br-locleg corpus explorer

← Jatobá (PE)

materia nº 19/2021

Tipo Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número / Ano 19 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 019 DE 2021 ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 028/2021 AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Entretanto, tendo em vista que esta proposição já foi discutida e acordada com os profissionais da Secretaria de Saúde, exaro parecer pela reprovação da emenda em Plenário. É o Parecer.
native_id776

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO





PARECER Nº 019 DE 2021



ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 028/2021



AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.





Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

 

Entretanto, tendo em vista que esta proposição já foi discutida e acordada com os profissionais da Secretaria de Saúde, exaro parecer pela reprovação da emenda em Plenário.



É o Parecer. 



Sala das comissões, 19 de agosto de 2021.











Antônio Joaquim de Souza

Relator









Nilson Oliveira Costa

Mayênio Taillon Barbosa de Lima

Presidente

Sub-Relator



open original →