| Tipo | Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-05-10 |
| Ementa | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 009 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais. Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa. É o Parecer. |
| native_id | 856 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 009 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais. Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa. É o Parecer. Jatobá, 10 de maio de 2023. Antônio Joaquim de Souza Relator Eudes de Albuquerque Pereira Júnior Dorilândia Alves de Araújo Pereira. Presidente Vogal