| Tipo | Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-09-30 |
| Ementa | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 016 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências. Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. |
| native_id | 840 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 016 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências. Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. Jatobá, 30 de setembro de 2022. Mayênio Tailon Barbosa de Lima Relator Antônio Joaquim de Souza Dorilândia Alves de Araújo Pereira. Presidente Sub-Relator