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materia nº 26/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 026 DE 2021 ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 028/2021. AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Entretanto, tendo em vista que esta proposição já foi discutida e acordada com os profissionais da Secretaria de Saúde, exaro parecer pela reprovação da emenda em Plenário. É o Parecer.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL





PARECER Nº 026 DE 2021



ASSUNTO: Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 028/2021.



AUTOR:  Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.







Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.

 

Entretanto, tendo em vista que esta proposição já foi discutida e acordada com os profissionais da Secretaria de Saúde, exaro parecer pela reprovação da emenda em Plenário.



É o Parecer. 



Sala das comissões, 19 agosto de 2021.









Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator



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