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materia nº 20/2023

Tipo Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 PARECER Nº 020 DE 2023. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 032/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 032/2023 que trata da “revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para a execução da parcela anual de 2024, foi aprovado em primeira votação sem a apresentação de emendas. Esta Proposição foi discutida e votada em Sessão Ordinária do dia 07 de novembro, tendo sido aprovado o texto original encaminhado pelo Poder Executivo. Assim, o projeto retorna à esta Comissão para elaboração do Texto Definitivo. Sendo assim, apresenta-se Parecer de Redação Final ao texto original do Projeto de Lei em análise, para análise e votação pelo Plenário da Câmara.
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO



PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023





PARECER Nº 020 DE 2023.



ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 032/2023.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.





O Projeto de Lei Nº 032/2023 que trata da “revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para a execução da parcela anual de 2024, foi aprovado em primeira votação sem a apresentação de emendas.



Esta Proposição foi discutida e votada em Sessão Ordinária do dia 07 de novembro, tendo sido aprovado o texto original encaminhado pelo Poder Executivo. Assim, o projeto retorna à esta Comissão para elaboração do Texto Definitivo.



Sendo assim, apresenta-se Parecer de Redação Final ao texto original do Projeto de Lei em análise, para análise e votação pelo Plenário da Câmara.



Sala das comissões, 14 de novembro de 2023.





Antônio Joaquim de Souza

Relator











Eudes de Albuquerque Pereira Júnior

Dorilândia Alves de Araújo Pereira.

Presidente

Vogal





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