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materia nº 2/2022

Tipo Parecer C. Defesa dos Direitos Humanos, Assis...
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-05-04
EmentaCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER Nº 002 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE. A matéria em analise, da forma que está redigida, está em sintonia com o ordenamento jurídico, cabendo a análise do mérito às demais comissões e ao plenário. Assim sendo, ante os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica desta casa, deferimos pela constitucionalidade e legalidade da propositura, e, opinamos pela APROVAÇÃO. É o Parecer.
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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

E MEIO AMBIENTE





PARECER Nº 002 DE 2022.



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2022.



AUTOR: Poder Legislativo.



EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE.





A matéria em analise, da forma que está redigida, está em sintonia com o ordenamento jurídico, cabendo a análise do mérito às demais comissões e ao plenário.



 Assim sendo, ante os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica desta casa, deferimos pela constitucionalidade e legalidade da propositura, e, opinamos pela APROVAÇÃO.





É o Parecer. 



Jatobá, 04 de maio de 2022.









Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator



 









Eudes de Albuquerque P. Júnior

Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho

Presidente

Sub-Relator



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