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materia nº 5/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-03-13
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 005 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2021 AUTOR: Poder Legislativo EMENTA: Modifica o Art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução em plenário. É o Parecer.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL





PARECER Nº 005 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2021

AUTOR: Poder Legislativo

EMENTA: Modifica o Art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências. 

Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução em plenário.



É o Parecer. 







                                                                        Jatobá, 12 de Março de 2021.









Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator







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