| Tipo | Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2021 |
| Date | 2021-06-17 |
| Ementa | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 019 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 003/2021 AUTORES: Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mayênio Taillon Barbosa de Lima, Dorilândia Alves de Araújo Pereira e Mardônio Tolentino Varjão; EMENTA: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Jatobá-PE, Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário. É o Parecer. |
| native_id | 911 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 003/2021
AUTORES: Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mayênio Taillon Barbosa de Lima, Dorilândia Alves de Araújo Pereira e Mardônio Tolentino Varjão;
EMENTA: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Jatobá-PE,
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 17 de Junho de 2021.
Nivaldo Silva Dantas Júnior
Relator
Eudes de Albuquerque P. Júnior
Nilson Oliveira Costa
Presidente
Sub-Relator