| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2023 |
| Date | 2023-10-17 |
| Ementa | DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMARATU DE "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara de Vereadores de Jatobá Rua Rio Formoso, 21 - Centro - 56470-000 - Jatobá- PE CNPJ 01.615.668/0001-06 4PROJETO DE LEI N° 44/2023 1 ' PODER LEGISLATiVO MtiNiCIPAL. CÂMARA VEREADORES DE jATOBÁ EST "O E PERNAMBUCO za A SES O DEI £v VOTAÇÃO e'RE &DENTE .........i • '—..., r.:x.00sierA:rx . . ,"... • 9..N.tiff.~ranicámva~Le.. EMENTA: DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMARATU DE "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e envia para a sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei: Art.1° - Esta lei denomina praça no Município de Jatobá-PE, sem denominação oficial, na forma que se especifica. Art.2° - Fica denominado como "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", a praça localizada na Comunidade Camaratu, na zona rural do Município de Jatobá-PE. Art.3° A Prefeitura Municipal de Jatobá-PE dará publicidade à lei, promovendo informação facilitada sobre a localização da referida Praça, bem como a comunicação às concessionárias de serviços públicos do Município e todas as repartições que julgue necessário, garantindo o devido avanço na urbanização do Município. Art.4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. .-::..)DER LEGISLATIVO MUNICIP.t.1 CÁMARA VEREADORES DE JATOL ESTADO PE !XE c' À .7) EVICO PARECt-21:: 3A- 1 9/( áálá. Jatobá-PE, 17 de outubro de 2023. Antôn za Ver Fone/Fax: (87)3851-3169 E-mail: contato@camaradejatoba.pe.gov.br DIgitallzado com CamScanner ... • • PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara de Vereadores de Jatobá Rua Rio Formoso, 21 - Centro - 56470-000 - Jatobá- PE CNPJ 01.615.668/0001-06 JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° XX, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar a praça construída pelo Poder Executivo, na Comunidade Camaratu, zona rural do Município de Jatobá-PE, como "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS" para promoção do lazer, esporte, urbanização e desenvolvimento municipal, de acordo com as diretrizes contidas na LOM — Lei Orgânica Municipal. JUSTIFICATIVA Sr. Presidente 00N Srs. Vereadores Inicialmente, importa ressaltar que o presente Projeto de Lei é fruto da indicação n° 55/2021, de minha autoria, que destacou a necessidade da construção de uma praça, para fins de socialização, integração e promoção de lazer à Comunidade Local e para aqueles que a visitarem. Ademais, o investimento é um avanço da infraestrutura, dando uma visão estética e simbólica na paisagem da localidade, e resolvendo uma importante carência da comunidade que só vem crescendo. Francisco Nogueira Barros, nasceu em Petrolândia-PE, no 29 de Outubro de 1961, mas passou a maior parte de sua vida no Sítio Camaratu, sendo um membro ativo da comunidade. Filho de pais agricultores e analfabeto, Francisco superou muitos desafios em sua vida. Em 1989, ele se casou com Maria José Barros e dessa união, teve três filhos, Fabricio Walex Barros, Fabricia Maiara Barros e Maria de Fátima Naiara Barros, e suas netas são Maya Barros de Lima e Yasmin Lohane Barros da Silva. Como dito, Francisco era uma figura muito querida na comunidade e considerado um líder para todos os habitantes. Ele nos deixou no dia 11/03/2018 em virtude de um choque anafilático, e todos familiares, amigos e a comunidade que ajudava lamentam profundamente sua partida. Francisco Nogueira Barros será eternamente lembrado por sua paixão pelo futebol, sua inabalável determinação e seu amor pela profissão de pedreiro. Ele aprendeu a arte da construção com o Sr. Floriano, a quem ele foi grato a vida inteira por transmitir seu conhecimento e sabedoria. Seu legado como um líder comunitário, pai amoroso e profissional dedicado permanecerá vivo em nossos corações. Que ele descanse em paz. A homenagem é vista como justa e necessária para a referida comunidade, uma vez que o Sr. Francisco Nogueira Barros, conhecido popularmente como Chicão, é um personagem importante e saudoso desde o ano de 2018 quando ocorreu seu falecimento, que destacouse por sua luta local, que sempre procurou e trouxe benfeitorias para o local que sempre viveu, destacando-se na área do esporte. Fone/Fax: (87) 3851-3169 E-mail: contato@camaradejatoba.pe.gov.br Dtgitalizado com CamScanner i • •