materia nº 47/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ 
Rua Bom Jardim, 01 - Centro - 56470-000 - Jatobá - PE 
CNPJ: 01.614.878/0001-80 
PROJETO DE LEI N° 47/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para 
execução da parcela anual de 2023 e dá 
outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso das 
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do inciso I, do art. 165 
da Constituição Federal e do inciso IV, do § 1° do art. 124 da Constituição do Estado de 
Pernambuco, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de 
Lei: 
CAPITULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Seção Única 
Das Disposições Preliminares 
Art. 1°. Esta Lei revisa o Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela n° 481, de 01 de 
dezembro de 2021, para execução da parcela anual de 2023. 
Art. 2°. As diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital 
e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, 
contempladas no Plano Plurianual vigente, permanecem em vigor, atualizadas por esta Lei. 
CAPÍTULO II 
DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO 
Seção 1 
Da Atualização 
Art. 3°. O Plano Plurianual formado por uma base estratégica e um conjunto de programas, 
reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos 
e de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, tem sua programação atualizada para execução 
em 2023. 
Seção II 
Da Adequação do Plano à Programação Orçamentária 
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Art. 4°. O Plano Plurianual permanece com as disposições gerais e a base estratégica 
discriminada na Lei n° 481/2021, enquanto o anexo desta Lei discrimina a programação 
atualizada para o exercício de 2023. 
Art. 5°. Cada programa que será executado em 2023 está estruturado com as ações atualizadas 
contendo discriminação completa e atributos detalhados no ANEXO que integra e acompanha 
esta Lei. 
Art. 6°. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações 
especiais, que não geram bens e nem serviços. 
CAPITULO Hl 
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL REVISADO 
Seção I 
Da Gestão do Plano Plurianual 
Art. 7°. A gestão do Plano Plurianual, atualizado para 2023, observará os princípios de eficiência 
e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas. 
Art. 8°. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas. 
Art. 9°. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe 
ainda ao gestor do programa acompanhar a evolução dos índices e indicadores que refletem o 
desempenho do programa, assim como demonstrar e avaliar, periodicamente, os resultados. 
Seção II 
Da Regulamentação do Plano Plurianual Revisado 
Art. 10. O Poder Executivo poderá estabelecer normas complementares para a gestão do Plano 
Plurianual revisado para 2023 e avaliação dos resultados. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Seção Única 
Disposições Gerais e Transitórias 
Art. 11. Durante a vigência do Plano Plurianual, o Poder Executivo poderá: 
I - alterar o órgão responsável por programas e ações; 
II - alterar os indicadores dos programas e seus índices; 
III - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu 
valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos 
adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual. 
• 
• 
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IV - mudar fontes de recursos por Decreto, para ajustar à execução orçamentária às 
disponibilidades financeiras do Município, consoante disposições da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias. 
Art. 12. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a 
indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com denominação e/ou 
atribuições modificadas ou de novo órgão criado. 
Art. 13. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e sua revisão 
todos os anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet. 
Art. 14. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela Internet, 
da Lei Complementar n° 101, de 2000 e alterações, em tempo real. 
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 1 
de 2023. 
anual, com 
nos termos 
° de janeiro 
Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2022. 
ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVA 
PREFEITO 
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ANEXO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL/2023 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PLANO 
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA PARA 2023 
1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, 
propiciando a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração 
Municipal em 2023, quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades 
continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas 
da sociedade. 
1.1. PROGRAMAS E AÇÕES 
Por meio de diversos demonstrativos, com todos os atributos estabelecidos, o 
Plano Plurianual é organizado em Programas, onde são estruturadas as ações de 
governo, sejam destinadas aos projetos de investimentos ou as atividades de duração 
continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos e 
atividades, com valores e fontes de recursos para execução orçamentária em cada 
exercício. 
1.2. DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL REVISADO 
A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram 
a programação orçamentária do Plano Plurianual, revisado para 2023, elaborados de 
acordo com a legislação vigente e compatíveis com os anexos e demonstrativos da lei 
orçamentária anual respectiva. 
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CNPJ: 01.614.878/0001-80 
ANEXO 1 
PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2023-2025 
MUNICÍPIO DE JATOBÁ 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
PLANO PLURIANUAL 
2023/2025 
Fone/Fax: (87) 3851-3114 / 3116 E-mail: prefeituradejatoba.pe@gmail.com 
) Prefeitura Municipal de Jatobá 
Rua Bom Jardim, 01 - Centro 
Jatobá/PE - CEP: 56470-000 
CNPJ N°: 01.614.878/0001-80 Telefone: 
Consolidação de Programas 
03110/2022 2022.
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total 
onc Encargos Especiais Recursos não vinculados de Impostos R$ 200.000,00 R$ 450.000,00 R$ 466.290,00 R$ 483.169,70 R$ 1.599.459,70 
0501 Processo Legislativo Recursos não vinculados de Impostos R$ 2.407.158,00 R$ 3.010.000,00 R$ 3.118.962,00 R$ 3.231.868,42 R$ 11.767.988.42 
2001 Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos 
Recursos não vinculados de Impostos. Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, 
Transferência Especial da União -Emendas Emendas Parlamentares Individuais, Transferência 
Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais, Transferências de Convênios e 
outros Repasses vinculados à Assistência Social 
R$ 7.909.000,00 R$ 15420.240,00 R$ 15.978.452,69 R$ 16.556.872,66 R$ 55.864.565.35 
2C6 2 Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal 
Outras Transferências de Convénios ou Repasses da União. Recursos da Contribuição de 
Intervenção no Domínio Económico - CIDE, Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 
Administração Direta, Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de 
Impostos - Educação, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência da 
União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos. Transferência Especial 
da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferências de Convênios e outros 
Repasses vinculados à Assistência Social, Transferências do Estado referentes a 
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação, Transferências do Estado referentes 
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Transferências do Governo Federal 
referentes a Convénios e outros Repasses vinculados à Educação 
R$ 1.313.000,00 RS 2 15633030 R$ 2.234.047,20 R$ 2.314.919.71 R$ 5.3'7 956 51 
2152 Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da 
População 
Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação. 
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência de Recursos dos Fundos 
Estaduais de Assistência Social, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 
Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 
R$ 4.396.660,00 R$ 8.080.260,00 RS % 2.765,41 R$ 8.675.859,49 R$ 29.525.544,90 
2.): - 4 Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 92.000,00 R$ 332.000,00 RS 344.018.40 R$ 356.471,86 R$ 1.124.490,26 
MO6 Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas 
Públicas 
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de 
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos de Operações de Crédito , Recursos não 
vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência 
da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidricos, Transferências da 
União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais, 
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados á 
Educação 
R$ 5.010.500.00 R$ 7.876.000.00 R$ 8.161.111,20 R$ 8.456.543.40 R$ 29.504.154,60 
200 i Gestão e Modernização dos Serviços Públicos 
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, 
Recursos não vinculados de Impostos, Transferência da União referente à Compensação 
Financeira de Recursos Hídricos, Transferências da União Referentes a Compensações 
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 
R$ 450.000,00 R$ 957.000,00 R$ 991.643,40 R$ 1.027.540,90 R$ 3.426.184,30 
2008 Gestão Ambiental e Recursos Hídricos 
.. 
Recursos não vinculados de Impostos, Transferências da União Referentes a 
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 
— 
R$ 220.000,00 R$ 207.000.00 R$ 214.493,40 R$ 222.258,06 R$ 863.751,46 
2009 Programa Água Para Todos e Combate a Seca 
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de 
Impostos, Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, 
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de 
Recursos Naturais 
R$ 590.000,00 R$ 785.000,00 R$ 813.417.00 R$ 842.862.70 R$ 3.031.279,70 
2010 Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da 
Agricultura Familiar Recursos não vinculados de Impostos R$ 130.800,00 R$ 585.000,00 R$ 606.177,00 R$ 628.120,60 R$ 1.950.097,60 
2011 Promoção da Feiras e Exposição de Animais Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de 
Convênios ou Repasses dos Estados R$ 250.000,00 R$ 110.000,00 R$ 113.982,00 R$ 118.108,15 R$ 592.090,15 
2012 Promoção do Turismo. Desporto e Lazer Recursos não vinculados de Impostos R$ 121.600,00 R$ 101.000,00 R$ 104.656,20 R$ 108.444,75 R$ 435.700,95 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 
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Jatobá/PE - CEP. 56470-000 
CNPJ N°: 01.614.878/0001-80 Telefone: 
Consolidação de Programas 
• 
03,102022 20 22 
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Valor Total 
2013 Promoção Histórica e Cultural Jatobaense Recursos não vinculados de Impostos R$ 411.600,00 R$ 1.095.000,00 R$ 1.134.639,00 R$ 1.175.712,93 R$ 3.816.951,93 
3001 Estruturação das Unidades Municipais de Saúde 
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial da União - Emendas 
Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares 
Individuais, Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados 
à Saúde, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Saúde , Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
R$ 294.000,00 R$ 572.000,00 R$ 592.706,40 R$ 614.162,38 R$ 2.072.868,78 
3002 Ampliação. Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção 
Básica 
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
R$ 1.956.500,00 R$ 3.381.000,00 R$ 3.503.392,20 R$ 3.630.214,99 R$ 12.471.107,19 
3003 Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e 
Alta Complexidade 
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial dos Estados - 
Emendas Parlamentares Individuais, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde 
R$ 4.570.000,00 R$ 4.131.000,00 R$ 4.280.542,20 R$ 4.435.497,83 R$ 17.417.040,03 
3001 Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada 
para a População 
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
R$ 125.000,00 R$ 170.000,00 R$ 176.154,00 R$ 182.530,78 R$ 653.684,78 
3005 Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde 
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
br
SUS provenientes 
Públicos Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
R$ 242.500,00 R$ 471.000,00 R$ 488.050,20 R$ 505.717,61 R$ 1.707.267,81 
4001 Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação 
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos, 
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência Especial da União - 
Emendas Parlamentares Individuais, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) , Transferências do Estado 
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação. Transferências do 
FUNDEB - Complementação da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e 
Transferências de Impostos, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 
outros Repasses vinculados à Educação 
R$ 1.386.442,00 R$ 2.060.000,00 R$ 2.134.572,00 R$ 2.211.843,49 R$ 7.792.857,49 
4002 Qualificação das Ações e Serviços Educacionais 
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos - 
Educação, Transferência do Salário-Educação. Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF, Transferências do FUNDEB - Complementação da 
União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 
Educação 
R$ 2.908.500,00 R$ 3.856.300.00 R$ 3.995.898,06 R$ 4.140.549,57 R$ 14.901.247,63 
4003 Qualificação e Valorização dos Profissionais do 
Magistério 
Recursos de Precatórios do FUNDEF, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, 
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF, Transferências do 
FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - 70% - 
Impostos e Transferências de Impostos 
14$ 8.173.900,00 R$ 16.637.700,00 R$ 17.239.984,74 R$ 17.864.072,19 R$ 59.915.656,93 
4004 Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos 
. 
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferências de Recursos do FNDE 
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 450.000,00 R$ 480.000.00 R$ 497.376,00 R$ 515.381,01 R$ 1.942.757,01 
4005 Apoio e Incentivo a Formação do Estudante 
Jatobaense Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 70.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.724,00 R$ 21.474,21 R$ 132.198,21 
5001 Proteção Social Básica à População Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos R$ 374.200,00 R$ 719.000.00 R$ 745.027,80 R$ 771.997,81 R$ 2.610.225,61 
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 
Rua Bom Jardim, 01 - Centro 
Jatobá/PE - CEP: 56470-000 
CNPJ N°: 01.614.878/0001-80 Telefone: 
Consolidação de Programas 
02 1012022 20 22 
Código Programa Fonte de Recurso 
Estaduais de Assistência Social, Transferências de Convénios e outros Repasses 
vinculados à Assistência Social 
Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 I Valor Total 
5002 Proteção Social Especial de Média Complexidade 
para a População Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 20.000,00 R$ 22.500,00 R$ 23.314.50 R$ 24.158,48 R$ 89.972,98 
5003 Bloco de Gestão do Suas Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS R$ 182.000,00 R$ 191.000,00 R$ 197.914,20 R$ 205.078,69 R$ 775.992,89 
5004 Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de 
Vulnerabilidade Social 
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Recursos não vinculados de 
Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos, Transferência de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 232.000,00 R$ 664.000,00 R$ 688.036,80 R$ 712.943,73 R$ 2.296.980,53 
8000 Consórcios em Entes Federativos Recursos próprios dos consórcios R$ 513.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 513.000,00 
9999 Reserva de Contingência Recursos não vinculados de Impostos, Transferência da União referente a Compensação 
Financeira de Recursos Hídricos R$ 862.640,00 R$ 860.000,00 R$ 891.132,00 R$ 923.390,98 R$ 3.537.162,98 
Total Geral R$ 45.863.000,00 R$ 75.400.000,00 R$ 78.129.480,00 R$ 80.957.767,08 R$ 280 350.247,08 
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público 
siorconp.systemainformatica.com.br Página 3 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 110 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Processo Legislativo Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ 
Orgãos Participantes CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ 
Público Alvo População do Município, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 472.639,70 
DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 176.726,15 
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL COMISSIONADOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.627.261,49 
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL EFETIVOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.189.450,06 
DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 16.439,64 
DESPESAS COM SUBSÍDIOS DE VEREADORES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.671.441,79 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 28.769,37 
ENCARGOS COM PARCELAMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 34.934,24 
ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA DA CÂMARA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.349.424,50 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.775.288,65 
REFORMA, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.425.612,83 
TOTAL 11.767.988,42 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 1 1 1 115.000,00 115.000,00 119.163,00 123.476,70 
DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 1 1 1 43.000,00 43.000,00 44.556,60 46.169,55 
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL COMISSIONADOS 1 1 1 1 290.000,00 430.000,00 445.566,00 461.695,49 
DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL EFETIVOS 1 1 1 1 219.158,00 312.000,00 323.294,40 334.997,66 
DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIAIS 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.144,80 4.294,84 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Processo Legislativo Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Camara Municipal 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBA 
Orgãos Participantes CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ 
Público Alvo População do Município, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
DESPESAS COM SUBSiDIOS DE VEREADORES 1 1 1 1 650.000,00 650.000,00 673.530,00 697.911,79 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1 1 1 1 7.000,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97 
ENCARGOS COM PARCELAMENTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 1 1 1 8.500,00 8.500,00 8.807,70 9.126,54 
ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA DA CÂMARA 1 1 1 1 290.500,00 340.500,00 352.826,10 365.598.40 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1 1 1 1 645.000,00 685.000,00 709.797,00 735.491,65 
REFORMA, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 1 1 1 1 135.000,00 415.000,00 430.023,00 445.589,83 
Total por Ano 11 11 11 11 2.407.158,00 3.010.000,00 3.118.962,00 3.231.868,42 
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Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO 
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 3.590.373,43 
TOTAL 3.590.373,43 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1 1 1 1 931.400,00 855.000,00 885.951,00 918.022,43 
Total por Ano 1 1 1 1 931.400,00 855.000,00 885.951,00 918.022,43 
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO 
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS Projeto 
_L 
Unidade 4 
Recursos de Alienação de 
Bens/Ativos - Administração Direta 194.396,42 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 217.693,73 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
410.991,04 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 34.209,01 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDÍGENAS Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 43.538,75 
TOTAL 900.828,95 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS SEC. MUNICIPAIS 2 3 3 3 170.000,00 --- 210.000,00 217.602,00 225.479,19 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL - 
_ 
1 1 1 0,00- 11.000,00 11.398,20 11.810,81 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDÍGENAS - 1 1 1 0,00 14.000,00 14.506,80 15.031,95 
Total por Ano 2 5 5 5 170.000,00 235.000,00 243.507,00 252.321,95 
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 603.322,63 
TOTAL 603.322,63 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO - 1 1 1 0,00 194.000,00 201.022,80 208.299,83 
Total por Ano - 1 1 
_ 
1 0,00 194.000,00 201.022,80 208.299,83 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal. 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO 
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3
Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10 
FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 20.549,55 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 401.178,45 
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 101.072,09 
TOTAL 553.899,19 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
i 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 
1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10 
FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO 1 1 1 1 
- 
5.000,00 5.000,00 5.181,00 5.368,55 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 1 1 1 0,00 129.000,00 133.669,80 138.508,65 
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 1 1 1 0,00 32.500,00 33.676,50 34.895,59 
Total por Ano 1 4 4 4 5.000,00 176.500,00 182.889,30 189.509,89 
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-40 Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Promoção do Turismo, Desporto e Lazer Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer. 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA APOIO AO TURISMO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 178.666,69 
TOTAL 209.765,79 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 
1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10 
_ 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA APOIO AO TURISMO 1 1 1 1 63.600,00 37.000,00 38.339,40 39.727,29 
Total por Ano 1 2 2 2 63.600,00 47.000,00 48.701,40 50.464,39 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Promoção Histórica e Cultural Jatobaense Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município. 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 15.549,55 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.041.771,34 
PROMOÇÃO E PATROC. DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.759.631,04 
TOTAL 3.816.951,93 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
. 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 5.000,00 5.181,00 5368,55 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 1 1 1 1 46.600,00 320.000,00 331.584,00 343.587,34 
PROMOÇÃO E PATROC. DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES 1 1 1 1 365.000,00 770.000,00 797.874,00 826.757,04 
Total por Ano 2 3 3 3 411.600,00 1.095.000,00 1.134.639,00 1.175.712,93 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Promoção do Turismo, Desporto e Lazer Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer. 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES E JUVENTUDE 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES E JUVENTUDE 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3
Recursos não vinculados de Impostos 24.879,28 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 201.055,88 
TOTAL 225.935,16 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 
1 1 1 0,00 8.000,00 8.289,60 8.589,68 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 1 1 1 1 58.000,00 46.000,00 47.665,20 49.390,68 
Total por Ano 1 2 2 2 58.000,00 54.000,00 55.954,80 57 980,36 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
• 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilibrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal. 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel CONTROLADORIA MUNICIPAL 
Orgãos Participantes CONTROLADORIA MUNICIPAL 
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total! Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA O SCI Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 9.329,73 
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 355.765,82 
TOTAL 365.095,55 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos I ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA O SCI - 1 1 1 0,00 3.000,00 3.108,60 3.221,13 
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 1 1 1 1 37.000,00 102.500,00 106.210,50 110.055,32 
Total por Ano 1 2 2 2 ' 37.000,00 105.500,00 109.319,10 113.276,45 
Página 10 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.065.498,91 
TOTAL 1.065.498,91 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL 1 1 1 1 55.400,00 324.800,00 336.557,76 348.741,15 
Total por Ano 1 1 1 1 55.400,00 324.800,00 336.557,76 348.741,15 
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40 Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 171.045,07 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.365.946,26 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 23.412.318,76 
TOTAL 25.949.310,09 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 
1 1 1 0,00 55.000,00 56.991,00 59 054,07 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1 1 1 1 500.000,00 600.000,00 621.720,00 644.226,26 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 1 1 1 3.229.000,00 6.490.000,00 6.724.938,00 6.968.380,76 
Total por Ano 2 3 3 3 3.729.000,00 7.145.000,00 7.403.649,00 7.671.661,09 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal. 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 123.297,31 
TOTAL 123.297,31 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 31.086,00 32.211,31 
Total por Ano 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 31.086,00 32.211,31 
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110 Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total I Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO EM VIDEOMONITORAMENTO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 49.758,57 
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL Atividades Mantidas Unidade 
_ 
3 Recursos não vinculados de Impostos 43.538,75 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 65.308,12 
TOTAL 158.605,44 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos I ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO EM VIDEOMONITORAMENTO - 1 1 1 0,00 16.000,00 16.579,20 17.179,37 
MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL - 1 1 1 0,00 14.000,00 14.506,80 15.031,95 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES - 1 1 1 0,00 21.000,00 21.760,20 22.547,92 
Total por Ano - 3 3 3 0,00 51.000,00 52.846,20 54.759,24 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
• 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Encargos Especiais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Efetuar pagamentos para amortização da dívida pública do Município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - - 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.599.459,70 
TOTAL 1.599.459,70 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 1 1 1 1 200.000,00 450.000,00 466.290,00 483.169,70 
Total por Ano 1 1 1 1 200.000,00 450.000,00 466.290,00 483.169,70 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 3.685.499,70 
TOTAL 3.716.598,80 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 
1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1 1 1 1 570.800,00 1.001.540,00 1.037.795,75 1.075.363,95 
Total por Ano 1 2 2 2 570.800,00 1.011.540,00 1.048.157,75 1.086.101,05 
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411 Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
PLANO DE INVESTIMENTO PARA APLICAÇAO DAS EMENDAS 
IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 2.989.399,98 
TOTAL 2.989.399,98 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
PLANO DE INVESTIMENTO PARA APLICAÇAO DAS EMENDAS 
IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS 1 1 1 1 537.360,00 788.460,00 817.002,25 846.577,73 
Total por Ano 1 1 1 1 537.360,00 788.460,00 817.002,25 846.577,73 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Reserva de Contingência Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Cumprir dispositivos legais 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
Público Alvo Secretária de Finanças 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 1 Recursos não vinculados de Impostos 862.640,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 3 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
2.674.522,98 
TOTAL 3.537.162,98 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 1 862.640,00 860.000,00 891.132,00 923.390,98 
Total por Ano 1 1 1 1 862.640,00 860.000,00 891.132,00 923.390,98 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
• 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3
Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 12.264.173,59 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência da União referente a 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
10.241.659,38 
TOTAL 22.568.031,17 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
- AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 
1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10 
— MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA-ESTRUTURA 2 2 2 2 3.510.500,00 6.108.000,00 6.329.109,60 6.558.223,37 
Total por Ano 2 4 4 4 3.510.500,00 6.128.000,00 6.349.833,60 6.579.697,57 
Página 19 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
DiretrizJMacroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Públicos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter os serviços de conservação e Limpeza Pública e a qualidade do sistema de iluminação pública no município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 62.198,21
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
559.783,88
TOTAL 621.982,09 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO 2 2 2 0,00 200.000,00 207.240,00 214.742,09 
Total por Ano 2 2 2 0,00 200.000,00 207.240,00 214.742.091 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização do Património Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total I Ação (R$) 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS 
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 Outras Transferencias de Convênios 
ou Repasses da União 
566.486,57 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS 
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 
Recursos d a Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico - 
CIDE 
82.198,21 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS 
MUNICIPAIS Unidade 4 
Transferência da União referente à
Projeto Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
566.486,57 
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Projeto Unidade 4 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
2.054.955,22 
TOTAL 3.270.126,57 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS 
MUNICIPAIS 3 3 3 
_ 
3 220.000,00 320.000,00 331.584,00 343.587,35 
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 1 1 1 500.000,00 500.000,00 518.100,00 536.855,22 
Total por Ano 4 4 4 4 720.000,00 820.000,00 849.684,00 880.442,57 
Página 21 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (RE) 
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS 
DIVERSAS Projeto Unidade 4 
Outras Transferências de Convênios 
ou Repasses dos Estados 298.792,84 
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS 
DIVERSAS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10 
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS 
DIVERSAS Projeto Unidade 4 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
740.882,98 
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS 
DIVERSAS Projeto Unidade 3 
Transferências da União Referentes a 
Compensações Financeiras pela 
Exploração de Recursos Naturais 
62.198,21 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM 
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Conventos 
ou Repasses da União 
410.991,04 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM 
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
1.588.468,65 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM 
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 3 
Transferências da União Referentes a 
Compensações Financeiras pela 
Exploração de Recursos Naturais 
724.609,13 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS Projeto Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS Projeto Unidade 3 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
310.991,04 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E RECUP. PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DE 
VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios 
ou Repasses da União 
1.032.973,13 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 
VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 3 Recursos de Operações de Crédito 93.297,31 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 
VIAS DO MUNICÍPIO Projeto Unidade 4 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
710.991,04 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EST. VICINAIS E PASSAGENS 
MOLHADAS Projeto Unidade 4 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
566.486,57 
TOTAL 6.591.781,04 
Página 22 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
• 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Urbanização, lnfraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Público Alvo População do Município 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONSTRUÇÃO, AMPLAÇAO E RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS 
DIVERSAS 2 4 4 4 200.000,00 300.000,00 310.860,00 322.113,13 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM 
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO 2 3 3 3 600.000,00 683.000,00 707.724,60 733.344,22 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 1 1 1 1 20.000,00 100.000,00 103.620,00 107.371,04 
- 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 
VIAS DO MUNICÍPIO 2 3 3 3 500.000,00 430.000,00 445.566,00 461.695,48 
CONSTRUÇAO E RECUPERAÇÃO DE EST. VICINAIS E PASSAGENS 
MOLHADAS 1 1 1 1 100.000,00 150.000,00 155.430,00 161.056,57 
Total por Ano 8 12 12 12 1.420.000,00 1.663.000,00 1.723.200,60 1.785.580,44 
Página 23 de 77 
1111 Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Públicos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter os serviços de conservação e Limpeza Pública e a qualidade do sistema de iluminação pública no município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orgãos Participantes 
_ .. .. _ . 
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UDIICO Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total Ação (R$) 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Projeto Unidade 4 
Recursos da Contribuição para o 
Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP 
272.814,45 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4 
Recursos da Contribuição para o 
Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP 
1.326.270,45 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 426.057,73 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 382.518,98 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Projeto Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências da União Referentes a 
Compensações Financeiras pela 
Exploração de Recursos Naturais 
326.540,60 
TOTAL 2.804.202,211 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 1 1 1 80.000,00 62.000,00 64.244,40 66.570,05 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 2 2 2 - 300.000,00 467.000,00 483.905,40 
__ 
501.422,78 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1 2 2 2 70.000,00 228.000,00 236.253,60 244.805,98 
Total por Ano 3 5 5 5 450.000,00 757.000,00 784.403,40 812.798,81 
Página 24 de 7 7 
4111 Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
• 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇA0 DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA 
GERENCIAMENTO DE RES. SÓLIDOS Projeto Unidade 3
Recursos não vinculados de Impostos 
_ 
15.549,55 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 458.122,57 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividades Mantidas Unidade 3
Transferências da União Referentes a 
Compensações Financeiras pela 
Exploração de Recursos Naturais 
342.090,15
TOTAL 815.762,271 
_ 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA 
GERENCIAMENTO DE RES. SÓLIDOS - 1 1 1 0,00 5.000,00 5.181,00 5.368,55 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1 2 2 2 200.000,00 193.000,00 199.986.60 207.226,12 
Total por Ano 1 3 3 3 200.000,00 198.000,00 205.167,60 212.594,67 
Página 25 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Co nvenios 
ou Repasses da União 
158.297,31
CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Projeto Unidade 3 
Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de 
Recursos Hídricos 
155.495,52 
TOTAL 313.792,83 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONTRUÇÂO DE CASAS POPULARES 1 2 2 2 65.000,00 80.000,00 82.896,00 85.896,83 
Total por Ano 1 2 2 2 65.000,00 80.000,00 82.896,00 85.896,831 
Página 26 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Construir e ampliar sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de agua pluvial 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
APOIO À PISCICULTURA E A PESCA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 65.09910 , 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO, RECUP. E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PARA 
APOIO A PISCICULTURA Proj Unidade 3
.
eto Recursos não vinculados de Impostos 46.648,66 
TOTAL 111.747,76 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
APOIO A PISCICULTURA E A PESCA 1 1 1 1 34.000,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO. RECUP. E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PARA 
APOIO A PISCICULTURA 
- 1 1 1 0,00 15.000,00 15.543,00 16.105,66
Total por Ano 1 2 2 2 34.000,00 25.000,00 25.905,00 26.842,76 
Página 27 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Promoção da Feiras e Exposição de Animais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município. 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇA0 E RECUP. MATADOURO E MERCADO 
PÚBLICO Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios 
ou Repasses da União 
479.891,94 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. MATADOURO E MERCADO 
PÚBLICO Projeto Unidade 4 
Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados 112.198,21
TOTAL 592.090,15 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E RECUP. MATADOURO E MERCADO 
PÚBLICO 2 2 2 2 250.000,00 110.000,00 113.982,00 118.108,15 
Total por Ano 2 2 2 2 250.000,00 110.000,00 113.982,00 118.108,15 
Página 28 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
1 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Programa Água Para Todos e Combate a Seca Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO 
Publico Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.623.856,12 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS Atividades Mantidas Unidade 1 
Transferência da União Referente a 
Royalties do Petróleo e Gás Natural 320.000,00 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências da União Referentes a 
Compensações Financeiras pela 
Exploração de Recursos Naturais 
621.982,09 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Convênios 
ou Repasses da União 
367.693,73 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 66.648,66 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS Projeto Unidade 3 
Transferências da União Referentes a 
Compensações Financeiras pela 
Exploração de Recursos Naturais 
31.099.101 
TOTAL 3.031.279,70 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E OUTROS 
_ 
2 2 2 2 420.000,00 690.000,00 714.978,00 740.860,21 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS 2 3 3 3 170.000,00 95.000,00 98.439,00 102.002,49 
Total por Ano 4 5 5 5 
_ 
590.000,00 785.000,00 813.417,00 842.862,70 
Página 29 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Construir e ampliar sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de água pluvial 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E ABASTECIMENTO 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total! Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3
Recursos não vinculados de Impostos 31.099,10 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. AGRICULTURA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.636.205,67
MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 171.045,07 
TOTAL 1.838.349,84 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
I 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 1 1 1 0,00 10.000,00 10.362,00 10.737,10 
---- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. AGRICULTURA 1 1 1 1 96.800,00 495.000,00 512.919,00 531 486.67 
MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA - 1 1 1 0,00 55.000,00 56.991,00 59.054,07
Total por Ano 1 3 3 3 96.800,00 560.000,00 580.272,00 601.277,84 
Página 30 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
ÁQUISIÇÁO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA Projeto Unidade 3
Recursos não vinculados de Impostos 6.219,82 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 35.54955 , 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências da União Referentes a 
Compensações Financeiras pela 
Exploração de Recursos Naturais 
6.219,82
TOTAL 47.989,19 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
--
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
_ 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
PARA A SECRETARIA - 
1 1 1 0,00 2.000,00 2.072,40 2.147,42
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 2 2 2 20.000,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97 
Total por Ano 1 3 3 3 20.000,00 9.000,00 9.325,80 9.663,39 
Página 31 de 77 
410 Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
DiretriziMacroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE VEICULO, MOBILIARIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
310.991,04 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DOS PR DIOS DO 
FUNDO Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
155.495,52 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educa ão 
9.790.749,14
TOTAL 10.257.235,70 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE VEICULO, MOBILIARIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 
- 1 1 1 0,00 100.000,00 103.620,00 107.371,04 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, RECUP. E REFORMA DOS PRÉDIOS DO 
FUNDO - 1 1 1 0,00 50.000,00 51.810,00 53.685,52 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 1 
--'-
1 1 1.600.800,00 2.633.500,00 2.728.832,70 2.827.616,44 
Total por Ano 1 3 3 3 1.600.800,00 2.783.500,00 2.884.262,70 
_ 
2.988.673,00 
Página 32 de 77 
• t~m W 3a1 de M(:)13á 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS POLIESPORTIVAS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
15.549,55 
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS POLIESPORTIVAS Projeto Unidade 4 
Transferências do Governo Federal 
referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Educação 
328.792,84 
TOTAL 344.342,39 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS POLIESPORTIVAS 2 2 2 80.000,00 85.000,00 88.077,00 91.265,39 
Total por Ano 2 2 2 80.000,00 85.000,00 88.077,00 91-.265,319 
Página 33 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
857.585,67 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do Estado referentes 
a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Educação 
555.387,46 
TOTAL 1.412.973,13 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 2 2 2 2 480.000,00 300.000,00- 310.860,00 322.113,13 
Total por Ano 2 2 2 2 480.000,00 300.000,00 310.860,00 322.113,13 
Página 34 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
• 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
79.088,30 
TOTAL 79.088,30 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 20.000,00 19.000,00 19.687,80 20.400,50 
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 19.000,00 19.687,80 20.400,50 
Página 35 de 77 
(I) Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Jatobaense Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Promover a oferta de alimentação escolar com qualidade nutricional aos Estudantes das Escolas e Crianças frequentantes das Creches do Município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Público Alvo Estudantes do Município e Crianças atendidas pelas Creches Municipais 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (Rã) 
APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educa ão 
132.198,21 
TOTAL 132.198,21 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 1 1 1 1 70.000,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21 
Total por Ano 1 1 1 1 70.000,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21 
Página 36 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
• 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
279.891,94 
AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS Atividades Mantidas Unidade 1 
Transferências do Estado referentes 
a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Educação 
20.000,00 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
205.495,52 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4 
Transferência Especial da União - 
Emendas Parlamentares Individuais 771.982,09 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Projeto Unidade 4 
Transferências do Governo Federal 
referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Educação 
475.387,46 
TOTAL 1.752.757,01 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos lano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS 1 1 1 1 20.000,00 90.000,00 93.258,00 
____ 
96.633,94 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 3 3 3 3 240.000,00 390.000,00 404.118,00 418.747,07 
Total por Ano 4 4 4 4 260.000,00 - 480.000,00 497.376,00 515.381,01 
Página 37 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - PDDE Projeto Unidade 3 
Transferências de Recursos do FNDE 
Referentes ao Programa Dinheiro 
Direto na Escola (PDDE) 
15.549,55 
MANITENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências de Recursos do FNDE 
Referentes ao Programa Dinheiro 
Direto na Escola PDDE 
40.089,19 
TOTAL 55.638,74 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - PDDE - 1 1 1 0,00 5.000,00 5.181,00 5.368,55 
MANITENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1 1 1 1 12.100,00 9.000,00 9.325,80 9.663,39 
Total por Ano 1 2 2 2 12.100,00 14.000,00 14.506,80 15.031,94 
Página 38 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4 Outras Transferências de Recursos 
do FNDE 
113.297,31 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
312.234,84 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4 
Transferência Especial da União - 
Emendas Parlamentares Individuais 460.991,04 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES Projeto Unidade 4
Transferências do Governo Federal 
referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Educação 
1.188.468,65
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Projeto Unidade 4 
Transferências do Governo Federal 
referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Educação 
763.081,19
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇAO NAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS Projeto Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇAO NAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
175.495,52 
MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
1.212.865,07 
MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Atividades Mantidas Unidade 4
Transferências de Recursos do FNDE 
Referentes ao Programa Nacional de 
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
1.659.162,38
TOTAL 5.935.596,00 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PRA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES 4 4 4 4 333.442,00 560.000,00 580.272,00 601.277,84 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1 1 1 1 110.000,00 210.000,00 217.602,00 225.479,19 
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇAO NAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS 2 1 1 1 70.000,00 50.000,00 51.810,00 53.685.52 
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• Prefeitura Municipal de JatobÏ- 4) 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1 2 2 2 353.000,00 810.000,00 839.322,00 869.705,45 
Total por Ano 8 8 8 8 866.442,00 1.630.000,00 1.689.006,00 1.750.148,00 
Página 40 de 77 
110 Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Publico Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO Atividades Mantidas Unidade 3 Outras Transferências de Recursos 
do FNDE 
31.099,10 
AQUISIÇAO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
310.991,04 
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDATICO 
PARA A REDE DE ENSINO Atividades Mantidas Unidade 4 Outras Transferências de Recursos 
do FNDE 
82.198,21 
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO 
PARA A REDE DE ENSINO Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do Governo Federal 
referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Educação 
82.198,21 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO Atividades Mantidas Unidade 4 Transferência do Salário-Educação 1.289.380,36 
REFORMA, AMPLIAÇAO, REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEICULO - 
SALÁRIO EDUCAÇÃO Projeto Unidade 4 Transferência do Salário-Educação 105.098,21 
TOTAL 1.900.965,13 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO - 2 2 2 0,00 110.000,00 113.982,00 118.108,14 
AQUISIÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO 
PARA A REDE DE ENSINO 2 2 2 2 40.000,00 40.000,00 41.448,00 42.948,42 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1 1 1 1 260.000,00 331.000,00 342.982,20 
, 
355.398,16 
REFORMA, AMPLIAÇAO, REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEICULO - 
SALÁRIO EDUCAÇÃO 1 1 1 1 42.900,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21 
Total por Ano 4 6 6 6 342.900,00 501.000,00 519.136,20 537.928,93 
Página 41 de 77 
11 Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
1.092.555,10 
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências de Recursos do FNDE 
Referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
850.201,91
TOTAL 1.942.757,01 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2 2 2 2 450.000,00 480.000,00 497.376,00 515 381,01 
Total por Ano 2 2 2 2 450.000,00 480.000,00 497.376,00 515.381,01 
Página 42 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 410 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educa ão 
168.846,87
TOTAL 168.846,87 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 1 1 1 60.000,00 35.000,00 36.267,00 37.579,87 
Total por Ano 1 1 1 1 60.000,00 35.000,00 36.267,00 37.579,87 
Página 43 de 77 
1, Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total (Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - VAAT Projeto Unidade 3 
Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAT 279.891,94 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% 
Projeto Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
164.396,42 
TOTAL 444.288,36 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 1 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - VAAT 1 1 1 0,00 90.000,00 93.258,00 96.633,94 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% 1 1 1 1 40.000,00 40.000,00 41.448,00 42.948,42 
Total por Ano 1 2 2 2 40.000,00 130.000,00 134.706,00 139.582,36 
Página 44 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Qualificação das Ações e Serviços Educacionais Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada - 
Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
844.126,27 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF 1.423.227,22 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
7.259.079,88 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAT 61.648,66 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferencias do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
3.116.564,41 
— 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
216.547,76 
TOTAL 12.921.194,20 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% 1 1 1 1 20.000,00 265.000,00 274.593,00 284.533,27 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL 30% 2 2 2 2 1.880.000,00 2.187.300,00 2.266.480,26 2.348.526,84 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% 2 2 2 
... 
2 506.800,00 859.000,00 890.095,80 922.317,27 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% 1 1 1 1 138.800,00 25.000,00 25.905,00 26.842,76 
Total por Ano 6 6 6 6 2.545.600,00 3.336.300,00 3.457.074,06 3.582.220,14 
Página 45 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa I Fonte do Indicador I [Referência Atual I- I Referência Esperada - 
Orgão Responsava! FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 
- Educação 
1.177.000,00
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Complementação da União - VAAF 2.209.243,58 
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
24.242.298,76
MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 70% Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
62.198,21 
MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA 70% Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
521.531,98 
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Complementação da União - VAAF 945.520,83 
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
346.950,51 
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vin culados 
- Educaçã 
de Impostos 4.159.311,34
o
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Complementação da União - VAAF 166.099,10 
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Complementação da União - VAAT 796.928,06 
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências do FUNDEB - 70% - 
Impostos e Transferências de 
Impostos 
1.031.273,13 
TOTAL 35.658.355,50 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
Página 46 de 77 
-F-Drefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2925 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO 
Orgãos Participantes FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL 70% 3 2 2 2 6.527.800,00 6.785.000,00 7.030.617,00 7.285.125,34 
MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 70% - 1 1 1 0,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21 
MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA 70% - 1 1 1 0,00 167.700,00 173.770,74 180.061,24 
MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% 2 2 2 2 297.300,00 320.000,00 331.584,00 343.587,34 
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% 4 4 4 4 1.348.800,00 1.545.000,00 1.600.929,00 1.658.882,63 
Total por Ano 9 10 10 10 8.173.900,00 8.837.700,00 9.157.624,74 9.489.130,76 
Página 47 de 77 
110 Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos 
Indicador do Programa 1Fonte . do Indicador I 1Referência Atual 1-
1Referência Esperada 
Orgão Responsavel PRECATÓRIO FUNDEF 
Orgãos Participantes PRECATÓRIO FUNDEF 
Público Alvo Alunos Matriculados do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
PRECATÓRIO FUNDEF - 60% Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos de Precatórios do FUNDEF 12.501.839,97 
PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.420.901,48 
PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% Projeto Unidade 3 Recursos de Precatórios do FUNDEF 8.334.559,98 
TOTAL 24.257.301,43 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
PRECATÓRIO FUNDEF - 60% - 1 1 1 0,00 4.020.000,00 4.165.524,00 4.316.315,97 
PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% - 2 2 2 0,00 3.780.000,00 3.916.836,00 4.058.625,46 
Total por Ano - 3 3 - 3 0,00 7.800.000,00 8.082.360,00 8.374.941,43
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 12.329,73
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos — 24.659,46
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 66.648,66
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos não vinculados de Impostos 6.00000, 
TOTAL 115.637,85 
Ações 
_ 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 1 1 1 3.000,00 3.000,00 3.108,60 3.221,13 
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 1 - - - 6.000,00 0,00 0,00 0,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 1 1 1 6.000,00 6.000,00 6.217,20 6.442,26 
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 
_ 
1 1 20.000,00 15.000,00 15.543,00 16.105,66 
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 - - - 6.000,00 0,00 0,00 
___. 
_ 0,00 
Total por Ano 5 3 3 - 3 41.000,00 24.000,00 24.868,80 25.769,05 
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-410 Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (Rã) 
AQUISIÇAO DE MOBILIARIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA 
SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 68.418,03 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DA SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 12.439,64 
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 3.996.011,39 
TOTAL 4.076.869,06 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA 
SECRETARIA -
1 1 1 0,00 22.000,00 22.796,40 23.621,63 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DA SECRETARIA - 1 1 1 0,00 4.000,00 4.144,80 4.294,84
— 
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1 1 
_ 
1 572.000,00 1.101.000,00 1.140.856,20 1.182.155,19 
Total por Ano 1 3 3 3 572.000,00 - 1.127.000,00 1.167.797,40 1.210.071,66 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 111 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 1.849.648,00 
MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências de Convênios e outros 
Repasses vinculados à Assistência 
Social 
310.991,04 
TOTAL 2.160.639,04 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 2 2 2 391.100,00 569.000,00 589.597,80 610.941,24 
Total por Ano 1 2 2 2 391.100,00 569.000,00 589.597,80 610.941,24 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (10) 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO, RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O 
FUNDO Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 12.329,73 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA O 
FUNDO Projeto Unidade 4 
Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência 
Social 
84.637,85 
TOTAL 96.967,58 
- 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO, RECUP. E AQUISIÇAO DE EQUIP. PARA O 
FUNDO 2 2 2 2 13.000,00 27.000,00 27.977,40 28.990,18 
Total por Ano 2 2 2 2 13.000,00 27.000,00 27.977,40 28.990,18 
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1110 Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Proteção Social Básica à População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA OS 
PROGRAMAS Projeto Unidade 3 
Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
49.758,57 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA OS 
PROGRAMAS Projeto Unidade 3 
Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência 
Social 
21.769,37 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA OS 
PROGRAMAS Projeto Unidade 3 
Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência 
Social 
62.198,21 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE BENS IMÓVEIS DOS 
PROGRAMAS Unidade 3 
Transferências de Convênios e outros
Projeto Repasses vinculados à Assistência 
Social 
49.758,57 
MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB FNAS Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
117.077,49 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF ESTADUAL Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência 
Social 
200.374,81 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF FEDERAL Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
509.848,72 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
544.717,19 
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULO- SCFV Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 475.367,64 
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULO- SCFV Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
579.355,04 
TOTAL 2.610.225,61 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA OS 
PROGRAMAS - 3 3 3 0,00 43.000,00 44.556,60 46.169,55
Página 53 de 77 
-1 11 Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Proteção Social Básica à População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Público Alvo População do Município 
Ações 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO, RECUP. E REFORMA DE BENS IM•VEIS DOS 
PROGRAMAS - 1 1 1 0,00 16.000,00 16.579,20 17.179,37 
MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB FNAS 1 1 1 1 30.000,00 28.000,00 29.013,60 30.063,89 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF ESTADUAL 1 1 1 1 20.000,00 58.000,00 60.099,60 62.275,21 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF FEDERAL 1 1 1 1 118.000,00 126.000,00 130.561,20 135.287,52 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 1 1 1 1 100.000,00 143.000,00 148.176,60 153.540,59 
MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO- SCFV 2 2 2 2 106.200,00 305.000,00 316.041,00 327.481,68 
Total por Ano 
_ 
6 10 10 10 374.200,00 719.000,00 745.027,80 771.997,81 
Página 54 de 77 
Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Bloco de Gestão do Suas Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total 1 Ação (R$) 
MANUT. DO PROG. ATENÇAO AS PESSOAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA -PPD Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 18.659,46 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
28.769,37 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 124.396,42
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
429.167,64 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF Atividades Mantidas Unidade 1 
Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
175.000,00 
TOTAL 775.992,89 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 
--, 
2025 2022 2023 2024 2025 
MANUT. DO PROG. ATENÇÃO AS PESSOAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA -PPD - 1 1 _ 1 0,00 6.000,00 6.217,20 6.442,26 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS 1 1 1 1 7.000,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD - 2 2 2 0,00 178.000,00 184.443,60 191.120,46
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 1 - - - 175.000,00 0,00 0,00 0,00
Total por Ano 2 4 4 4 182.000,00 191.000,00 197.914,20 205.078,69 
Página 55 de 77 
110 Prefeitura Municipal de Jatobá 010—
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 404.288,36
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferência de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência 
Social 
217.693,73 
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 793.389,31 
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência 
Social 
382.529,79 
— 
TOTAL 1.797.901,19 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA - 2 2 2 
— 
0,00 200.000,00 207.240,00 __ 214.742,09 
MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES 2 2 2 2 103.000,00 345.000,00 357.489,00 370.430,10 
Total por Ano 2 4 4 - 4 103.000,00 545.000,00 564.729,00 585.172,19 
Página 56 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social 
Indicador do Programa Fonte do Indicador - Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total ( Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS/PAEFI Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
89.972,98 
TOTAL 89.972,98 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS/PAEFI 1 20.000,00 22.500,00 23.314,50 24.158,48 1 1 1 
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 22.500,00 23.314,50 24.158,48 
Página 57 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura 
Nome do Programa Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
PROGRAMA DE APOIO AOS MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+ Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 16.439,64
TOTAL 16.439,64 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
PROGRAMA DE APOIO AOS MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+ 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.144,80 4.294,84 
_ 
Total por Ano 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.144,80 4.294,84 
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Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 115.844,52 
TOTAL 115.844,52 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
— 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER 1 1 1 1 29.700,00 27.700,00 28.702,74 29.741,78 
Total por Ano 1 1 1 1 29.700,00 27.700,00 28.702,74 29.741,78 
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Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER 
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total (Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DO FEM MULHER Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferencia de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência 
Social 
34.879,28 
TOTAL 34.879,28 
Ações 
Detalhamento da Meta (Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DO FEM MULHER 1 1 1 1 10.000,00 8.000,00 8.289,60 8.589,68 
Total por Ano 1 1 1 1 10.000,00 8.000,00 8.289,60 8.589,68 
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Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE MOBILIARIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O 
FMDCA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 3.109,91 
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 21.769,37 
TOTAL 24.879,28 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O 
FMDCA - 1 1 1 0,00 1.000,00 1.036,20 1.073,71
MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - 1 1 1 0,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97 
Total por Ano - 2 — 2 2 0,00 8.000,00 8.289,60 8.589,68 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador 
_. 
Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 18.659,46 
AQUISIÇA0 DE MOBILIARIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O 
FUNDO Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 3.109,91 
TOTAL 21.769,37 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - 1 
- 
1 1 
_ 
0,00 6.000,00 6.217,20 6.442,26
AQUISIÇA0 DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O 
FUNDO 
_ 1 1 1 0,00 1.000,00 1.036,20 1.073,71 
Total por Ano - 2 2 2 0,00 7.000,00 7.253,40 7.515,97 
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Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total! Ação (R$) 
APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
13.329,73
TOTAL 13.329,73 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 1 1 1 4.000,00 3.000,00 3.108,60 3.221,13 
Total por Ano 1 1 1 1 4.000,00 3.000,00 3.108,60 3.221,13 
Página 63 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
DiretrizJMacroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
11.046.023,23 
TOTAL 11.046.023,23 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1 1 1 1 1.609.000,00 3.034.500,00 3.144.348,90 3.258.174,33 
Total por Ano 1 1 1 1 1.609.000,00 3.034.500,00 3.144.348,90 3.258.174,33 
Página 64 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Planejamento, Estudos e Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/n25 
Objetivo do Programa Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal. 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Público Alvo Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
82.198,21
TOTAL 82.198,21 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
..._ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21 
Total por Ano 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.724,00 21.474,21 
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
DiretrizJMacroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA 
SECRETARIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
65.308,12 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
18.315.116,26
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferência Especial da União - 
Emendas Parlamentares Individuais 310.991,04 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferência Especial dos Estados - 
Emendas Parlamentares Individuais 1.306.162,38 
_ 
TOTAL 19.997.577,80 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA 
SECRETARIA - 1 1 1 0,00 21.000,00 21.760,20 22.547,92 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 3 3 3 2.212.000,00 5.698.000,00 5.904.267,60 6.118.002,08 
Total por Ano 1 4 4 4 2.212.000,00 5.719.000,00 5.926.027,80 6.140.550,00 
Página 66 de 77 
1111 Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 3 Recursos nao vinculados de Impostos 
- Saúde 
155.495,52 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4 
Transferência Especial da União - 
Emendas Parlamentares Individuais 1.032.973,13 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Projeto Unidade 4 
Transferencias do Estado referentes 
a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Saúde 
205.495,52 
TOTAL 1.393.964,17 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
_ 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2 3 3 3 150.000,00 400.000,00 414.480,00 429.484,17 
Total por Ano 2 3 3 3 150.000,00 400.000,00 414.480,00 429.484,17 
Página 67 de 77 
111 Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Estruturação das Unidades Municipais de Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivado Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total! Ação (Rb) 
AQUISIÇAO DE EQUIP. MOBILIARIO E MAT. PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
62.198,21 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A — 
ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto Unidade 3
Transferência Especial da Uniao -
Emendas Parlamentares Individuais 155.495,52
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto Unidade 3 
Transferências do Governo Federal 
referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Saúde 
77.747,76 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
ATENÇÃO PRIMÁRIA 
_ 
Projeto Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde 
124.396,42
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
87.747,76 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 3 
—Transferências do Estado referentes 
a Convênios e outros Repasses 
vinculados à Saúde 
124.396,42
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4 
Transferências do Governo Federal 
referentes a Convênios e outros 
Repasses vinculados à Saúde 
205.495,52 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Projeto Unidade 4 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde 
576.090,15 
TOTAL 1.413.567, 
Ações 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIARIO E MAT. PERMANENTE PARA A ALrÃO PRIMÁRIA 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 
3 
2023 
4 
4 
2024 
4 
4 
2025 
4 
4 
2022 
0,00 
294.000,00 
2023 
135.000,00 
225.000,00 
2024 
139.887,00 
233.145.00 
2025 
144.950,91 
241.584,85 
Página 68 de 77 
• Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroob etiv 'idp p km st r di Pcriibr.n i Siistentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Estruturação das Unidades Municipais de Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município
_ 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
_ 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Orgaos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Público Alvo População do Município 
Total por Ano 3 8 8 8 294.000,00 360.000,00 373.032,00
386.535,76 
Página 69 de 77 
op Prefeitura Municipal de Jatobá 110 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
INCREMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
255.495,52 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
1.395.936,24 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
218.819,85 
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
- ACS Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
342.090,15 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
- ACS Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
6.390.865,95 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF Atividades Mentidas Unidade 1 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
1.541.300,00 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - SF Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
1.887.715,64 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferencias Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
399.174,83 
PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
39.709.01
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4 - ~ira Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa ,_ Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Publico Alvo 
_ População do Município 
TOTAL 12.471.107,19 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
INCREMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 1 1 1 1 100.000,00 50.000,00 51.810,00 53.685,52 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1 1 1 1 223.500,00 377.000,00 390.647,40 404.788,84 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 1 1 1 1 40.000,00 57.500,00 59.581,50 61.738,35 
ANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 
- ACS - 2 2 2 0,00 2.165.000,00 2.243.373,00 2.324.583,10 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF __ 1 - - - 1.541.300,00 0,00 — 
0,00 0,00 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - SF - 1 1 1 0,00 607.000,00 628.973,40 651.742,24 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1 1 1 1 46.200,00 113.500,00 117.608,70 
— 
...882611604,:891391
PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS 1 
_ 
1 1 1 5.500,00 11.000,00 11.398,20 _ 
Total por Ano 6 8 8 8 1.956.500,00 3.381.000,00 3.503.392,20
3.6123101
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• 
• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa 
Objetivo do Programa 
Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População Data Inicial 01/01/2022 Data Final 
Manter o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e doar medicamentos à pessoas carentes 
31/12/2025 
_ 
Indicador do Programa 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO 
Fonte do Indicador 
PRIMÁRIA 
Referência Atual Referência Esperada 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total /Ação (R$) 
— MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividades Mantidas Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
62.198,21 
— 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
466.486,57 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 1
Recursos não vinculados de Impostos 
Saúde 
_ 
20.000,00
- 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atividades Mantidas Unidade 1
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
TOTAL 
105.000,00
653.684,78i 
--1 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2 2 2 0,00 170.000,00 176.154,00 182.530,78 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 2 - - - 125.000,00 0,00 0,00 0,00 
Total por Ano 2 2 2 2 125.000,00 170.000,00 176.154,00 182.530,78 
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Prefeitura Municipal de Jatobá 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Estruturação das Unidades Municipais de Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇAO DE VEICULOS, MOBILI 
, RIO E MAT. PERMANENTE PARA A MÉDIA E ALTA - MAC Projeto Unidade 
R ecursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
62.198,21
3 — 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
MÉDIA E ALTA - MAC Projeto Unidade 3
Transferência Especial da União - 
Emendas Parlamentares Individuais 155.495,52 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
MÉDIA E ALTA - MAC Projeto Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde 
93.297,31 
— 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E RECUP. UNIDADES DE ASSIST. — 
HOSPITALAR - MAC Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
37.318,93 
_ 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC Projeto Unidade 3
Transferência Especial dos Estados - 
Emendas Parlamentares Individuais 248.792,84 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC Projeto Unidade 3 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde 
, 62.198,21
TOTAL 659.301,02 
em R$ 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A — MÉDIA E ALTA - MAC - 3 3 3
0,00 100.000,00 103.620,00 107.371,04 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES DE ASSIST. 
HOSPITALARMAC -
_ 3 3 3 0,00 112.000,00 116.054,40 120.255,58 
Total por Ano 
- 6 6 6 0,00 212.000,00 219.674,40 227.626,62 
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PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter o Departamento de Atenção Hospitalar e Ambulatorial e Assegurar um serviço hospitalar e ambulatorial de qualidade 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
GESTA° DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
1.895.236,18 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 3 
Transferência Especial dos Estados -
Emendas Parlamentares Individuais 621.982,09 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
14.226.533,41 
INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
510.991,04 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD Atividades Mantidas 
_ 
Unidade 4 _ Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
162.297,31 
TOTAL 17.417.040,03 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 2 3 3 3 _
4.301.000,00 4.001.000,00 4.145.836,20 4.295.915,48 
INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1 1 1 1 200.000,00 100.000,00 103.620,00 107.371,04 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD 1 1 1 1 69.000,00 30.000,00 31.086,00 32.211,31 
Total por Ano 4 5 5 5 4.570.000,00 4.131.000,00 4.280.542,20 4.435.497,83 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade Ambiental 
Nome do Programa Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Manter serviços de Epidemiologia e as ações de Vigilância Sanitária 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual Referência Esperada 
Orgão Responsavel SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR 
Orgãos Participantes SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR 
Público Alvo População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total! Ação (R$) 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto Unidade 3 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
15.549,55 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto Unidade 3
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde _ 
77.747,76
— MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
271.754,09 
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
629.783,88
— 
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 4 Recursos não vinculados de Impostos 
- Saúde 
227.045,07
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividades Mantidas Unidade 4 
Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde 
485.387,46
TOTAL 1.707.267,81 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação 
Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
AQUISIÇ • 0 DE EQUIP. MOBILIARIO E MAT. PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 2 2 2 0,00 30.000,00 31.086,00 32.211,31
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA 2 2 2 2 136.500,00 246.000,00 254.905,20 264.132,77 
MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2 2 2 2 106.000,00 195.000,00 202.059,00 209.373,53 
Total por Ano 4 6 6 6 242.500,00 471.000,00 488.050,20 505.717,61 
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• Prefeitura Municipal de Jatobá • 
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Diretriz/Macroobjetivo Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que Garanta a Preservação do Patrimônio, Equilíbrio Fiscal e Eficácia nos Gastos do Dinheiro Público 
Nome do Programa Consórcios em Entes Federativos Data Inicial 01/01/2022 Data Final 31/12/2025 
Objetivo do Programa Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas 
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - 
Orgão Responsavel CIMPAJEU - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú 
Orgãos Participantes CIMPAJEU - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú 
Público Alvo Gestores e População do Município 
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$) 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CONSORCIO Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos próprios dos consórcios 10.437,12 
_ 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - SAMU Atividades Mantidas Unidade 1 Recursos próprios dos consórcios 502.562,88 
TOTAL 513.000,00 
Ações 
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por 
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$ 
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CONSORCIO 1 - - - 10.437,12 0,00 0,00 0,00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - SAMU 1 - - - 502.562,88 0,00 0,00 0,00 
Total por Ano 2 - - - 513.000,00 0,00 0,00 0,00 
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Total Geral por Ano 148 225 225 225 
Total por Orgão Responsável 
50.000.000 
47.500.000 - 
45.000.000 - 
42.500.000 
40.000.000 
37.500.000 
35.000.000 - 
32.500.000 - 
30.000.000 - 
27.500.000 
25.000.000 
22.500.000 
20.000.000 
17.500.000 
15.000.000 
12.500.000 
10.000.000 
7.500.000 
5.000.000 
2.500.000 
o 
45.863.000,00 75.400.000,00 78.129.480,00 80.957.767,08 
Orgão Responsável 
g 01.110- CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ g 10.100 - GABINETE DO PREFEITO 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
g 13.100 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 
12.100 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO 
Ill 16100- DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
I3.200 -. DEPARTAMENTO DE ESPORTES E JUVENTUDE ' - 14.100 - CONTROLADORIA MUNICIPAL ii 15.100 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 
16.200 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL al 17.100 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
18.200 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PLIBLICOS IS 19.100- SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL $19.200 - DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E 
ABASTECIMENTO1 .10.0 - SECRETARIA 19.300 -
DEPARTAMENTO
EXECUTIVA EXECUTI DE ECOORDENAÇÃO
MEIO AMBIENTE 
GERAL
•e 20.100 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
' " ' 20.200- DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 
. 
20.300- FUNDE8 -FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALOR.DOS PROF. DA EDUCAÇÃO g 20.400 - PRECATÓRIO FUNDEF 
30.100- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 200 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1. 30.300 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 30.400- DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER
II 30.500 . FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ai 30.600_ FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO •40.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE a 40.200 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
- ---' ', ,A 15 COMPLEXO HOSPITALAR M 80.100 - CIMPAJEU - Consórcio de Integração dos Municípios do Paseu