2 600.000,00 612.780,00 632.064,00 651.024,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo População do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO 2 2 2 2 500.000,00 510.650,00 526.720,00 542.520,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EST. VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS 1 1 1 1 100.000,00 102.130,00 105.344,00 108.504,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA 2 2 2 2 3.510.500,00 3.585.273,65 3.698.101,12 3.809.032,92
Total por Ano 10 10 10 10 4.930.500,00 5.035.519,65 5.193.985,92 5.349.789,72
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS POLIESPORTIVAS Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 332.782,40
TOTAL 332.782,40
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS POLIESPORTIVAS 1 1 1 1 80.000,00 81.704,00 84.275,20 86.803,20
Total por Ano 1 1 1 1 80.000,00 81.704,00 84.275,20 86.803,20
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Públicos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter os serviços de conservação e Limpeza Pública e a qualidade do sistema de iluminação pública no município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Projeto Unidade 4
Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
332.782,40
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4
Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
1.247.934,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 291.184,60
TOTAL 1.871.901,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 1 1 1 80.000,00 81.704,00 84.275,20 86.803,20
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 1 1 1 300.000,00 306.390,00 316.032,00 325.512,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1 1 1 1 70.000,00 71.491,00 73.740,80 75.952,80
Total por Ano 3 3 3 3 450.000,00 459.585,00 474.048,00 488.268,00
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 831.956,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 83.195,60
TOTAL 915.151,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1 1 1 1 200.000,00 204.260,00 210.688,00 217.008,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
Total por Ano 2 2 2 2 220.000,00 224.686,00 231.756,80 238.708,80
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Programa Água Para Todos e Combate a Seca Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 415.978,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência da União Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.331.129,60
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 623.967,00
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 83.195,60
TOTAL 2.454.270,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS 2 2 2 2 420.000,00 428.946,00 442.444,80 455.716,80
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS 2 2 2 2 170.000,00 173.621,00 179.084,80 184.456,80
Total por Ano 4 4 4 4 590.000,00 602.567,00 621.529,60 640.173,60
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Construir e ampliar sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de água pluvial
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO À PISCICULTURA E A PESCA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 141.432,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. AGRICULTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 402.666,70
TOTAL 544.099,22
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO À PISCICULTURA E A PESCA 1 1 1 1 34.000,00 34.724,20 35.816,96 36.891,36
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. AGRICULTURA 1 1 1 1 96.800,00 98.861,84 101.972,99 105.031,87
Total por Ano 2 2 2 2 130.800,00 133.586,04 137.789,95 141.923,23
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Promoção da Feiras e Exposição de Animais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 831.956,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO Projeto Unidade 4
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 207.989,00
TOTAL 1.039.945,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO 2 2 2 2 250.000,00 255.325,00 263.360,00 271.260,00
Total por Ano 2 2 2 2 250.000,00 255.325,00 263.360,00 271.260,00
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Promoção do Turismo, Desporto e Lazer Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO TURISMO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO TURISMO
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA APOIO AO TURISMO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 264.562,00
TOTAL 264.562,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA APOIO AO TURISMO 1 1 1 1 63.600,00 64.954,68 66.998,78 69.008,54
Total por Ano 1 1 1 1 63.600,00 64.954,68 66.998,78 69.008,54
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Promoção do Turismo, Desporto e Lazer Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 241.267,24
TOTAL 241.267,24
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 1 1 1 1 58.000,00 59.235,40 61.099,52 62.932,32
Total por Ano 1 1 1 1 58.000,00 59.235,40 61.099,52 62.932,32
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Promoção Histórica e Cultural Jatobaense Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 193.845,74
PROMOÇÃO E PATROC. DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.518.319,70
TOTAL 1.712.165,44
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 1 1 1 1 46.600,00 47.592,58 49.090,30 50.562,86
PROMOÇÃO E PATROC. DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES 1 1 1 1 365.000,00 372.774,50 384.505,60 396.039,60
Total por Ano 2 2 2 2 411.600,00 420.367,08 433.595,90 446.602,46
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Estruturação das Unidades Municipais de Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 41.597,80
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde 207.989,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
973.388,52
TOTAL 1.222.975,32
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3 3 3 3 294.000,00 300.262,20 309.711,36 319.001,76
Total por Ano 3 3 3 3 294.000,00 300.262,20 309.711,36 319.001,76
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INCREMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
415.978,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
929.710,83
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
166.391,20
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
6.411.468,91
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
192.181,84
PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 22.878,79
TOTAL 8.138.609,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
INCREMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 1 1 1 1 100.000,00 102.130,00 105.344,00 108.504,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1 1 1 1 223.500,00 228.260,55 235.443,84 242.506,44
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 1 1 1 1 40.000,00 40.852,00 42.137,60 43.401,60
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 1 1 1 1 1.541.300,00 1.574.129,69 1.623.667,07 1.672.372,15
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1 1 1 1 46.200,00 47.184,06 48.668,93 50.128,85
PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS 1 1 1 1 5.500,00 5.617,15 5.793,92 5.967,72
Total por Ano 6 6 6 6 1.956.500,00 1.998.173,45 2.061.055,36 2.122.880,76
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter o Departamento de Atenção Hospitalar e Ambulatorial e Assegurar um serviço hospitalar e ambulatorial de qualidade
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 4.442.645,04
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
13.448.568,74
INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
831.956,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 287.024,82
TOTAL 19.010.194,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE 2 2 2 2 4.301.000,00 4.392.611,30 4.530.845,44 4.666.757,04
INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1 1 1 1 200.000,00 204.260,00 210.688,00 217.008,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD 1 1 1 1 69.000,00 70.469,70 72.687,36 74.867,76
Total por Ano 4 4 4 4 4.570.000,00 4.667.341,00 4.814.220,80 4.958.632,80
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e doar medicamentos à pessoas carentes
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 83.195,60
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
436.776,90
TOTAL 519.972,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 2 2 2 2 125.000,00 127.662,50 131.680,00 135.630,00
Total por Ano 2 2 2 2 125.000,00 127.662,50 131.680,00 135.630,00
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter serviços de Epidemiologia e as ações de Vigilância Sanitária
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 276.625,37
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
291.184,60
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 232.947,68
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
207.989,00
TOTAL 1.008.746,65
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA 2 2 2 2 136.500,00 139.407,45 143.794,56 148.107,96
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2 2 2 2 106.000,00 108.257,80 111.664,64 115.014,24
Total por Ano 4 4 4 4 242.500,00 247.665,25 255.459,20 263.122,20
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.497.520,80
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
499.173,60
TOTAL 1.996.694,40
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 2 2 2 2 480.000,00 490.224,00 505.651,20 520.819,20
Total por Ano 2 2 2 2 480.000,00 490.224,00 505.651,20 520.819,20
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Recursos do FNDE 83.195,60
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 263.904,76
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 623.967,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 415.978,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 457.575,80
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 207.989,00
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 83.195,60
MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.468.402,34
TOTAL 3.604.208,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES 4 4 4 4 333.442,00 340.544,31 351.261,14 361.797,91
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1 1 1 1 110.000,00 112.343,00 115.878,40 119.354,40
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS 2 2 2 2 70.000,00 71.491,00 73.740,80 75.952,80
MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1 1 1 1 353.000,00 360.518,90 371.864,32 383.019,12
Total por Ano 8 8 8 8 866.442,00 884.897,21 912.744,66 940.124,23
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% Projeto Unidade 4 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
166.391,20
TOTAL 166.391,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% 1 1 1 1 40.000,00 40.852,00 42.137,60 43.401,60
Total por Ano 1 1 1 1 40.000,00 40.852,00 42.137,60 43.401,60
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 83.195,60
TOTAL 83.195,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE DE ENSINO Atividades Mantidas Unidade 4 Outras Transferências de Recursos do FNDE 83.195,60
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE DE ENSINO Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 83.195,60
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Transferência do Salário-Educação 1.081.542,80
REFORMA, AMPLIAÇÃO, REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEÍCULO -
SALÁRIO EDUCAÇÃO Projeto Unidade 4 Transferência do Salário-Educação 178.454,57
TOTAL 1.426.388,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE DE ENSINO 2 2 2 2 40.000,00 40.852,00 42.137,60 43.401,60
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1 1 1 1 260.000,00 265.538,00 273.894,40 282.110,40
REFORMA, AMPLIAÇÃO, REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEÍCULO -
SALÁRIO EDUCAÇÃO 1 1 1 1 42.900,00 43.813,77 45.192,58 46.548,22
Total por Ano 4 4 4 4 342.900,00 350.203,77 361.224,58 372.060,22
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
83.195,60
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF 1.185.537,30
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
6.634.849,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 62.396,70
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
2.045.779,80
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
577.377,46
TOTAL 10.589.135,96
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% 2 2 2 2 1.880.000,00 1.920.044,00 1.980.467,20 2.039.875,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% 2 2 2 2 506.800,00 517.594,84 533.883,39 549.898,27
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% 1 1 1 1 138.800,00 141.756,44 146.217,47 150.603,55
Total por Ano 6 6 6 6 2.545.600,00 2.599.821,28 2.681.636,86 2.762.077,82
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 4.896.061,06
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAF 1.039.945,00
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
21.218.205,82
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAF 1.164.738,40
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
71.964,19
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 4.494.642,29
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAF 561.570,30
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAT 145.592,30
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
408.906,37
TOTAL 34.001.625,73
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% 3 3 3 3 6.527.800,00 6.666.842,14 6.876.645,63 7.082.924,11
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% 2 2 2 2 297.300,00 303.632,49 313.187,71 322.582,39
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% 4 4 4 4 1.348.800,00 1.377.529,44 1.420.879,87 1.463.501,95
Total por Ano 9 9 9 9 8.173.900,00 8.348.004,07 8.610.713,21 8.869.008,45
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE DESENV. EDUCACIONAL E ADM. ESCOLAR
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 948.429,84
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 923.471,16
TOTAL 1.871.901,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2 2 2 2 450.000,00 459.585,00 474.048,00 488.268,00
Total por Ano 2 2 2 2 450.000,00 459.585,00 474.048,00 488.268,00
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Jatobaense Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Promover a oferta de alimentação escolar com qualidade nutricional aos Estudantes das Escolas e Crianças frequentantes das Creches do Município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Estudantes do Município e Crianças atendidas pelas Creches Municipais
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 291.184,60
TOTAL 291.184,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 1 1 1 1 70.000,00 71.491,00 73.740,80 75.952,80
Total por Ano 1 1 1 1 70.000,00 71.491,00 73.740,80 75.952,80
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Proteção Social Básica à População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB FNAS Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
124.793,40
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF ESTADUAL Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
83.195,60
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF FEDERAL Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
490.854,04
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
415.978,00
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO- SCFV Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 192.181,84
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO- SCFV Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
249.586,80
TOTAL 1.556.589,68
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB FNAS 1 1 1 1 30.000,00 30.639,00 31.603,20 32.551,20
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF ESTADUAL 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF FEDERAL 1 1 1 1 118.000,00 120.513,40 124.305,92 128.034,72
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 1 1 1 1 100.000,00 102.130,00 105.344,00 108.504,00
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO- SCFV 2 2 2 2 106.200,00 108.462,06 111.875,33 115.231,25
Total por Ano 6 6 6 6 374.200,00 382.170,46 394.197,25 406.021,97
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS/PAEFI Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
83.195,60
TOTAL 83.195,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS/PAEFI 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 20.426,00 21.068,80 21.700,80
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Bloco de Gestão do Suas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
29.118,46
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
727.961,50
TOTAL 757.079,96
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS 1 1 1 1 7.000,00 7.149,10 7.374,08 7.595,28
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 1 1 1 1 175.000,00 178.727,50 184.352,00 189.882,00
Total por Ano 2 2 2 2 182.000,00 185.876,60 191.726,08 197.477,28
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 270.385,70
TOTAL 270.385,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 1 1 1 65.000,00 66.384,50 68.473,60 70.527,60
Total por Ano 1 1 1 1 65.000,00 66.384,50 68.473,60 70.527,60
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA DE APOIO AOS MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+ Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 16.639,12
TOTAL 16.639,12
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
PROGRAMA DE APOIO AOS MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+ 1 1 1 1 4.000,00 4.085,20 4.213,76 4.340,16
Total por Ano 1 1 1 1 4.000,00 4.085,20 4.213,76 4.340,16
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 249.586,80
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 311.983,50
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
116.473,84
TOTAL 678.044,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 1 1 1 60.000,00 61.278,00 63.206,40 65.102,40
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES 2 2 2 2 103.000,00 105.193,90 108.504,32 111.759,12
Total por Ano 3 3 3 3 163.000,00 166.471,90 171.710,72 176.861,52
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Consórcios em Entes Federativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CIMPAJEÚ - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Orgãos Participantes CIMPAJEÚ - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CONSORCIO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos próprios dos consórcios 43.416,12
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - SAMU Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos próprios dos consórcios 2.090.551,02
TOTAL 2.133.967,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CONSORCIO 1 1 1 1 10.437,12 10.659,43 10.994,88 11.324,69
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - SAMU 1 1 1 1 502.562,88 513.267,47 529.419,84 545.300,83
Total por Ano 2 2 2 2 513.000,00 523.926,90 540.414,72 556.625,52
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Reserva de Contingência Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Cumprir dispositivos legais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Secretária de Finanças
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 4 Recursos não vinculados de Impostos 3.588.392,62
TOTAL 3.588.392,62
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 1 862.640,00 881.014,23 908.739,48 935.998,91
Total por Ano 1 1 1 1 862.640,00 881.014,23 908.739,48 935.998,91
Total Geral por Ano 148 148 148 148 45.863.000,00 46.840.000,00 48.314.000,00 49.763.189,51
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Consolidação de Programas
03/10/2021 19:26
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
0000 Encargos Especiais Recursos não vinculados de Impostos R$ 200.000,00 R$ 204.260,00 R$ 210.688,00 R$ 217.008,00 R$ 831.956,00
0001 Processo Legislativo Recursos não vinculados de Impostos R$ 2.407.158,00 R$ 2.458.548,57 R$ 2.535.877,82 R$ 2.611.862,72 R$ 10.013.447,11
2001 Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 7.909.000,00 R$ 8.077.461,70 R$ 8.331.656,96 R$ 8.581.581,36 R$ 32.899.700,02
2002 Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta, Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de
Impostos - Educação, Transferência da União referente à Compensação Financeira de
Recursos Hídricos, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais,
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social,
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação, Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
R$ 1.313.000,00 R$ 1.340.966,90 R$ 1.383.166,72 R$ 1.424.657,52 R$ 5.461.791,14
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 1
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Consolidação de Programas
03/10/2021 19:26
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
2003 Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação,
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 4.396.660,00 R$ 4.490.308,86 R$ 4.631.617,51 R$ 4.770.551,96 R$ 18.289.138,33
2004 Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 92.000,00 R$ 93.959,60 R$ 96.916,48 R$ 99.823,68 R$ 382.699,76
2006 Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados de Impostos, Transferência
da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos, Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
R$ 5.010.500,00 R$ 5.117.223,65 R$ 5.278.261,12 R$ 5.436.592,92 R$ 20.842.577,69
2007 Gestão e Modernização dos Serviços Públicos Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, Recursos não vinculados de Impostos R$ 450.000,00 R$ 459.585,00 R$ 474.048,00 R$ 488.268,00 R$ 1.871.901,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Consolidação de Programas
03/10/2021 19:26
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
2008 Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Recursos não vinculados de Impostos R$ 220.000,00 R$ 224.686,00 R$ 231.756,80 R$ 238.708,80 R$ 915.151,60
2009 Programa Água Para Todos e Combate a Seca
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de
Impostos, Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural R$ 590.000,00 R$ 602.567,00 R$ 621.529,60 R$ 640.173,60 R$ 2.454.270,20
2010 Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar Recursos não vinculados de Impostos R$ 130.800,00 R$ 133.586,04 R$ 137.789,95 R$ 141.923,23 R$ 544.099,22
2011 Promoção da Feiras e Exposição de Animais Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 250.000,00 R$ 255.325,00 R$ 263.360,00 R$ 271.260,00 R$ 1.039.945,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Consolidação de Programas
03/10/2021 19:26
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
2012 Promoção do Turismo, Desporto e Lazer Recursos não vinculados de Impostos R$ 121.600,00 R$ 124.190,08 R$ 128.098,30 R$ 131.940,86 R$ 505.829,24
2013 Promoção Histórica e Cultural Jatobaense Recursos não vinculados de Impostos R$ 411.600,00 R$ 420.367,08 R$ 433.595,90 R$ 446.602,46 R$ 1.712.165,44
3001 Estruturação das Unidades Municipais de Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 294.000,00 R$ 300.262,20 R$ 309.711,36 R$ 319.001,76 R$ 1.222.975,32
3002 Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 1.956.500,00 R$ 1.998.173,45 R$ 2.061.055,36 R$ 2.122.880,76 R$ 8.138.609,57
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03/10/2021 19:26
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
3003 Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 4.570.000,00 R$ 4.667.341,00 R$ 4.814.220,80 R$ 4.958.632,80 R$ 19.010.194,60
3004 Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 125.000,00 R$ 127.662,50 R$ 131.680,00 R$ 135.630,00 R$ 519.972,50
3005 Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
R$ 242.500,00 R$ 247.665,25 R$ 255.459,20 R$ 263.122,20 R$ 1.008.746,65
4001 Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos,
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) , Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação, Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
R$ 1.386.442,00 R$ 1.415.973,21 R$ 1.460.533,46 R$ 1.504.345,03 R$ 5.767.293,70
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Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
4002 Qualificação das Ações e Serviços Educacionais
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos -
Educação, Transferência do Salário-Educação, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF, Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos,
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
R$ 2.908.500,00 R$ 2.970.451,05 R$ 3.063.930,24 R$ 3.155.838,84 R$ 12.098.720,13
4003 Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAF, Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação
da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de
Impostos
R$ 8.173.900,00 R$ 8.348.004,07 R$ 8.610.713,21 R$ 8.869.008,45 R$ 34.001.625,73
4004 Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 450.000,00 R$ 459.585,00 R$ 474.048,00 R$ 488.268,00 R$ 1.871.901,00
4005 Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Jatobaense Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 70.000,00 R$ 71.491,00 R$ 73.740,80 R$ 75.952,80 R$ 291.184,60
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Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
5001 Proteção Social Básica à População
Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
R$ 374.200,00 R$ 382.170,46 R$ 394.197,25 R$ 406.021,97 R$ 1.556.589,68
5002 Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 20.000,00 R$ 20.426,00 R$ 21.068,80 R$ 21.700,80 R$ 83.195,60
5003 Bloco de Gestão do Suas Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 182.000,00 R$ 185.876,60 R$ 191.726,08 R$ 197.477,28 R$ 757.079,96
5004 Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 232.000,00 R$ 236.941,60 R$ 244.398,08 R$ 251.729,28 R$ 965.068,96
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Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
8000 Consórcios em Entes Federativos Recursos próprios dos consórcios R$ 513.000,00 R$ 523.926,90 R$ 540.414,72 R$ 556.625,52 R$ 2.133.967,14
9999 Reserva de Contingência Recursos não vinculados de Impostos R$ 862.640,00 R$ 881.014,23 R$ 908.739,48 R$ 935.998,91 R$ 3.588.392,62
Total Geral R$ 45.863.000,00 R$ 46.840.000,00 R$ 48.314.000,00 R$ 49.763.189,51 R$ 190.780.189,51
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