| Tipo | Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 020 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 027/2021 AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 405/2017 sobre o conselho municipal de turismo e dá outras providências. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em Plenário. É o Parecer. |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 020 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 027/2021 AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 405/2017 sobre o conselho municipal de turismo e dá outras providências. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em Plenário. É o Parecer. Sala das comissões, 19 de agosto de 2021. Antônio Joaquim de Souza Relator Nilson Oliveira Costa Mayênio Taillon Barbosa de Lima Presidente Sub-Relator