br-locleg corpus explorer

← Jatobá (PE)

materia nº 24/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 24 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 024 DE 2021 ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2021 AUTOR: Mesa Diretora. Trata-se de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022), de autoria da Mesa Diretora, que modifica em sua integralidade a redação do Art. 42. Em análise a matéria, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da Emenda em plenário. É o Parecer.
native_id916

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL





PARECER Nº 024 DE 2021



ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2021



AUTOR:  Mesa Diretora.





Trata-se de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022), de autoria da Mesa Diretora, que modifica em sua integralidade a redação do Art. 42.



Em análise a matéria, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da Emenda em plenário.



É o Parecer. 



Sala das comissões, 16 de agosto de 2021.









Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator



open original →