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materia nº 10/2022

Tipo Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-05-13
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 010 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Suprime os Artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022. A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional. Entretanto, após analisar o mérito desta matéria, opinamos pela REPROVAÇÃO. É o Parecer.
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO





PARECER Nº 010 DE 2022.



ASSUNTO: Projeto de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022.



AUTOR: Poder Legislativo.



EMENTA: Suprime os Artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022.





A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional.



Entretanto, após analisar o mérito desta matéria, opinamos pela REPROVAÇÃO. 



É o Parecer. 





Jatobá, 13 de maio de 2022.









Mayênio Tailon Barbosa de Lima

Relator













Antônio Joaquim de Souza

Dorilândia Alves de Araújo Pereira.

Presidente

Sub-Relator



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