| Tipo | Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte... |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 003 DE 2021 ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 028/2021. AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Entretanto, tendo em vista que esta proposição já foi discutida e acordada com os profissionais da Secretaria de Saúde, exaro parecer pela reprovação da emenda em Plenário. É o Parecer. |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER Nº 003 DE 2021
ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 028/2021.
AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Entretanto, tendo em vista que esta proposição já foi discutida e acordada com os profissionais da Secretaria de Saúde, exaro parecer pela reprovação da emenda em Plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 19 de agosto de 2021.
Eudes de Albuquerque Pereira Júnior
Relator
Nivaldo Silva Dantas Júnior
Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho
Presidente
Sub-Relator