| Tipo | Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2022 |
| Date | 2022-08-05 |
| Ementa | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 015 DE 2022 ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022. AUTOR: Poder Legislativo. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda em Plenário. É o Parecer. |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 015 DE 2022 ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022. AUTOR: Poder Legislativo. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda em Plenário. É o Parecer. Sala das comissões, 05 de agosto de 2022. Mayênio Taillon Barbosa de Lima Relator Antônio Joaquim de Souza Dorilândia Alves de Araújo Pereira Presidente Sub-Relator