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materia nº 4/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-03-16
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 004 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 005/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavirus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, oriundo do Poder Executivo; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução em plenário. É o Parecer.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL





PARECER Nº 004 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 005/2021

AUTOR: Poder Executivo

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavirus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, oriundo do Poder Executivo;

                    Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução em plenário.



É o Parecer. 





                                                                        Jatobá, 16 de Março de 2021.





Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator



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