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materia nº 7/2021

Tipo Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte...
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-10-29
EmentaCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 007 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 038/2021. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário. É o Parecer.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL



PARECER Nº 007 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 038/2021.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências.





                     Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



                     Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.



                     É o Parecer. 





Jatobá, 29 de outubro de 2021.







Eudes de Albuquerque Pereira Júnior

Relator











Nivaldo Silva Dantas Júnior

Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho

Presidente

Sub-Relator



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