br-locleg corpus explorer

← Jatobá (PE)

materia nº 7/2021

Tipo Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-03-29
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 007 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei 360/2014 e dá outras providências; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário. É o Parecer.
native_id764

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO



PARECER Nº 007 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2021

AUTOR: Poder Executivo

EMENTA: Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei 360/2014 e dá outras providências;





Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.



É o Parecer. 







Jatobá, 29 de março de 2021.







Antônio Joaquim de Souza

Relator













Nilson Oliveira Costa

Dorilândia Alves de Araújo Pereira

Presidente

Sub-Relator



open original →