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materia nº 47/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 47 / 2022
Date 2022-10-04
EmentaRevisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
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GOVERNO MUNICIPAL DA JATOBÁ
Estado de Pernambuco
PLANO PLURIANUAL
PPA
PROJETO DE LEI DE REVISÃO
2023 - 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
OFÍCIO Nº 323/2022.
Jatobá, 04 de outubro de 2022.
Exmº. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO
DO PLANO PLURIANUAL PARA EXECUÇÃO EM 2023
 Cumprindo disposições do art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de 
Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, 
encaminhamos à apreciação do Poder Legislativo o Projeto de Lei de Revisão do Plano 
Plurianual vigente, para execução da parcela anual de 2023, composto de:
I – Mensagem;
II- Projeto de Lei; 
III- Anexos.
Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração.
Atenciosamente.
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
Jatobá, 04 de outubro de 2022.
MENSAGEM Nº 47/2022.
Excelentíssimos
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL PARA 2023
 O Prefeito do Município tem a honra de apresentar à Câmara de Vereadores o Projeto 
de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para execução da parcela anual de 2023, em 
cumprimento ao que determina o inciso IV do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de 
Pernambuco.
 O Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 481, de 01 de dezembro de 2021, foi 
estruturado com uma base estratégica e um conjunto de programas de trabalho, contemplando 
as escolhas do governo e da sociedade, para quatro anos. Está sendo executada a parcela de 
2022.
 Na revisão para 2023 foi atualizada a programação orçamentaria para atender as 
disposições constitucionais e legais, estando os valores de acordo com as projeções 
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da LDO/2023 e com a proposta orçamentaria para o 
próximo exercício.
 Diante do exposto, é com satisfação que apresentamos o presente projeto à apreciação 
dessa egrégia Casa Legislativa, ficando ao inteiro dispor dos ilustres Vereadores para quaisquer 
esclarecimentos porventura necessários, renovando votos de alta estima e distinta consideração.
 Atenciosamente. 
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
PROJETO DE LEI N° 47/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para 
execução da parcela anual de 2023 e dá 
outras providências.
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso das 
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do inciso I, do art. 165 
da Constituição Federal e do inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de 
Pernambuco, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de 
Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Seção Única 
Das Disposições Preliminares
 Art. 1°. Esta Lei revisa o Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela n° 481, de 01 de 
dezembro de 2021, para execução da parcela anual de 2023.
 Art. 2°. As diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital 
e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, 
contempladas no Plano Plurianual vigente, permanecem em vigor, atualizadas por esta Lei.
CAPÍTULO II
DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO 
Seção I
Da Atualização
 Art. 3°. O Plano Plurianual formado por uma base estratégica e um conjunto de programas, 
reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos 
e de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, tem sua programação atualizada para execução 
em 2023.
Seção II 
Da Adequação do Plano à Programação Orçamentária 
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Art. 4°. O Plano Plurianual permanece com as disposições gerais e a base estratégica 
discriminada na Lei nº 481/2021, enquanto o anexo desta Lei discrimina a programação 
atualizada para o exercício de 2023. 
Art. 5º. Cada programa que será executado em 2023 está estruturado com as ações atualizadas 
contendo discriminação completa e atributos detalhados no ANEXO que integra e acompanha 
esta Lei. 
Art. 6º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações 
especiais, que não geram bens e nem serviços. 
CAPÍTULO III 
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL REVISADO 
Seção I 
Da Gestão do Plano Plurianual 
Art. 7º. A gestão do Plano Plurianual, atualizado para 2023, observará os princípios de eficiência 
e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas. 
Art. 8º. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas. 
Art. 9º. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe 
ainda ao gestor do programa acompanhar a evolução dos índices e indicadores que refletem o 
desempenho do programa, assim como demonstrar e avaliar, periodicamente, os resultados.
Seção II 
Da Regulamentação do Plano Plurianual Revisado 
Art. 10. O Poder Executivo poderá estabelecer normas complementares para a gestão do Plano 
Plurianual revisado para 2023 e avaliação dos resultados. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Seção Única 
Disposições Gerais e Transitórias 
Art. 11. Durante a vigência do Plano Plurianual, o Poder Executivo poderá: 
I - alterar o órgão responsável por programas e ações; 
II - alterar os indicadores dos programas e seus índices; 
III - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu 
valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos 
adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual. 
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 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
IV - mudar fontes de recursos por Decreto, para ajustar à execução orçamentária às 
disponibilidades financeiras do Município, consoante disposições da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias. 
Art. 12. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a 
indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com denominação e/ou 
atribuições modificadas ou de novo órgão criado. 
Art. 13. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e sua revisão anual, com 
todos os anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet. 
Art. 14. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela Internet, nos termos 
da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações, em tempo real. 
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 1° de janeiro 
de 2023. 
Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2022. 
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
ANEXO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL/2023
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PLANO 
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA PARA 2023
1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, 
propiciando a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração 
Municipal em 2023, quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades 
continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas 
da sociedade. 
1.1. PROGRAMAS E AÇÕES 
Por meio de diversos demonstrativos, com todos os atributos estabelecidos, o 
Plano Plurianual é organizado em Programas, onde são estruturadas as ações de 
governo, sejam destinadas aos projetos de investimentos ou as atividades de duração 
continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos e 
atividades, com valores e fontes de recursos para execução orçamentária em cada 
exercício. 
1.2. DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL REVISADO 
A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram 
a programação orçamentária do Plano Plurianual, revisado para 2023, elaborados de 
acordo com a legislação vigente e compatíveis com os anexos e demonstrativos da lei 
orçamentária anual respectiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
Fone/Fax: (87) 3851-3114 / 3116 E-mail: prefeituradejatoba.pe@gmail.com 
ANEXO I
PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2023-2025
MUNICÍPIO DEJATOBÁ
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
PLANO PLURIANUAL 
2023/2025
Rua Bom Jardim, 01 - Centro
Jatobá/PE - CEP: 56470-000
CNPJ Nº: 01.614.878/0001-80 Telefone:
Prefeitura Municipal de Jatobá
Consolidação de Programas
03/10/2022 20:22
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
0000 Encargos Especiais Recursos não vinculados de Impostos R$ 200.000,00 R$ 450.000,00 R$ 466.290,00 R$ 483.169,70 R$ 1.599.459,70
0001 Processo Legislativo Recursos não vinculados de Impostos R$ 2.407.158,00 R$ 3.010.000,00 R$ 3.118.962,00 R$ 3.231.868,42 R$ 11.767.988,42
2001 Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde,
Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferência
Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais, Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência Social
R$ 7.909.000,00 R$ 15.420.240,00 R$ 15.978.452,69 R$ 16.556.872,66 R$ 55.864.565,35
2002 Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta, Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de
Impostos - Educação, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência da
União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos, Transferência Especial
da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência Social, Transferências do Estado referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação, Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
R$ 1.313.000,00 R$ 2.156.000,00 R$ 2.234.047,20 R$ 2.314.919,71 R$ 8.017.966,91
2003 Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação,
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 4.396.660,00 R$ 8.080.260,00 R$ 8.372.765,41 R$ 8.675.859,49 R$ 29.525.544,90
2004 Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 92.000,00 R$ 332.000,00 R$ 344.018,40 R$ 356.471,86 R$ 1.124.490,26
2006 Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos de Operações de Crédito , Recursos não
vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência
da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos, Transferências da
União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais,
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
R$ 5.010.500,00 R$ 7.876.000,00 R$ 8.161.111,20 R$ 8.456.543,40 R$ 29.504.154,60
2007 Gestão e Modernização dos Serviços Públicos
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP,
Recursos não vinculados de Impostos, Transferência da União referente à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos, Transferências da União Referentes a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 450.000,00 R$ 957.000,00 R$ 991.643,40 R$ 1.027.540,90 R$ 3.426.184,30
2008 Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Recursos não vinculados de Impostos, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais R$ 220.000,00 R$ 207.000,00 R$ 214.493,40 R$ 222.258,06 R$ 863.751,46
2009 Programa Água Para Todos e Combate a Seca
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de
Impostos, Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural,
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
R$ 590.000,00 R$ 785.000,00 R$ 813.417,00 R$ 842.862,70 R$ 3.031.279,70
2010 Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar Recursos não vinculados de Impostos R$ 130.800,00 R$ 585.000,00 R$ 606.177,00 R$ 628.120,60 R$ 1.950.097,60
2011 Promoção da Feiras e Exposição de Animais Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 250.000,00 R$ 110.000,00 R$ 113.982,00 R$ 118.108,15 R$ 592.090,15
2012 Promoção do Turismo, Desporto e Lazer Recursos não vinculados de Impostos R$ 121.600,00 R$ 101.000,00 R$ 104.656,20 R$ 108.444,75 R$ 435.700,95
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Consolidação de Programas
03/10/2022 20:22
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
2013 Promoção Histórica e Cultural Jatobaense Recursos não vinculados de Impostos R$ 411.600,00 R$ 1.095.000,00 R$ 1.134.639,00 R$ 1.175.712,93 R$ 3.816.951,93
3001 Estruturação das Unidades Municipais de Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares
Individuais, Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde , Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 294.000,00 R$ 572.000,00 R$ 592.706,40 R$ 614.162,38 R$ 2.072.868,78
3002 Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 1.956.500,00 R$ 3.381.000,00 R$ 3.503.392,20 R$ 3.630.214,99 R$ 12.471.107,19
3003 Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial dos Estados -
Emendas Parlamentares Individuais, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
R$ 4.570.000,00 R$ 4.131.000,00 R$ 4.280.542,20 R$ 4.435.497,83 R$ 17.417.040,03
3004 Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 125.000,00 R$ 170.000,00 R$ 176.154,00 R$ 182.530,78 R$ 653.684,78
3005 Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 242.500,00 R$ 471.000,00 R$ 488.050,20 R$ 505.717,61 R$ 1.707.267,81
4001 Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos,
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) , Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação, Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
R$ 1.386.442,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.134.572,00 R$ 2.211.843,49 R$ 7.792.857,49
4002 Qualificação das Ações e Serviços Educacionais
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos -
Educação, Transferência do Salário-Educação, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF, Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos,
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
R$ 2.908.500,00 R$ 3.856.300,00 R$ 3.995.898,06 R$ 4.140.549,57 R$ 14.901.247,63
4003 Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério
Recursos de Precatórios do FUNDEF, Recursos não vinculados de Impostos - Educação,
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF, Transferências do
FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de Impostos
R$ 8.173.900,00 R$ 16.637.700,00 R$ 17.239.984,74 R$ 17.864.072,19 R$ 59.915.656,93
4004 Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 450.000,00 R$ 480.000,00 R$ 497.376,00 R$ 515.381,01 R$ 1.942.757,01
4005 Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Jatobaense Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 70.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.724,00 R$ 21.474,21 R$ 132.198,21
5001 Proteção Social Básica à População Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos R$ 374.200,00 R$ 719.000,00 R$ 745.027,80 R$ 771.997,81 R$ 2.610.225,61
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Jatobá/PE - CEP: 56470-000
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Prefeitura Municipal de Jatobá
Consolidação de Programas
03/10/2022 20:22
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total
Estaduais de Assistência Social, Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
5002 Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 20.000,00 R$ 22.500,00 R$ 23.314,50 R$ 24.158,48 R$ 89.972,98
5003 Bloco de Gestão do Suas Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 182.000,00 R$ 191.000,00 R$ 197.914,20 R$ 205.078,69 R$ 775.992,89
5004 Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de
Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência da União
referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos, Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 232.000,00 R$ 664.000,00 R$ 688.036,80 R$ 712.943,73 R$ 2.296.980,53
8000 Consórcios em Entes Federativos Recursos próprios dos consórcios R$ 513.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 513.000,00
9999 Reserva de Contingência Recursos não vinculados de Impostos, Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos R$ 862.640,00 R$ 860.000,00 R$ 891.132,00 R$ 923.390,98 R$ 3.537.162,98
Total Geral R$ 45.863.000,00 R$ 75.400.000,00 R$ 78.129.480,00 R$ 80.957.767,08 R$ 280.350.247,08
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Processo Legislativo Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Orgãos Participantes CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Público Alvo População do Município, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 472.639,70
DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 176.726,15
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL COMISSIONADOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.627.261,49
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL EFETIVOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.189.450,06
DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 16.439,64
DESPESAS COM SUBSÍDIOS DE VEREADORES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.671.441,79
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 28.769,37
ENCARGOS COM PARCELAMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 34.934,24
ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA DA CÂMARA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.349.424,50
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.775.288,65
REFORMA, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.425.612,83
TOTAL 11.767.988,42
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 1 1 1 115.000,00 115.000,00 119.163,00 123.476,70
DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 1 1 1 43.000,00 43.000,00 44.556,60 46.169,55
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL COMISSIONADOS 1 1 1 1 290.000,00 430.000,00 445.566,00 461.695,49
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL EFETIVOS 1 1 1 1 219.158,00 312.000,00 323.294,40 334.997,66
DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIAIS 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.144,80 4.294,84
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Processo Legislativo Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Orgãos Participantes CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Público Alvo População do Município, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
DESPESAS COM SUBSÍDIOS DE VEREADORES 1 1 1 1 650.000,00 650.000,00 673.530,00 697.911,79
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 1 1 1 7.000,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97
ENCARGOS COM PARCELAMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 1 1 1 8.500,00 8.500,00 8.807,70 9.126,54
ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA DA CÂMARA 1 1 1 1 290.500,00 340.500,00 352.826,10 365.598,40
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1 1 1 1 645.000,00 685.000,00 709.797,00 735.491,65
REFORMA, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 1 1 1 1 135.000,00 415.000,00 430.023,00 445.589,83
Total por Ano 11 11 11 11 2.407.158,00 3.010.000,00 3.118.962,00 3.231.868,42
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 3.590.373,43
TOTAL 3.590.373,43
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1 1 1 1 931.400,00 855.000,00 885.951,00 918.022,43
Total por Ano 1 1 1 1 931.400,00 855.000,00 885.951,00 918.022,43
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS Projeto Unidade 4
Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta 194.396,42
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 217.693,73
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
410.991,04
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 34.209,01
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDÍGENAS Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 43.538,75
TOTAL 900.828,95
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS 2 3 3 3 170.000,00 210.000,00 217.602,00 225.479,19
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL - 1 1 1 0,00 11.000,00 11.398,20 11.810,81
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDÍGENAS - 1 1 1 0,00 14.000,00 14.506,80 15.031,95
Total por Ano 2 5 5 5 170.000,00 235.000,00 243.507,00 252.321,95
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 603.322,63
TOTAL 603.322,63
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO - 1 1 1 0,00 194.000,00 201.022,80 208.299,83
Total por Ano - 1 1 1 0,00 194.000,00 201.022,80 208.299,83
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 20.549,55
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 401.178,45
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 101.072,09
TOTAL 553.899,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10
FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.181,00 5.368,55
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 1 1 1 0,00 129.000,00 133.669,80 138.508,65
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 1 1 1 0,00 32.500,00 33.676,50 34.895,59
Total por Ano 1 4 4 4 5.000,00 176.500,00 182.889,30 189.509,89
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Promoção do Turismo, Desporto e Lazer Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA APOIO AO TURISMO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 178.666,69
TOTAL 209.765,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA APOIO AO TURISMO 1 1 1 1 63.600,00 37.000,00 38.339,40 39.727,29
Total por Ano 1 2 2 2 63.600,00 47.000,00 48.701,40 50.464,39
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Promoção Histórica e Cultural Jatobaense Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 15.549,55
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.041.771,34
PROMOÇÃO E PATROC. DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.759.631,04
TOTAL 3.816.951,93
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 5.000,00 5.181,00 5.368,55
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 1 1 1 1 46.600,00 320.000,00 331.584,00 343.587,34
PROMOÇÃO E PATROC. DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES 1 1 1 1 365.000,00 770.000,00 797.874,00 826.757,04
Total por Ano 2 3 3 3 411.600,00 1.095.000,00 1.134.639,00 1.175.712,93
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Promoção do Turismo, Desporto e Lazer Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES E JUVENTUDE
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES E JUVENTUDE
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 24.879,28
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 201.055,88
TOTAL 225.935,16
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 8.000,00 8.289,60 8.589,68
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 1 1 1 1 58.000,00 46.000,00 47.665,20 49.390,68
Total por Ano 1 2 2 2 58.000,00 54.000,00 55.954,80 57.980,36
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CONTROLADORIA MUNICIPAL
Orgãos Participantes CONTROLADORIA MUNICIPAL
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA O SCI Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 9.329,73
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 355.765,82
TOTAL 365.095,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA O SCI - 1 1 1 0,00 3.000,00 3.108,60 3.221,13
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 1 1 1 1 37.000,00 102.500,00 106.210,50 110.055,32
Total por Ano 1 2 2 2 37.000,00 105.500,00 109.319,10 113.276,45
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.065.498,91
TOTAL 1.065.498,91
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL 1 1 1 1 55.400,00 324.800,00 336.557,76 348.741,15
Total por Ano 1 1 1 1 55.400,00 324.800,00 336.557,76 348.741,15
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 171.045,07
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.365.946,26
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 23.412.318,76
TOTAL 25.949.310,09
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 55.000,00 56.991,00 59.054,07
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1 1 1 1 500.000,00 600.000,00 621.720,00 644.226,26
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 1 1 1 3.229.000,00 6.490.000,00 6.724.938,00 6.968.380,76
Total por Ano 2 3 3 3 3.729.000,00 7.145.000,00 7.403.649,00 7.671.661,09
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 123.297,31
TOTAL 123.297,31
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 31.086,00 32.211,31
Total por Ano 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 31.086,00 32.211,31
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO EM VIDEOMONITORAMENTO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 49.758,57
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 43.538,75
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 65.308,12
TOTAL 158.605,44
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO EM VIDEOMONITORAMENTO - 1 1 1 0,00 16.000,00 16.579,20 17.179,37
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL - 1 1 1 0,00 14.000,00 14.506,80 15.031,95
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES - 1 1 1 0,00 21.000,00 21.760,20 22.547,92
Total por Ano - 3 3 3 0,00 51.000,00 52.846,20 54.759,24
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Encargos Especiais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Efetuar pagamentos para amortização da dívida pública do Município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - - 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.599.459,70
TOTAL 1.599.459,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 1 1 1 1 200.000,00 450.000,00 466.290,00 483.169,70
Total por Ano 1 1 1 1 200.000,00 450.000,00 466.290,00 483.169,70
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 3.685.499,70
TOTAL 3.716.598,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1 1 1 1 570.800,00 1.001.540,00 1.037.795,75 1.075.363,95
Total por Ano 1 2 2 2 570.800,00 1.011.540,00 1.048.157,75 1.086.101,05
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PLANO DE INVESTIMENTO PARA APLICAÇÃO DAS EMENDAS
IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.989.399,98
TOTAL 2.989.399,98
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
PLANO DE INVESTIMENTO PARA APLICAÇÃO DAS EMENDAS
IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS 1 1 1 1 537.360,00 788.460,00 817.002,25 846.577,73
Total por Ano 1 1 1 1 537.360,00 788.460,00 817.002,25 846.577,73
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Reserva de Contingência Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Cumprir dispositivos legais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Público Alvo Secretária de Finanças
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 1 Recursos não vinculados de Impostos 862.640,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 3
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
2.674.522,98
TOTAL 3.537.162,98
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 1 862.640,00 860.000,00 891.132,00 923.390,98
Total por Ano 1 1 1 1 862.640,00 860.000,00 891.132,00 923.390,98
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 12.264.173,59
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
10.241.659,38
TOTAL 22.568.031,17
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA 2 2 2 2 3.510.500,00 6.108.000,00 6.329.109,60 6.558.223,37
Total por Ano 2 4 4 4 3.510.500,00 6.128.000,00 6.349.833,60 6.579.697,57
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Públicos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter os serviços de conservação e Limpeza Pública e a qualidade do sistema de iluminação pública no município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 62.198,21
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO Atividades Mantidas Unidade 3
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
559.783,88
TOTAL 621.982,09
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO - 2 2 2 0,00 200.000,00 207.240,00 214.742,09
Total por Ano - 2 2 2 0,00 200.000,00 207.240,00 214.742,09
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 566.486,57
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4
Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
82.198,21
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
566.486,57
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
2.054.955,22
TOTAL 3.270.126,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS 3 3 3 3 220.000,00 320.000,00 331.584,00 343.587,35
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 1 1 1 500.000,00 500.000,00 518.100,00 536.855,22
Total por Ano 4 4 4 4 720.000,00 820.000,00 849.684,00 880.442,57
Página 21 de77
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS Projeto Unidade 4
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 298.792,84
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
740.882,98
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS Projeto Unidade 3
Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 62.198,21
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 410.991,04
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
1.588.468,65
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 3
Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 724.609,13
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS Projeto Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS Projeto Unidade 3
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
310.991,04
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.032.973,13 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 3 Recursos de Operações de Crédito 93.297,31
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
710.991,04
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EST. VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS Projeto Unidade 4
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
566.486,57
TOTAL 6.591.781,04
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS 2 4 4 4 200.000,00 300.000,00 310.860,00 322.113,13
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO 2 3 3 3 600.000,00 683.000,00 707.724,60 733.344,22
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 1 1 1 1 20.000,00 100.000,00 103.620,00 107.371,04
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO 2 3 3 3 500.000,00 430.000,00 445.566,00 461.695,48
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EST. VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS 1 1 1 1 100.000,00 150.000,00 155.430,00 161.056,57
Total por Ano 8 12 12 12 1.420.000,00 1.663.000,00 1.723.200,60 1.785.580,44
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Públicos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter os serviços de conservação e Limpeza Pública e a qualidade do sistema de iluminação pública no município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Projeto Unidade 4
Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
272.814,45
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4
Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
1.326.270,45
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 426.057,73
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 382.518,98
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Projeto Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 326.540,60
TOTAL 2.804.202,21
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 1 1 1 80.000,00 62.000,00 64.244,40 66.570,05
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 2 2 2 300.000,00 467.000,00 483.905,40 501.422,78
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1 2 2 2 70.000,00 228.000,00 236.253,60 244.805,98
Total por Ano 3 5 5 5 450.000,00 757.000,00 784.403,40 812.798,81
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA
GERENCIAMENTO DE RES. SÓLIDOS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 15.549,55
MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 458.122,57
MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 342.090,15
TOTAL 815.762,27
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA
GERENCIAMENTO DE RES. SÓLIDOS - 1 1 1 0,00 5.000,00 5.181,00 5.368,55
MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1 2 2 2 200.000,00 193.000,00 199.986,60 207.226,12
Total por Ano 1 3 3 3 200.000,00 198.000,00 205.167,60 212.594,67
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 158.297,31
CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Projeto Unidade 3
Transferência da União referente à
Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
155.495,52
TOTAL 313.792,83
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 2 2 2 65.000,00 80.000,00 82.896,00 85.896,83
Total por Ano 1 2 2 2 65.000,00 80.000,00 82.896,00 85.896,83
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Construir e ampliar sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de água pluvial
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO À PISCICULTURA E A PESCA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 65.099,10
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PARA
APOIO A PISCICULTURA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 46.648,66
TOTAL 111.747,76
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO À PISCICULTURA E A PESCA 1 1 1 1 34.000,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PARA
APOIO A PISCICULTURA - 1 1 1 0,00 15.000,00 15.543,00 16.105,66
Total por Ano 1 2 2 2 34.000,00 25.000,00 25.905,00 26.842,76
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Promoção da Feiras e Exposição de Animais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 479.891,94
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO Projeto Unidade 4
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 112.198,21
TOTAL 592.090,15
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO 2 2 2 2 250.000,00 110.000,00 113.982,00 118.108,15
Total por Ano 2 2 2 2 250.000,00 110.000,00 113.982,00 118.108,15
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Programa Água Para Todos e Combate a Seca Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.623.856,12
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS Atividades Mantidas Unidade 1
Transferência da União Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural 320.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 621.982,09
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 367.693,73
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 66.648,66
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS Projeto Unidade 3
Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 31.099,10
TOTAL 3.031.279,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS 2 2 2 2 420.000,00 690.000,00 714.978,00 740.860,21
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS 2 3 3 3 170.000,00 95.000,00 98.439,00 102.002,49
Total por Ano 4 5 5 5 590.000,00 785.000,00 813.417,00 842.862,70
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Construir e ampliar sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de água pluvial
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. AGRICULTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.636.205,67
MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 171.045,07
TOTAL 1.838.349,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. AGRICULTURA 1 1 1 1 96.800,00 495.000,00 512.919,00 531.486,67
MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA - 1 1 1 0,00 55.000,00 56.991,00 59.054,07
Total por Ano 1 3 3 3 96.800,00 560.000,00 580.272,00 601.277,84
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 6.219,82
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 35.549,55
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 6.219,82
TOTAL 47.989,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 2.000,00 2.072,40 2.147,42
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 2 2 2 20.000,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97
Total por Ano 1 3 3 3 20.000,00 9.000,00 9.325,80 9.663,39
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 310.991,04 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DOS PRÉDIOS DO
FUNDO Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 155.495,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 9.790.749,14
TOTAL 10.257.235,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - 1 1 1 0,00 100.000,00 103.620,00 107.371,04
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DOS PRÉDIOS DO
FUNDO - 1 1 1 0,00 50.000,00 51.810,00 53.685,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 1 1 1 1.600.800,00 2.633.500,00 2.728.832,70 2.827.616,44
Total por Ano 1 3 3 3 1.600.800,00 2.783.500,00 2.884.262,70 2.988.673,00
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS POLIESPORTIVAS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 15.549,55
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS POLIESPORTIVAS Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 328.792,84
TOTAL 344.342,39
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS POLIESPORTIVAS 1 2 2 2 80.000,00 85.000,00 88.077,00 91.265,39
Total por Ano 1 2 2 2 80.000,00 85.000,00 88.077,00 91.265,39
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 857.585,67
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
555.387,46
TOTAL 1.412.973,13
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 2 2 2 2 480.000,00 300.000,00 310.860,00 322.113,13
Total por Ano 2 2 2 2 480.000,00 300.000,00 310.860,00 322.113,13
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 79.088,30
TOTAL 79.088,30
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 20.000,00 19.000,00 19.687,80 20.400,50
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 19.000,00 19.687,80 20.400,50
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Jatobaense Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Promover a oferta de alimentação escolar com qualidade nutricional aos Estudantes das Escolas e Crianças frequentantes das Creches do Município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Estudantes do Município e Crianças atendidas pelas Creches Municipais
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 132.198,21
TOTAL 132.198,21
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 1 1 1 1 70.000,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21
Total por Ano 1 1 1 1 70.000,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 279.891,94
AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS Atividades Mantidas Unidade 1
Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 205.495,52
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 771.982,09
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 475.387,46
TOTAL 1.752.757,01
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS 1 1 1 1 20.000,00 90.000,00 93.258,00 96.633,94
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 3 3 3 3 240.000,00 390.000,00 404.118,00 418.747,07
Total por Ano 4 4 4 4 260.000,00 480.000,00 497.376,00 515.381,01
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - PDDE Projeto Unidade 3
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
15.549,55
MANITENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
40.089,19
TOTAL 55.638,74
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - PDDE - 1 1 1 0,00 5.000,00 5.181,00 5.368,55
MANITENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1 1 1 1 12.100,00 9.000,00 9.325,80 9.663,39
Total por Ano 1 2 2 2 12.100,00 14.000,00 14.506,80 15.031,94
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Recursos do FNDE 113.297,31
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 312.234,84
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 460.991,04
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 1.188.468,65
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 763.081,19
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 175.495,52
MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.212.865,07
MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.659.162,38
TOTAL 5.935.596,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES 4 4 4 4 333.442,00 560.000,00 580.272,00 601.277,84
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1 1 1 1 110.000,00 210.000,00 217.602,00 225.479,19
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS 2 1 1 1 70.000,00 50.000,00 51.810,00 53.685,52
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1 2 2 2 353.000,00 810.000,00 839.322,00 869.705,45
Total por Ano 8 8 8 8 866.442,00 1.630.000,00 1.689.006,00 1.750.148,00
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO Atividades Mantidas Unidade 3 Outras Transferências de Recursos do FNDE 31.099,10
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 310.991,04 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE DE ENSINO Atividades Mantidas Unidade 4 Outras Transferências de Recursos do FNDE 82.198,21
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE DE ENSINO Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação 82.198,21
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Transferência do Salário-Educação 1.289.380,36
REFORMA, AMPLIAÇÃO, REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEÍCULO -
SALÁRIO EDUCAÇÃO Projeto Unidade 4 Transferência do Salário-Educação 105.098,21
TOTAL 1.900.965,13
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO - 2 2 2 0,00 110.000,00 113.982,00 118.108,14
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE DE ENSINO 2 2 2 2 40.000,00 40.000,00 41.448,00 42.948,42
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1 1 1 1 260.000,00 331.000,00 342.982,20 355.398,16
REFORMA, AMPLIAÇÃO, REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEÍCULO -
SALÁRIO EDUCAÇÃO 1 1 1 1 42.900,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21
Total por Ano 4 6 6 6 342.900,00 501.000,00 519.136,20 537.928,93
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.092.555,10
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 850.201,91
TOTAL 1.942.757,01
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2 2 2 2 450.000,00 480.000,00 497.376,00 515.381,01
Total por Ano 2 2 2 2 450.000,00 480.000,00 497.376,00 515.381,01
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 168.846,87
TOTAL 168.846,87
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 1 1 1 60.000,00 35.000,00 36.267,00 37.579,87
Total por Ano 1 1 1 1 60.000,00 35.000,00 36.267,00 37.579,87
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - VAAT Projeto Unidade 3
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 279.891,94
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% Projeto Unidade 4 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
164.396,42
TOTAL 444.288,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - VAAT - 1 1 1 0,00 90.000,00 93.258,00 96.633,94
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% 1 1 1 1 40.000,00 40.000,00 41.448,00 42.948,42
Total por Ano 1 2 2 2 40.000,00 130.000,00 134.706,00 139.582,36
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
844.126,27
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF 1.423.227,22
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
7.259.079,88
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 61.648,66
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
3.116.564,41
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
216.547,76
TOTAL 12.921.194,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% 1 1 1 1 20.000,00 265.000,00 274.593,00 284.533,27
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% 2 2 2 2 1.880.000,00 2.187.300,00 2.266.480,26 2.348.526,84
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% 2 2 2 2 506.800,00 859.000,00 890.095,80 922.317,27
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% 1 1 1 1 138.800,00 25.000,00 25.905,00 26.842,76
Total por Ano 6 6 6 6 2.545.600,00 3.336.300,00 3.457.074,06 3.582.220,14
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.177.000,00
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAF 2.209.243,58
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
24.242.298,76
MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 70% Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
62.198,21
MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA 70% Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
521.531,98
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAF 945.520,83
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
346.950,51
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 4.159.311,34
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAF 166.099,10
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAT 796.928,06
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências do FUNDEB - 70% -
Impostos e Transferências de
Impostos
1.031.273,13
TOTAL 35.658.355,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% 3 2 2 2 6.527.800,00 6.785.000,00 7.030.617,00 7.285.125,34
MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 70% - 1 1 1 0,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21
MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA 70% - 1 1 1 0,00 167.700,00 173.770,74 180.061,24
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% 2 2 2 2 297.300,00 320.000,00 331.584,00 343.587,34
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% 4 4 4 4 1.348.800,00 1.545.000,00 1.600.929,00 1.658.882,63
Total por Ano 9 10 10 10 8.173.900,00 8.837.700,00 9.157.624,74 9.489.130,76
Página 47 de77
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel PRECATÓRIO FUNDEF
Orgãos Participantes PRECATÓRIO FUNDEF
Público Alvo Alunos Matriculados do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PRECATÓRIO FUNDEF - 60% Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos de Precatórios do FUNDEF 12.501.839,97
PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.420.901,48
PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% Projeto Unidade 3 Recursos de Precatórios do FUNDEF 8.334.559,98
TOTAL 24.257.301,43
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
PRECATÓRIO FUNDEF - 60% - 1 1 1 0,00 4.020.000,00 4.165.524,00 4.316.315,97
PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% - 2 2 2 0,00 3.780.000,00 3.916.836,00 4.058.625,46
Total por Ano - 3 3 3 0,00 7.800.000,00 8.082.360,00 8.374.941,43
Página 48 de77
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 12.329,73
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 24.659,46
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 66.648,66
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
TOTAL 115.637,85
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 1 1 1 3.000,00 3.000,00 3.108,60 3.221,13
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 1 - - - 6.000,00 0,00 0,00 0,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 1 1 1 6.000,00 6.000,00 6.217,20 6.442,26
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 20.000,00 15.000,00 15.543,00 16.105,66
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 - - - 6.000,00 0,00 0,00 0,00
Total por Ano 5 3 3 3 41.000,00 24.000,00 24.868,80 25.769,05
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 68.418,03
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DA SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 12.439,64
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 3.996.011,39
TOTAL 4.076.869,06
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
SECRETARIA - 1 1 1 0,00 22.000,00 22.796,40 23.621,63
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DA SECRETARIA - 1 1 1 0,00 4.000,00 4.144,80 4.294,84
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1 1 1 572.000,00 1.101.000,00 1.140.856,20 1.182.155,19
Total por Ano 1 3 3 3 572.000,00 1.127.000,00 1.167.797,40 1.210.071,66
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.849.648,00
MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência
Social
310.991,04
TOTAL 2.160.639,04
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 2 2 2 391.100,00 569.000,00 589.597,80 610.941,24
Total por Ano 1 2 2 2 391.100,00 569.000,00 589.597,80 610.941,24
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O
FUNDO Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 12.329,73
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O
FUNDO Projeto Unidade 4
Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência
Social
84.637,85
TOTAL 96.967,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O
FUNDO 2 2 2 2 13.000,00 27.000,00 27.977,40 28.990,18
Total por Ano 2 2 2 2 13.000,00 27.000,00 27.977,40 28.990,18
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Proteção Social Básica à População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA OS
PROGRAMAS Projeto Unidade 3
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
49.758,57
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA OS
PROGRAMAS Projeto Unidade 3
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
21.769,37
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA OS
PROGRAMAS Projeto Unidade 3
Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência
Social
62.198,21
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE BENS IMÓVEIS DOS
PROGRAMAS Projeto Unidade 3
Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência
Social
49.758,57
MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB FNAS Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
117.077,49
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF ESTADUAL Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
200.374,81
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF FEDERAL Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
509.848,72
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
544.717,19
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO- SCFV Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 475.367,64
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO- SCFV Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
579.355,04
TOTAL 2.610.225,61
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA OS
PROGRAMAS - 3 3 3 0,00 43.000,00 44.556,60 46.169,55
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Proteção Social Básica à População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo População do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE BENS IMÓVEIS DOS
PROGRAMAS - 1 1 1 0,00 16.000,00 16.579,20 17.179,37
MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB FNAS 1 1 1 1 30.000,00 28.000,00 29.013,60 30.063,89
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF ESTADUAL 1 1 1 1 20.000,00 58.000,00 60.099,60 62.275,21
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF FEDERAL 1 1 1 1 118.000,00 126.000,00 130.561,20 135.287,52
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 1 1 1 1 100.000,00 143.000,00 148.176,60 153.540,59
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO- SCFV 2 2 2 2 106.200,00 305.000,00 316.041,00 327.481,68
Total por Ano 6 10 10 10 374.200,00 719.000,00 745.027,80 771.997,81
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Bloco de Gestão do Suas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUT. DO PROG. ATENÇÃO AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA -PPD Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 18.659,46
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
28.769,37
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 124.396,42
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD Atividades Mantidas Unidade 3
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
429.167,64
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF Atividades Mantidas Unidade 1
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
175.000,00
TOTAL 775.992,89
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUT. DO PROG. ATENÇÃO AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA -PPD - 1 1 1 0,00 6.000,00 6.217,20 6.442,26
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS 1 1 1 1 7.000,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD - 2 2 2 0,00 178.000,00 184.443,60 191.120,46
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 1 - - - 175.000,00 0,00 0,00 0,00
Total por Ano 2 4 4 4 182.000,00 191.000,00 197.914,20 205.078,69
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 404.288,36
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 3
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
217.693,73
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 793.389,31
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
382.529,79
TOTAL 1.797.901,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA - 2 2 2 0,00 200.000,00 207.240,00 214.742,09
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES 2 2 2 2 103.000,00 345.000,00 357.489,00 370.430,10
Total por Ano 2 4 4 4 103.000,00 545.000,00 564.729,00 585.172,19
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS/PAEFI Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social -
FNAS
89.972,98
TOTAL 89.972,98
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS/PAEFI 1 1 1 1 20.000,00 22.500,00 23.314,50 24.158,48
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 22.500,00 23.314,50 24.158,48
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA DE APOIO AOS MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+ Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 16.439,64
TOTAL 16.439,64
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
PROGRAMA DE APOIO AOS MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+ 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.144,80 4.294,84
Total por Ano 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.144,80 4.294,84
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 115.844,52
TOTAL 115.844,52
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER 1 1 1 1 29.700,00 27.700,00 28.702,74 29.741,78
Total por Ano 1 1 1 1 29.700,00 27.700,00 28.702,74 29.741,78
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO FEM MULHER Atividades Mantidas Unidade 4
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência
Social
34.879,28
TOTAL 34.879,28
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO FEM MULHER 1 1 1 1 10.000,00 8.000,00 8.289,60 8.589,68
Total por Ano 1 1 1 1 10.000,00 8.000,00 8.289,60 8.589,68
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O
FMDCA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 3.109,91
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 21.769,37
TOTAL 24.879,28
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O
FMDCA - 1 1 1 0,00 1.000,00 1.036,20 1.073,71
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - 1 1 1 0,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97
Total por Ano - 2 2 2 0,00 8.000,00 8.289,60 8.589,68
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 18.659,46
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O
FUNDO Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 3.109,91
TOTAL 21.769,37
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - 1 1 1 0,00 6.000,00 6.217,20 6.442,26
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O
FUNDO - 1 1 1 0,00 1.000,00 1.036,20 1.073,71
Total por Ano - 2 2 2 0,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 13.329,73
TOTAL 13.329,73
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 1 1 1 4.000,00 3.000,00 3.108,60 3.221,13
Total por Ano 1 1 1 1 4.000,00 3.000,00 3.108,60 3.221,13
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 11.046.023,23
TOTAL 11.046.023,23
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1 1 1 1 1.609.000,00 3.034.500,00 3.144.348,90 3.258.174,33
Total por Ano 1 1 1 1 1.609.000,00 3.034.500,00 3.144.348,90 3.258.174,33
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 82.198,21
TOTAL 82.198,21
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 65.308,12
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 18.315.116,26
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividades Mantidas Unidade 3
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 310.991,04
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividades Mantidas Unidade 3
Transferência Especial dos Estados -
Emendas Parlamentares Individuais 1.306.162,38
TOTAL 19.997.577,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
SECRETARIA - 1 1 1 0,00 21.000,00 21.760,20 22.547,92
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 3 3 3 2.212.000,00 5.698.000,00 5.904.267,60 6.118.002,08
Total por Ano 1 4 4 4 2.212.000,00 5.719.000,00 5.926.027,80 6.140.550,00
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 155.495,52
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 1.032.973,13
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4
Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
205.495,52
TOTAL 1.393.964,17
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2 3 3 3 150.000,00 400.000,00 414.480,00 429.484,17
Total por Ano 2 3 3 3 150.000,00 400.000,00 414.480,00 429.484,17
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Estruturação das Unidades Municipais de Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 62.198,21
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto Unidade 3
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 155.495,52
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto Unidade 3
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde 77.747,76
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
124.396,42
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 87.747,76
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 3
Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
124.396,42
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde 205.495,52
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
576.090,15
TOTAL 1.413.567,76
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
ATENÇÃO PRIMÁRIA - 4 4 4 0,00 135.000,00 139.887,00 144.950,91
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3 4 4 4 294.000,00 225.000,00 233.145,00 241.584,85
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Estruturação das Unidades Municipais de Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Público Alvo População do Município
Total por Ano 3 8 8 8 294.000,00 360.000,00 373.032,00 386.535,76
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INCREMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
255.495,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.395.936,24
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
218.819,85
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- ACS Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 342.090,15
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- ACS Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
6.390.865,95
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF Atividades Mantidas Unidade 1
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.541.300,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - SF Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.887.715,64
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
399.174,83
PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 39.709,01
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Público Alvo População do Município
TOTAL 12.471.107,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
INCREMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 1 1 1 1 100.000,00 50.000,00 51.810,00 53.685,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1 1 1 1 223.500,00 377.000,00 390.647,40 404.788,84
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 1 1 1 1 40.000,00 57.500,00 59.581,50 61.738,35
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- ACS - 2 2 2 0,00 2.165.000,00 2.243.373,00 2.324.583,10
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 1 - - - 1.541.300,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - SF - 1 1 1 0,00 607.000,00 628.973,40 651.742,24
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1 1 1 1 46.200,00 113.500,00 117.608,70 121.866,13
PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS 1 1 1 1 5.500,00 11.000,00 11.398,20 11.810,81
Total por Ano 6 8 8 8 1.956.500,00 3.381.000,00 3.503.392,20 3.630.214,99
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e doar medicamentos à pessoas carentes
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 62.198,21
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
466.486,57
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 1
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
105.000,00
TOTAL 653.684,78
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2 2 2 0,00 170.000,00 176.154,00 182.530,78
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 2 - - - 125.000,00 0,00 0,00 0,00
Total por Ano 2 2 2 2 125.000,00 170.000,00 176.154,00 182.530,78
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Estruturação das Unidades Municipais de Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
MÉDIA E ALTA - MAC Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 62.198,21
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
MÉDIA E ALTA - MAC Projeto Unidade 3
Transferência Especial da União -
Emendas Parlamentares Individuais 155.495,52
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
MÉDIA E ALTA - MAC Projeto Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
93.297,31
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 37.318,93
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC Projeto Unidade 3
Transferência Especial dos Estados -
Emendas Parlamentares Individuais 248.792,84
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC Projeto Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
62.198,21
TOTAL 659.301,02
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
MÉDIA E ALTA - MAC - 3 3 3 0,00 100.000,00 103.620,00 107.371,04
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC - 3 3 3 0,00 112.000,00 116.054,40 120.255,58
Total por Ano - 6 6 6 0,00 212.000,00 219.674,40 227.626,62
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter o Departamento de Atenção Hospitalar e Ambulatorial e Assegurar um serviço hospitalar e ambulatorial de qualidade
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.895.236,18
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 3
Transferência Especial dos Estados -
Emendas Parlamentares Individuais 621.982,09
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
14.226.533,41
INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
510.991,04
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 162.297,31
TOTAL 17.417.040,03
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE 2 3 3 3 4.301.000,00 4.001.000,00 4.145.836,20 4.295.915,48
INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1 1 1 1 200.000,00 100.000,00 103.620,00 107.371,04
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD 1 1 1 1 69.000,00 30.000,00 31.086,00 32.211,31
Total por Ano 4 5 5 5 4.570.000,00 4.131.000,00 4.280.542,20 4.435.497,83
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental
Nome do Programa Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter serviços de Epidemiologia e as ações de Vigilância Sanitária
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
Público Alvo População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 15.549,55
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
77.747,76
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 271.754,09
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
629.783,88
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 227.045,07
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
485.387,46
TOTAL 1.707.267,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 2 2 2 0,00 30.000,00 31.086,00 32.211,31
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA 2 2 2 2 136.500,00 246.000,00 254.905,20 264.132,77
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2 2 2 2 106.000,00 195.000,00 202.059,00 209.373,53
Total por Ano 4 6 6 6 242.500,00 471.000,00 488.050,20 505.717,61
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público
Nome do Programa Consórcios em Entes Federativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CIMPAJEÚ - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Orgãos Participantes CIMPAJEÚ - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú
Público Alvo Gestores e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CONSORCIO Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos próprios dos consórcios 10.437,12
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - SAMU Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos próprios dos consórcios 502.562,88
TOTAL 513.000,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CONSORCIO 1 - - - 10.437,12 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - SAMU 1 - - - 502.562,88 0,00 0,00 0,00
Total por Ano 2 - - - 513.000,00 0,00 0,00 0,00
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Total Geral por Ano 148 225 225 225 45.863.000,00 75.400.000,00 78.129.480,00 80.957.767,08

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