| Tipo | Parecer C. Defesa dos Direitos Humanos, Assis... |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-05-04 |
| Ementa | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER Nº 002 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE. A matéria em analise, da forma que está redigida, está em sintonia com o ordenamento jurídico, cabendo a análise do mérito às demais comissões e ao plenário. Assim sendo, ante os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica desta casa, deferimos pela constitucionalidade e legalidade da propositura, e, opinamos pela APROVAÇÃO. É o Parecer. |
| native_id | 742 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER Nº 002 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE. A matéria em analise, da forma que está redigida, está em sintonia com o ordenamento jurídico, cabendo a análise do mérito às demais comissões e ao plenário. Assim sendo, ante os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica desta casa, deferimos pela constitucionalidade e legalidade da propositura, e, opinamos pela APROVAÇÃO. É o Parecer. Jatobá, 04 de maio de 2022. Nivaldo Silva Dantas Júnior Relator Eudes de Albuquerque P. Júnior Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho Presidente Sub-Relator