materia nº 32/2023

GOVERNO MUNICIPAL DA JATOBÁ
Estado de Pernambuco
PLANO PLURIANUAL
PPA
PROJETO DE LEI DE REVISÃO
2023 - 2025
ANO 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
OFÍCIO Nº 297/2023.
Jatobá, 03 de outubro de 2023.
Exmº. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO
DO PLANO PLURIANUAL PARA EXECUÇÃO EM 2024
 Cumprindo disposições do art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de 
Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, 
encaminhamos à apreciação do Poder Legislativo o Projeto de Lei de Revisão do Plano 
Plurianual vigente, para execução da parcela anual de 2024, composto de:
I – Mensagem;
II- Projeto de Lei; 
III- Anexos.
Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração.
Atenciosamente.
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
Jatobá, 03 de outubro de 2023.
MENSAGEM Nº 032/2023.
Excelentíssimos
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL PARA 2024
 O Prefeito do Município tem a honra de apresentar à Câmara de Vereadores o Projeto 
de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para execução da parcela anual de 2024, em 
cumprimento ao que determina o inciso IV do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de 
Pernambuco.
 O Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 481, de 01 de dezembro de 2021, foi 
estruturado com uma base estratégica e um conjunto de programas de trabalho, contemplando 
as escolhas do governo e da sociedade, para quatro anos. Está sendo executada a parcela de 
2023.
 Na revisão para 2024 foi atualizada a programação orçamentaria para atender as 
disposições constitucionais e legais, estando os valores de acordo com as projeções 
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da LDO/2024 e com a proposta orçamentaria para o 
próximo exercício.
 Diante do exposto, é com satisfação que apresentamos o presente projeto à apreciação 
dessa egrégia Casa Legislativa, ficando ao inteiro dispor dos ilustres Vereadores para quaisquer 
esclarecimentos porventura necessários, renovando votos de alta estima e distinta consideração.
 Atenciosamente. 
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
PROJETO DE LEI N° 032/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para 
execução da parcela anual de 2024 e dá 
outras providências.
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso das 
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do inciso I, do art. 165 
da Constituição Federal e do inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de 
Pernambuco, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de 
Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Seção Única 
Das Disposições Preliminares
 Art. 1°. Esta Lei revisa o Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela n° 481, de 01 de 
dezembro de 2021, para execução da parcela anual de 2024.
 Art. 2°. As diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital 
e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, 
contempladas no Plano Plurianual vigente, permanecem em vigor, atualizadas por esta Lei.
CAPÍTULO II
DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO 
Seção I
Da Atualização
 Art. 3°. O Plano Plurianual formado por uma base estratégica e um conjunto de programas, 
reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos 
e de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, tem sua programação atualizada para execução 
em 2024.
Seção II 
Da Adequação do Plano à Programação Orçamentária 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
Art. 4°. O Plano Plurianual permanece com as disposições gerais e a base estratégica 
discriminada na Lei nº 481/2021, enquanto o anexo desta Lei discrimina a programação 
atualizada para o exercício de 2024. 
Art. 5º. Cada programa que será executado em 2024 está estruturado com as ações atualizadas 
contendo discriminação completa e atributos detalhados no ANEXO que integra e acompanha 
esta Lei. 
Art. 6º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações 
especiais, que não geram bens e nem serviços. 
CAPÍTULO III 
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL REVISADO 
Seção I 
Da Gestão do Plano Plurianual 
Art. 7º. A gestão do Plano Plurianual, atualizado para 2024, observará os princípios de eficiência 
e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas. 
Art. 8º. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas. 
Art. 9º. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe 
ainda ao gestor do programa acompanhar a evolução dos índices e indicadores que refletem o 
desempenho do programa, assim como demonstrar e avaliar, periodicamente, os resultados.
Seção II 
Da Regulamentação do Plano Plurianual Revisado 
Art. 10. O Poder Executivo poderá estabelecer normas complementares para a gestão do Plano 
Plurianual revisado para 2024 e avaliação dos resultados. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Seção Única 
Disposições Gerais e Transitórias 
Art. 11. Durante a vigência do Plano Plurianual, o Poder Executivo poderá: 
I - alterar o órgão responsável por programas e ações; 
II - alterar os indicadores dos programas e seus índices; 
III - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu 
valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos 
adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
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 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
IV - mudar fontes de recursos por Decreto, para ajustar à execução orçamentária às 
disponibilidades financeiras do Município, consoante disposições da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias. 
Art. 12. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a 
indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com denominação e/ou 
atribuições modificadas ou de novo órgão criado. 
Art. 13. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e sua revisão anual, com 
todos os anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet. 
Art. 14. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela Internet, nos termos 
da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações, em tempo real. 
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 1° de janeiro 
de 2024. 
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2023. 
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
ANEXO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL/2024
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PLANO 
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA PARA 2024
1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, 
propiciando a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração 
Municipal em 2024, quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades 
continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas 
da sociedade. 
1.1. PROGRAMAS E AÇÕES 
Por meio de diversos demonstrativos, com todos os atributos estabelecidos, o 
Plano Plurianual é organizado em Programas, onde são estruturadas as ações de 
governo, sejam destinadas aos projetos de investimentos ou as atividades de duração 
continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos e 
atividades, com valores e fontes de recursos para execução orçamentária em cada 
exercício. 
1.2. DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL REVISADO 
A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram 
a programação orçamentária do Plano Plurianual, revisado para 2024, elaborados de 
acordo com a legislação vigente e compatíveis com os anexos e demonstrativos da lei 
orçamentária anual respectiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE
 CNPJ: 01.614.878/0001-80
 
Fone/Fax: (87) 3851-3114 / 3116 E-mail: prefeituradejatoba.pe@gmail.com 
ANEXO I
PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2024-2025
MUNICÍPIO DEJATOBÁ
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
PLANO PLURIANUAL 
2024/2025
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 3002 - Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ACADEMIA DA SAUDE
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA ACADEMIA DA
SAUDE
UNIDADE 4,0000 248.445,17
2077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMILIA - SF
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMILIA - SF
UNIDADE 4,0000 3.423.000,00
2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA ATENÇÃO
BÁSICA
UNIDADE 4,0000 1.235.900,00
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE 4,0000 1.278.850,00
2106 - PROGRAMA OLHAR PARA AS
DIFERENÇAS
PROGRAMA OLHAR PARA AS
DIFERENÇAS
UNIDADE 4,0000 50.380,68
2108 - INCREMENTOS DO PISO DE
ATENÇÃO BÁSICA
INCREMENTOS DO PISO DE
ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE 4,0000 255.000,00
2315 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS
UNIDADE 4,0000 7.047.500,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ACADEMIA DA SAUDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.195,17 57.500,00 57.500,00 63.250,00
2077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMILIA - SF
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.541.300,0
0
607.000,00 607.000,00 667.700,00
2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA ATENÇÃO BÁSICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 46.200,00 377.000,00 387.000,00 425.700,00
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 223.500,00 113.500,00 448.500,00 493.350,00
2106 - PROGRAMA OLHAR PARA AS
DIFERENÇAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 16.280,68 11.000,00 11.000,00 12.100,00
2108 - INCREMENTOS DO PISO DE
ATENÇÃO BÁSICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00
2315 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 2.165.000,0
0
2.325.000,0
0
2.557.500,0
0
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 3003 - Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2088 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC
- TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
GESTÃO DAS ATIVIDADES
DA MAC - TETO MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE 4,0000 16.215.087,92
2107 - INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
INCREMENTOS DA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE 4,0000 510.000,00
2138 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
TFD
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA TFD
UNIDADE 4,0000 750.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2088 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC
- TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4.431.487,9
2
4.001.000,0
0
3.706.000,0
0
4.076.600,0
0
2107 - INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 200.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00
2138 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
TFD
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 69.000,00 30.000,00 310.000,00 341.000,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 5004 - Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1020 - CONTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
CONTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
UNIDADE 4,0000 403.585,50
1071 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO E REFORMA
DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MUNICIPAL
UNIDADE 0,0000 95.000,00
2059 - MANUT. DO PROG. DE
BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS
CARENTES
MANUT. DO PROG. DE
BENEFICIOS EVENTUAIS A
PESSOAS CARENTES
UNIDADE 4,0000 1.288.000,00
2110 - PROGRAMA DE APOIO AOS
MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+
PROGRAMA DE APOIO AOS
MOVIMENTOS E DIREITOS
LGBTQIA+
UNIDADE 4,0000 16.400,00
2322 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA COZINHA COMUNITÁRIA
IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA COZINHA
COMUNITÁRIA
UNIDADE 4,0000 691.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1020 - CONTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 155.585,50 80.000,00 80.000,00 88.000,00
1071 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 60.000,00 35.000,00 0,00 0,00
2059 - MANUT. DO PROG. DE
BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS
CARENTES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 103.000,00 345.000,00 400.000,00 440.000,00
2110 - PROGRAMA DE APOIO AOS
MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.400,00
2322 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA COZINHA COMUNITÁRIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 200.000,00 234.000,00 257.400,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 4005 - Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Jatobaense
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2025 - APOIO A ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS
APOIO A ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS
UNIDADE 4,0000 237.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2025 - APOIO A ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 20.000,00 70.000,00 77.000,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 3005 - Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO
E MAT. PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP.
MOBILIÁRIO E MAT.
PERMANENTE
UNIDADE 4,0000 93.000,00
2089 - MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE 4,0000 738.000,00
2091 - MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA
MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMOLOGICA
UNIDADE 4,0000 825.600,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO
E MAT. PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 33.000,00
2089 - MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 133.500,00 195.000,00 195.000,00 214.500,00
2091 - MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 136.500,00 246.000,00 211.000,00 232.100,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 03/10/2023 17:55:36 Página 5 de 34
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 5003 - Bloco de Gestão do Suas
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
- IGDBF
UNIDADE 4,0000 684.800,00
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE GESTÃO DO SUAS
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE GESTÃO DO
SUAS
UNIDADE 4,0000 28.700,00
2321 - MANUT. DO PROG. ATENÇÃO AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA -BPG
MANUT. DO PROG.
ATENÇÃO AS PESSOAS
PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA -BPG
UNIDADE 4,0000 18.600,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 175.000,00 178.000,00 158.000,00 173.800,00
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE GESTÃO DO SUAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.700,00
2321 - MANUT. DO PROG. ATENÇÃO AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA -BPG
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 6.000,00 6.000,00 6.600,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 0000 - Encargos Especiais
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
0002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
UNIDADE 4,0000 2.015.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 200.000,00 450.000,00 650.000,00 715.000,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 3001 - Estruturação das Unidades Municipais de Saúde
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E RECUP. UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
UNIDADE 4,0000 1.011.195,16
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO
E MAT. PERMANENTE PARA A ATENÇÃO
PRIMÁRIA
AQUISIÇÃO DE EQUIP.
MOBILIÁRIO E MAT.
PERMANENTE PARA A
ATENÇÃO PRIMÁRIA
UNIDADE 4,0000 418.500,00
1075 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
A MÉDIA E ALTA - MAC
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT.
PERMANENTE PARA A
MÉDIA E ALTA - MAC
UNIDADE 4,0000 310.000,00
1076 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E RECUP. UNIDADES DE
ASSIST. HOSPITALAR - MAC
UNIDADE 4,0000 347.200,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 324.195,16 225.000,00 220.000,00 242.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO
E MAT. PERMANENTE PARA A ATENÇÃO
PRIMÁRIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 135.000,00 135.000,00 148.500,00
1075 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
A MÉDIA E ALTA - MAC
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00
1076 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 112.000,00 112.000,00 123.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2008 - Gestão Ambiental e Recursos Hídricos
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1097 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE PARA
GERENCIAMENTO DE RES.
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA
GERENCIAMENTO DE RES.
UNIDADE 4,0000 15.500,00
1100 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
UNIDADE 4,0000 6.200,00
2024 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
MANUT. DOS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO
UNIDADE 4,0000 798.300,00
2071 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
UNIDADE 4,0000 41.700,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1097 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE PARA
GERENCIAMENTO DE RES.
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00
1100 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 2.000,00 2.000,00 2.200,00
2024 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 200.000,00 193.000,00 193.000,00 212.300,00
2071 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 7.000,00 7.000,00 7.700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2002 - Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 10000 - GABINETE DO PREFEITO
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES SOCIOCULTURAIS
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
UNIDADE 4,0000 1.617.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O
FUNDO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E AQUISIÇÃO DE
EQUIP. PARA O FUNDO
UNIDADE 4,0000 46.300,00
1014 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA
UNIDADE 0,0000 70.000,00
1025 - MANUTENÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
UNIDADE 4,0000 2.050.000,00
1026 - AQUISICAO DE MOBILIARIO DE
SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS
AQUISICAO DE MOBILIARIO
DE SALA DE AULA PARA AS
ESCOLAS
UNIDADE 4,0000 279.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E RECUP. DE PRÉDIO E
EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS
UNIDADE 4,0000 1.075.500,00
1036 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS,
VEICULOS E EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIAS, VEICULOS E
EQUIPAMENTOS
UNIDADE 4,0000 3.385.000,00
1069 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA AS SEC.
MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA AS
SEC. MUNICIPAIS
UNIDADE 0,0000 170.000,00
2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMIN. DO CONSORCIO
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES ADMIN. DO
CONSORCIO
UNIDADE 0,0000 10.437,12
2169 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA AS SEC.
MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA AS
SEC. MUNICIPAIS
UNIDADE 4,0000 712.250,00
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO NIS - SAMU
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO NIS - SAMU
UNIDADE 0,0000 502.562,88
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA OUVIDORIA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA OUVIDORIA
MUNICIPAL
UNIDADE 4,0000 34.100,00
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE GOVERNO
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE 4,0000 601.400,00
2309 - MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INDÍGENAS
MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
ASSUNTOS INDÍGENAS
UNIDADE 4,0000 43.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 240.000,00 390.000,00 470.000,00 517.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O
FUNDO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 13.000,00 27.000,00 3.000,00 3.300,00
1014 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 70.000,00 0,00 0,00 0,00
1025 - MANUTENÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 500.000,00 500.000,00 500.000,00 550.000,00
1026 - AQUISICAO DE MOBILIARIO DE
SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 90.000,00 90.000,00 99.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 220.000,00 320.000,00 255.000,00 280.500,00
1036 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS,
VEICULOS E EQUIPAMENTOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 150.000,00 400.000,00 1.350.000,0
0
1.485.000,0
0
1069 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA AS SEC.
MUNICIPAIS
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 170.000,00 0,00 0,00 0,00
2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMIN. DO CONSORCIO
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 10.437,12 0,00 0,00 0,00
2169 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA AS SEC.
MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 210.000,00 220.000,00 282.250,00
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO NIS - SAMU
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 502.562,88 0,00 0,00 0,00
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA OUVIDORIA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 11.000,00 11.000,00 12.100,00
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE GOVERNO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 194.000,00 194.000,00 213.400,00
2309 - MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INDÍGENAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 14.000,00 14.000,00 15.400,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 03/10/2023 17:55:36 Página 11 de 34
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2001 - Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 10000 - GABINETE DO PREFEITO
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SAG
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1073 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT.
PERMANENTE PARA
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 231.000,00
1078 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
O FMDCA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE PARA O
FMDCA
UNIDADE 4,0000 3.100,00
1079 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
O FUNDO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
UNIDADE 4,0000 3.100,00
1093 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 265.000,00
1094 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 115.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 4,0000 24.658.395,17
2013 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP CONTRIBUIÇÃO PARA O
PASEP
UNIDADE 4,0000 2.780.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 4,0000 4.869.340,00
2043 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO
APOIO AO CONSELHO
MUNICIPAL DO IDOSO
UNIDADE 4,0000 24.600,00
2044 - MANUTENÇÃO DA
COORDENADORIA DA MULHER
MANUTENÇÃO DA
COORDENADORIA DA
MULHER
UNIDADE 4,0000 115.570,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO
UNIDADE 4,0000 3.161.900,00
2049 - MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANUT. FUNDO M. DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
UNIDADE 4,0000 27.700,00
2051 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
APOIO AO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
UNIDADE 4,0000 12.300,00
2053 - MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUT. DAS ATIVIVIDADES
DO FUNDO DE ASSISTENCIA
SOCIAL
UNIDADE 4,0000 2.144.500,00
2073 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
APOIO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 4,0000 13.300,00
2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 4,0000 17.192.000,00
2102 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
CAPACITAÇÃO E
ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
UNIDADE 4,0000 66.500,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 03/10/2023 17:55:36 Página 12 de 34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
2103 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APOIO AO CONSELHO
MUNICIPAL PARA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE 4,0000 24.600,00
2312 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE
ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE.
DE ADMINISTRAÇÃO
DISTRITAL
UNIDADE 4,0000 43.400,00
2313 - MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES
UNIDADE 4,0000 75.600,00
2314 - MANUTENÇÃO DA
COORDENAÇÃO EM
VIDEOMONITORAMENTO
MANUTENÇÃO DA
COORDENAÇÃO EM
VIDEOMONITORAMENTO
UNIDADE 4,0000 375.100,00
2328 - APLICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E SELEÇÃO MUNICIPAL
APLICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E SELEÇÃO
MUNICIPAL
UNIDADE 4,0000 240.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1073 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 21.000,00 100.000,00 110.000,00
1078 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
O FMDCA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 1.100,00
1079 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
O FUNDO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 1.100,00
1093 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 55.000,00 100.000,00 110.000,00
1094 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 10.000,00 50.000,00 55.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.254.195,1
7
6.490.000,0
0
7.102.000,0
0
7.812.200,0
0
2013 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 500.000,00 600.000,00 800.000,00 880.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE FINANÇAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 570.800,00 1.001.540,0
0
1.570.000,0
0
1.727.000,0
0
2043 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.600,00
2044 - MANUTENÇÃO DA
COORDENADORIA DA MULHER
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 29.700,00 27.700,00 27.700,00 30.470,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO PREFEITO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 931.400,00 855.000,00 655.000,00 720.500,00
2049 - MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.700,00
2051 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.300,00
2053 - MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 391.100,00 569.000,00 564.000,00 620.400,00
2073 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.300,00
2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.212.000,0
0
5.698.000,0
0
4.420.000,0
0
4.862.000,0
0
2102 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 15.000,00 15.000,00 16.500,00
2103 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.600,00
2312 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE
ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 14.000,00 14.000,00 15.400,00
2313 - MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 21.000,00 26.000,00 28.600,00
2314 - MANUTENÇÃO DA
COORDENAÇÃO EM
VIDEOMONITORAMENTO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 16.000,00 171.000,00 188.100,00
2328 - APLICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E SELEÇÃO MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2007 - Gestão e Modernização dos Serviços Públicos
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1015 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA ILUMINÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
UNIDADE 4,0000 419.200,00
2026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA
UNIDADE 4,0000 836.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL
UNIDADE 4,0000 2.006.000,00
2324 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO CONVÊNIO
DE ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE 4,0000 788.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1015 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 80.000,00 62.000,00 132.000,00 145.200,00
2026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 228.000,00 280.000,00 308.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 300.000,00 467.000,00 590.000,00 649.000,00
2324 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 200.000,00 280.000,00 308.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 3004 - Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
UNIDADE 4,0000 1.878.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 125.000,00 170.000,00 754.000,00 829.400,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 4001 - Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE CRECHES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E REFORMA DE CRECHES
UNIDADE 4,0000 761.000,00
1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E RECUP. DE UNIDADES
ESCOLARES
UNIDADE 4,0000 2.048.442,00
1018 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -
FUNDEB 30%
REFORMA, AMPLIAÇÃO E
AQUISICAO DE
EQUIPAMENTOS - FUNDEB
30%
UNIDADE 4,0000 164.000,00
1072 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR E CLIMATIZAÇÃO
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
UNIDADE 4,0000 225.000,00
1085 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - VAAT
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
UNIDADE 4,0000 356.490,00
2021 - MANUT. PROGRAMA NACIONAL
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
MANUT. PROGRAMA
NACIONAL TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
UNIDADE 4,0000 3.221.000,00
2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL
UNIDADE 4,0000 1.410.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE CRECHES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 110.000,00 210.000,00 210.000,00 231.000,00
1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 333.442,00 560.000,00 550.000,00 605.000,00
1018 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -
FUNDEB 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 40.000,00 40.000,00 44.000,00
1072 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00
1085 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - VAAT
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 90.000,00 126.900,00 139.590,00
2021 - MANUT. PROGRAMA NACIONAL
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 353.000,00 810.000,00 980.000,00 1.078.000,0
0
2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 480.000,00 300.000,00 300.000,00 330.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 03/10/2023 17:55:36 Página 16 de 34
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2003 - Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 15000 - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1070 - PLANO DE INVESTIMENTO PARA
APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISLATIVAS
PLANO DE INVESTIMENTO
PARA APLICAÇÃO DAS
EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISLATIVAS
UNIDADE 4,0000 2.903.365,72
1080 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
UNIDADE 4,0000 68.200,00
1081 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DA SECRETARIA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DA
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 12.400,00
1084 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE -
PDDE
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - PDDE
UNIDADE 4,0000 15.500,00
1086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
MOBILIÁRIO, EQUIP. E
MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE 4,0000 415.000,00
1087 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DOS PRÉDIOS DO
FUNDO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DOS
PRÉDIOS DO FUNDO
UNIDADE 0,0000 50.000,00
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 4,0000 11.085.340,00
2022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
MANUTENÇÃO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
UNIDADE 4,0000 37.900,00
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 4,0000 11.022.500,00
2042 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 4,0000 4.163.600,00
2045 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL COMISSIONADOS
DESPESAS COM
REMUNERACAO DE
PESSOAL COMISSIONADOS
UNIDADE 4,0000 1.062.280,00
2094 - MANUTENÇÃO DO FEM MULHER MANUTENÇÃO DO FEM
MULHER
UNIDADE 4,0000 26.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1070 - PLANO DE INVESTIMENTO PARA
APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISLATIVAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 39.139,72 788.460,00 988.460,00 1.087.306,0
0
1080 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 22.000,00 22.000,00 24.200,00
1081 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DA SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 4.000,00 4.000,00 4.400,00
1084 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE -
PDDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
1086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 100.000,00 150.000,00 165.000,00
1087 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DOS PRÉDIOS DO
FUNDO
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,00 50.000,00 0,00 0,00
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.600.800,0
0
2.633.500,0
0
3.262.400,0
0
3.588.640,0
0
2022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 12.100,00 9.000,00 8.000,00 8.800,00
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.609.000,0
0
3.034.500,0
0
3.037.500,0
0
3.341.500,0
0
2042 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 572.000,00 1.101.000,0
0
1.186.000,0
0
1.304.600,0
0
2045 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL COMISSIONADOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 55.400,00 324.800,00 324.800,00 357.280,00
2094 - MANUTENÇÃO DO FEM MULHER 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 8.000,00 4.000,00 4.400,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 03/10/2023 17:55:36 Página 18 de 34
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2004 - Planejamento, Estudos e Desenvolvimento
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
14000 - SECRETARIA M. DE COORD. CENTRAL DO SIST. DE CONTROLE INTERNO - SCI
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SAG
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1088 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 73.000,00
1092 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA O SCI
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA O SCI
UNIDADE 4,0000 9.300,00
2015 - FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO FUNDO DE AVAL DO
MUNICÍPIO
UNIDADE 4,0000 20.500,00
2101 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE
INTERNO
MANUTENÇÃO DO
CONTROLE INTERNO
UNIDADE 4,0000 449.250,00
2105 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
CAPACITAÇÃO E
ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
UNIDADE 4,0000 82.000,00
2306 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
CAPACITAÇÃO E
ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
UNIDADE 4,0000 144.000,00
2310 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
UNIDADE 4,0000 964.800,00
2311 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE.
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
UNIDADE 4,0000 222.550,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1088 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 10.000,00 30.000,00 33.000,00
1092 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA O SCI
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 3.000,00 3.000,00 3.300,00
2015 - FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.500,00
2101 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE
INTERNO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 37.000,00 102.500,00 147.500,00 162.250,00
2105 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00
2306 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 30.000,00 40.000,00 44.000,00
2310 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 129.000,00 398.000,00 437.800,00
2311 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 32.500,00 90.500,00 99.550,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 0001 - Processo Legislativo
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
UNIDADE 4,0000 471.500,00
1002 - REFORMA, CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
REFORMA, CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO
DA CÂMARA
UNIDADE 4,0000 791.500,00
1028 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE 4,0000 40.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA CÂMARA
UNIDADE 4,0000 3.864.700,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA CÂMARA
UNIDADE 4,0000 2.665.000,00
2003 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
UNIDADE 4,0000 28.700,00
2004 - DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
DESPESAS COM
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
UNIDADE 4,0000 176.300,00
2005 - ENCARGOS COM
PARCELAMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL
ENCARGOS COM
PARCELAMENTOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 4,0000 34.850,00
2006 - ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA
DA CÂMARA
ENCARGOS COM
PREVIDÊNCIA DA CÂMARA
UNIDADE 4,0000 1.346.050,00
2007 - DESPESAS COM SENTENCAS
JUDICIAIS
DESPESAS COM
SENTENCAS JUDICIAIS
UNIDADE 4,0000 16.400,00
2008 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL EFETIVOS
DESPESAS COM
REMUNERACAO DE
PESSOAL EFETIVOS
UNIDADE 4,0000 1.203.158,00
2009 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL COMISSIONADOS
DESPESAS COM
REMUNERACAO DE
PESSOAL COMISSIONADOS
UNIDADE 4,0000 1.833.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 115.000,00 115.000,00 115.000,00 126.500,00
1002 - REFORMA, CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 135.000,00 415.000,00 115.000,00 126.500,00
1028 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA CÂMARA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 645.000,00 685.000,00 1.207.000,0
0
1.327.700,0
0
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA CÂMARA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 650.000,00 650.000,00 650.000,00 715.000,00
2003 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.700,00
2004 - DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 43.000,00 43.000,00 43.000,00 47.300,00
2005 - ENCARGOS COM
PARCELAMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 8.500,00 8.500,00 8.500,00 9.350,00
2006 - ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA
DA CÂMARA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 290.500,00 340.500,00 340.500,00 374.550,00
2007 - DESPESAS COM SENTENCAS
JUDICIAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
2008 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL EFETIVOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 219.158,00 312.000,00 320.000,00 352.000,00
2009 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL COMISSIONADOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 290.000,00 430.000,00 530.000,00 583.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2009 - Programa Água Para Todos e Combate a Seca
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1067 - CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO
E RECUP. POÇOS,
CISTERNAS E OUTROS
UNIDADE 4,0000 658.000,00
2066 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM
CARROS PIPA E OUTROS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
COM CARROS PIPA E
OUTROS
UNIDADE 4,0000 3.115.500,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1067 - CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 185.000,00 95.000,00 180.000,00 198.000,00
2066 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM
CARROS PIPA E OUTROS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 420.000,00 690.000,00 955.000,00 1.050.500,0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2011 - Promoção da Feiras e Exposição de Animais
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E RECUP. MATADOURO E
MERCADO PÚBLICO
UNIDADE 4,0000 591.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 250.000,00 110.000,00 110.000,00 121.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2010 - Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1098 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS
PARA APOIO A
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E AQUIS. DE
EQUIPAMENTOS
UNIDADE 4,0000 46.500,00
1099 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
UNIDADE 4,0000 31.000,00
2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO DEP. AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO DEP.
AGRICULTURA
UNIDADE 4,0000 2.055.495,17
2069 - APOIO À PISCICULTURA E A
PESCA
APOIO À PISCICULTURA E A
PESCA
UNIDADE 4,0000 80.195,17
2323 - MANUTENÇÃO DO SEGURO
SAFRA
MANUTENÇÃO DO SEGURO UNIDADE 4,0000 181.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1098 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS
PARA APOIO A
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 15.000,00 15.000,00 16.500,00
1099 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00
2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO DEP. AGRICULTURA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 121.995,17 495.000,00 685.000,00 753.500,00
2069 - APOIO À PISCICULTURA E A
PESCA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 49.195,17 10.000,00 10.000,00 11.000,00
2323 - MANUTENÇÃO DO SEGURO
SAFRA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 55.000,00 60.000,00 66.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2012 - Promoção do Turismo, Desporto e Lazer
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES SOCIOCULTURAIS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1090 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 31.000,00
1091 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 24.800,00
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PARA APOIO AO TURISMO
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES PARA APOIO AO
TURISMO
UNIDADE 4,0000 178.300,00
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ESPORTE
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO ESPORTE
UNIDADE 4,0000 220.600,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1090 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00
1091 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 8.000,00 8.000,00 8.800,00
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PARA APOIO AO TURISMO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 63.600,00 37.000,00 37.000,00 40.700,00
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ESPORTE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 78.000,00 46.000,00 46.000,00 50.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2013 - Promoção Histórica e Cultural Jatobaense
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES SOCIOCULTURAIS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1089 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 215.000,00
2028 - PROMOÇÃO E PATROC. DE
EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES
PROMOÇÃO E PATROC. DE
EVENTOS CULTURAIS E
FESTIVIDADES
UNIDADE 4,0000 3.476.000,00
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE CULTURA
UNIDADE 4,0000 1.208.700,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1089 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 5.000,00 100.000,00 110.000,00
2028 - PROMOÇÃO E PATROC. DE
EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 375.000,00 770.000,00 1.110.000,0
0
1.221.000,0
0
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE CULTURA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 46.600,00 320.000,00 401.000,00 441.100,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 03/10/2023 17:55:36 Página 26 de 34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 5001 - Proteção Social Básica à População
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1082 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
OS PROGRAMAS
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
UNIDADE 4,0000 91.300,00
1083 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DE BENS IMÓVEIS
DOS PROGRAMAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA
UNIDADE 4,0000 37.000,00
2050 - MANUT. SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO￾SCFV
MANUT. SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VÍNCULO- SCFV
UNIDADE 4,0000 996.050,00
2056 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRAS/PAIF FEDERAL
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA CRAS/PAIF
FEDERAL
UNIDADE 4,0000 538.795,17
2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRAS/PAIF ESTADUAL
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA CRAS/PAIF
ESTADUAL
UNIDADE 4,0000 178.800,00
2063 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB
FNAS
MANUTENÇÃO DO BLOCO
PSB FNAS
UNIDADE 4,0000 116.800,00
2302 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
UNIDADE 4,0000 570.600,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1082 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
OS PROGRAMAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 43.000,00 23.000,00 25.300,00
1083 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DE BENS IMÓVEIS
DOS PROGRAMAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 16.000,00 10.000,00 11.000,00
2050 - MANUT. SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO￾SCFV
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 106.200,00 305.000,00 278.500,00 306.350,00
2056 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRAS/PAIF FEDERAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 148.195,17 126.000,00 126.000,00 138.600,00
2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRAS/PAIF ESTADUAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 58.000,00 48.000,00 52.800,00
2063 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB
FNAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 28.000,00 28.000,00 30.800,00
2302 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 143.000,00 156.000,00 171.600,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 5002 - Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CREAS/PAEFI
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA CREAS/PAEFI
UNIDADE 4,0000 122.300,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CREAS/PAEFI
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 22.500,00 38.000,00 41.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 4002 - Qualificação das Ações e Serviços Educacionais
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1068 - REFORMA, AMPLIAÇÃO,
REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEÍCULO
- SALÁRIO EDUCAÇÃO
REFORMA, AMPLIAÇÃO,
REEQUIPAMENTO E AQUIS.
DE VEÍCULO - SALÁRIO
EDUCAÇÃO
UNIDADE 4,0000 104.900,00
2018 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE DE
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAL DIDÁTICO E
PARADIDÁTICO PARA A
REDE DE
UNIDADE 4,0000 374.000,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENS. FUNDAMENTAL 30%
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO ENS.
FUNDAMENTAL 30%
UNIDADE 4,0000 9.332.840,00
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO INFANTIL 30%
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL 30%
UNIDADE 4,0000 3.350.300,00
2039 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
FUNDEB 30%
UNIDADE 4,0000 604.170,00
2104 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
CAPACITAÇÃO E
ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
UNIDADE 4,0000 133.500,00
2303 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
VINCULADAS AO SALÁRIO
EDUCAÇÃO
UNIDADE 4,0000 1.239.900,00
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO EJA - FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO EJA -
FUNDEB 30%
UNIDADE 4,0000 894.000,00
2316 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO PARA OS
ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
UNIDADE 4,0000 866.000,00
2327 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA BANDA MARCIAL ESCOLAR
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA BANDA
MARCIAL ESCOLAR
MUNICIPAL
UNIDADE 4,0000 530.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1068 - REFORMA, AMPLIAÇÃO,
REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEÍCULO
- SALÁRIO EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 42.900,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00
2018 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE DE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 40.000,00 140.000,00 154.000,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENS. FUNDAMENTAL 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.880.000,0
0
2.187.300,0
0
2.507.400,0
0
2.758.140,0
0
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO INFANTIL 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 506.800,00 859.000,00 945.000,00 1.039.500,0
0
2039 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR FUNDEB 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 138.800,00 25.000,00 209.700,00 230.670,00
2104 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 19.000,00 45.000,00 49.500,00
2303 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 260.000,00 331.000,00 309.000,00 339.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO EJA - FUNDEB 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 265.000,00 290.000,00 319.000,00
2316 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 110.000,00 360.000,00 396.000,00
2327 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA BANDA MARCIAL ESCOLAR
MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 4003 - Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% PRECATÓRIOS FUNDEF -
40%
UNIDADE 4,0000 5.368.000,00
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO
ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO
ENSINO INFANTIL FUNDEB
70%
UNIDADE 4,0000 7.337.610,00
2033 - GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO
DO ENS. FUNDAMENTAL 70%
GESTÃO DOS PROF.
MAGISTÉRIO DO ENS.
FUNDAMENTAL 70%
UNIDADE 4,0000 30.911.220,00
2036 - MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO
JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO
JOVENS E ADULTOS
FUNDEB 70%
UNIDADE 4,0000 1.289.300,00
2317 - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA 70%
MANUT. DOS
PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
70%
UNIDADE 4,0000 519.870,00
2318 - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 70%
MANUT. DOS
PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL 70%
UNIDADE 4,0000 62.000,00
2325 - PRECATÓRIO FUNDEF - 60% PRECATÓRIO FUNDEF - 60% UNIDADE 4,0000 6.792.000,00
2326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% PRECATÓRIOS FUNDEF -
40%
UNIDADE 4,0000 1.940.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 2.680.000,0
0
1.280.000,0
0
1.408.000,0
0
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO
ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.348.800,0
0
1.545.000,0
0
2.116.100,0
0
2.327.710,0
0
2033 - GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO
DO ENS. FUNDAMENTAL 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.527.800,0
0
6.785.000,0
0
8.380.200,0
0
9.218.220,0
0
2036 - MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO
JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 297.300,00 320.000,00 320.000,00 352.000,00
2317 - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 167.700,00 167.700,00 184.470,00
2318 - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00
2325 - PRECATÓRIO FUNDEF - 60% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 4.020.000,0
0
1.320.000,0
0
1.452.000,0
0
2326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 1.100.000,0
0
400.000,00 440.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 9999 - Reserva de Contingência
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
UNIDADE 4,0000 3.948.640,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 862.640,00 860.000,00 1.060.000,0
0
1.166.000,0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 4004 - Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2017 - AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
UNIDADE 4,0000 1.954.800,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2017 - AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 450.000,00 480.000,00 488.000,00 536.800,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Nome do Programa 2006 - Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
0
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1010 - CONST. AMPLIAÇ. E RECUP.
QUADRAS POLIESPORTIVAS
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP.
QUADRAS POLIESPORTIVAS
UNIDADE 4,0000 1.243.500,00
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E RECUPERAÇÃO
UNIDADE 4,0000 330.000,00
1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E
RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO
E RECUP. DE PRAÇAS,
UNIDADE 4,0000 2.420.195,17
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E RECUP. PAVIMENTAÇÃO
UNIDADE 4,0000 1.734.300,00
1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E RECUP. CALÇAMENTO E
PAVIM.
UNIDADE 4,0000 2.507.300,00
1033 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE EST. VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
CONSTRUÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE EST.
VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
UNIDADE 4,0000 733.000,00
1095 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A
SECRETARIA
UNIDADE 4,0000 31.000,00
1096 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
UNIDADE 4,0000 31.000,00
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SEC. INFRA-ESTRUTURA
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SEC. INFRA￾ESTRUTURA
UNIDADE 4,0000 20.155.544,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1010 - CONST. AMPLIAÇ. E RECUP.
QUADRAS POLIESPORTIVAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 87.500,00 85.000,00 510.000,00 561.000,00
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00
1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E
RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 230.195,17 300.000,00 900.000,00 990.000,00
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 500.000,00 430.000,00 383.000,00 421.300,00
1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 600.000,00 683.000,00 583.000,00 641.300,00
1033 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE EST. VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 150.000,00 230.000,00 253.000,00
1095 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00
1096 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SEC. INFRA-ESTRUTURA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.510.500,0
0
6.108.000,0
0
5.017.640,0
0
5.519.404,0
0
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 03/10/2023 17:55:36 Página 34 de 34