| Tipo | Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte... |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-12-02 |
| Ementa | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 004 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 051/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências. Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela constitucionalidade do Projeto. Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário. Entretanto, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 004 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 051/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências. Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela constitucionalidade do Projeto. Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário. Entretanto, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. Jatobá, 02 de dezembro de 2022. Nilson Oliveira Costa Relator Mardônio Tolentino Varjão Mayênio Tailon Barbosa de Lima Presidente Sub-Relator