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materia nº 19/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 19 / 2021
Date 2021-06-17
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 019 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 003/2021 AUTORES: Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mayênio Taillon Barbosa de Lima, Dorilândia Alves de Araújo Pereira e Mardônio Tolentino Varjão; EMENTA: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Jatobá-PE, Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário. É o Parecer.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL





PARECER Nº 019 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 003/2021

AUTORES: Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mayênio Taillon Barbosa de Lima, Dorilândia Alves de Araújo Pereira e Mardônio Tolentino Varjão;



EMENTA: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Jatobá-PE, 



Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.



É o Parecer. 

                                                                        Jatobá, 17 de Junho de 2021.







Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator



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