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materia nº 10/2023

Tipo Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-05-24
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 010 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais. Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa. É o Parecer.
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO



PARECER Nº 010 DE 2023.



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2023.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.





Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.



Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.



É o Parecer. 





Jatobá, 24 de maio de 2023.







Antônio Joaquim de Souza

Relator







Eudes de Albuquerque Pereira Júnior

Dorilândia Alves de Araújo Pereira.

Presidente

Vogal



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