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materia nº 8/2022

Tipo Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-05-13
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 008 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências. A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer.
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO





PARECER Nº 008 DE 2022.



ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de lei Nº 024/2022.



AUTOR: Poder Legislativo.



EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências.







A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional.



Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário.



Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise.



É o Parecer. 



Jatobá, 13 de maio de 2022.









Mayênio Tailon Barbosa de Lima

Relator













Antônio Joaquim de Souza

Dorilândia Alves de Araújo Pereira.

Presidente

Sub-Relator



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