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materia nº 4/2021

Tipo Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte...
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 004 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 027/2021. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 405/2017 sobre o conselho municipal de turismo e dá outras providências; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário. É o Parecer.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL



PARECER Nº 004 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 027/2021.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 405/2017 sobre o conselho municipal de turismo e dá outras providências;





                     Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



                     Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.



                     É o Parecer. 





Jatobá, 19 de agosto de 2021.







Eudes de Albuquerque Pereira Júnior

Relator











Nivaldo Silva Dantas Júnior

Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho

Presidente

Sub-Relator



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