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materia nº 4/2023

Tipo Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-03-29
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 004 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 009/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá – Jatobá e dá outras providências; Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais. Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa. É o Parecer.
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO





PARECER Nº 004 DE 2023.



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 009/2023.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá – Jatobá e dá outras providências;





Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.





Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.



É o Parecer. 





                                                                            Jatobá, 29 de março de 2023.









Mayênio Tailon Barbosa de Lima

Relator









Antônio Joaquim de Souza

Dorilândia Alves de Araújo Pereira.

Presidente

Sub-Relator



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