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materia nº 30/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 030 DE 2021. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022). O Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Modificativa Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno. Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas. Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 025/2021, com a inclusão da Emenda Modificativa aprovada em plenário
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PARECER REDAÇÃO FINAL



PARECER Nº 030 DE 2021.



ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022).





O Projeto de Lei Nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Modificativa Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno.



Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.



Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 025/2021, com a inclusão da Emenda Modificativa aprovada em plenário.





Jatobá, 19 de agosto de 2021.









Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator



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