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materia nº 5/2021

Tipo Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte...
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 005 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 028/2021. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário. É o Parecer.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL



PARECER Nº 005 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 028/2021.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências;





                     Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



                     Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.



                     É o Parecer. 





Jatobá, 19 de agosto de 2021.







Eudes de Albuquerque Pereira Júnior

Relator











Nivaldo Silva Dantas Júnior

Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho

Presidente

Sub-Relator



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