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materia nº 4/2022

Tipo Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte...
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-12-02
EmentaCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 004 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 051/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências. Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela constitucionalidade do Projeto. Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário. Entretanto, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS





PARECER Nº 004 DE 2022.



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 051/2022.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências.







Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela constitucionalidade do Projeto.



Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.



Entretanto, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise.



É o Parecer. 



Jatobá, 02 de dezembro de 2022.









Nilson Oliveira Costa

Relator













Mardônio Tolentino Varjão

Mayênio Tailon Barbosa de Lima

Presidente

Sub-Relator



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