br-locleg corpus explorer

← Jatobá (PE)

materia nº 15/2022

Tipo Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número / Ano 15 / 2022
Date 2022-08-05
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 015 DE 2022 ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022. AUTOR: Poder Legislativo. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda em Plenário. É o Parecer.
native_id839

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO





PARECER Nº 015 DE 2022



ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022.



AUTOR:  Poder Legislativo.







Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

 

Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda em Plenário.



É o Parecer. 



Sala das comissões, 05 de agosto de 2022.







Mayênio Taillon Barbosa de Lima

Relator











Antônio Joaquim de Souza

Dorilândia Alves de Araújo Pereira

Presidente

Sub-Relator



open original →