| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-10-25 |
| Ementa | Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na construção e instalação de 02 (dois) poços artesianos na comunidade indígena Saco dos Barros, no Município de Jatobá-PE. |
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