br-locleg corpus explorer

← Jatobá (PE)

materia nº 44/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaDÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMARATU DE "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id243

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Câmara de Vereadores de Jatobá 
Rua Rio Formoso, 21 - Centro - 56470-000 - Jatobá- PE 
CNPJ 01.615.668/0001-06 
4PROJETO DE LEI N° 44/2023 
1 ' PODER LEGISLATiVO MtiNiCIPAL. 
CÂMARA VEREADORES DE jATOBÁ 
EST "O E PERNAMBUCO 
za 
A SES O DEI 
£v VOTAÇÃO 
e'RE &DENTE 
.........i • '—..., r.:x.00sierA:rx . . ,"... • 9..N.tiff.~ranicámva~Le.. 
EMENTA: DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA 
NA COMUNIDADE CAMARATU DE "PRAÇA 
FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, ESTADO DE 
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e envia 
para a sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei: 
Art.1° - Esta lei denomina praça no Município de Jatobá-PE, sem denominação 
oficial, na forma que se especifica. 
Art.2° - Fica denominado como "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", a 
praça localizada na Comunidade Camaratu, na zona rural do Município de Jatobá-PE. 
Art.3° A Prefeitura Municipal de Jatobá-PE dará publicidade à lei, promovendo 
informação facilitada sobre a localização da referida Praça, bem como a comunicação às 
concessionárias de serviços públicos do Município e todas as repartições que julgue 
necessário, garantindo o devido avanço na urbanização do Município. 
Art.4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
.-::..)DER LEGISLATIVO MUNICIP.t.1 
CÁMARA VEREADORES DE JATOL ESTADO PE 
!XE c' À 
.7) EVICO PARECt-21:: 
3A- 1 9/( 
áálá. 
Jatobá-PE, 17 de outubro de 2023. 
Antôn za 
Ver 
Fone/Fax: (87)3851-3169 E-mail: contato@camaradejatoba.pe.gov.br 
DIgitallzado com CamScanner 
... 
• 
• 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Câmara de Vereadores de Jatobá 
Rua Rio Formoso, 21 - Centro - 56470-000 - Jatobá- PE 
CNPJ 01.615.668/0001-06 
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° XX, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. 
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar a praça construída pelo Poder 
Executivo, na Comunidade Camaratu, zona rural do Município de Jatobá-PE, como "PRAÇA 
FRANCISCO NOGUEIRA BARROS" para promoção do lazer, esporte, urbanização e 
desenvolvimento municipal, de acordo com as diretrizes contidas na LOM — Lei Orgânica 
Municipal. 
JUSTIFICATIVA 
Sr. Presidente 
00N Srs. Vereadores 
Inicialmente, importa ressaltar que o presente Projeto de Lei é fruto da indicação n° 55/2021, 
de minha autoria, que destacou a necessidade da construção de uma praça, para fins de 
socialização, integração e promoção de lazer à Comunidade Local e para aqueles que a 
visitarem. Ademais, o investimento é um avanço da infraestrutura, dando uma visão estética 
e simbólica na paisagem da localidade, e resolvendo uma importante carência da 
comunidade que só vem crescendo. 
Francisco Nogueira Barros, nasceu em Petrolândia-PE, no 29 de Outubro de 1961, mas 
passou a maior parte de sua vida no Sítio Camaratu, sendo um membro ativo da 
comunidade. Filho de pais agricultores e analfabeto, Francisco superou muitos desafios em 
sua vida. Em 1989, ele se casou com Maria José Barros e dessa união, teve três filhos, 
Fabricio Walex Barros, Fabricia Maiara Barros e Maria de Fátima Naiara Barros, e suas netas 
são Maya Barros de Lima e Yasmin Lohane Barros da Silva. 
Como dito, Francisco era uma figura muito querida na comunidade e considerado um líder 
para todos os habitantes. Ele nos deixou no dia 11/03/2018 em virtude de um choque 
anafilático, e todos familiares, amigos e a comunidade que ajudava lamentam 
profundamente sua partida. 
Francisco Nogueira Barros será eternamente lembrado por sua paixão pelo futebol, sua 
inabalável determinação e seu amor pela profissão de pedreiro. Ele aprendeu a arte da 
construção com o Sr. Floriano, a quem ele foi grato a vida inteira por transmitir seu 
conhecimento e sabedoria. Seu legado como um líder comunitário, pai amoroso e 
profissional dedicado permanecerá vivo em nossos corações. Que ele descanse em paz. 
A homenagem é vista como justa e necessária para a referida comunidade, uma vez que o 
Sr. Francisco Nogueira Barros, conhecido popularmente como Chicão, é um personagem 
importante e saudoso desde o ano de 2018 quando ocorreu seu falecimento, que destacou￾se por sua luta local, que sempre procurou e trouxe benfeitorias para o local que sempre 
viveu, destacando-se na área do esporte. 
Fone/Fax: (87) 3851-3169 E-mail: contato@camaradejatoba.pe.gov.br 
Dtgitalizado com CamScanner 
i 
• 
• 

open original →