| Tipo | Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2021 |
| Date | 2021-12-21 |
| Ementa | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 065 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº045/2021 AUTOR: Poder Legislativo EMENTA: Modifica o § 1º, do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 45/2021; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Entretanto, após analisar o mérito do presente Projeto de Emenda modificativa, opinamos pela reprovação. É o Parecer. |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 065 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº045/2021
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Modifica o § 1º, do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 45/2021;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Entretanto, após analisar o mérito do presente Projeto de Emenda modificativa, opinamos pela reprovação.
É o Parecer.
Jatobá, 21 de Dezembro de 2021.
Antônio Joaquim de Souza
Relator
Nilson Oliveira Costa
Mayênio Taillon Barbosa de Lima
Presidente
Sub-Relator