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materia nº 80/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 80 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 080 DE 2021. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 034/2021 (PPA 2022/2025). O Projeto de Lei Nº 034/2021 (PPA 2022/2025), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Modificativa Nº 001 e Emenda Aditiva Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno. Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas. Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 034/2021, com a modificação e inclusão aprovada da Emenda Modificativa 001 e Emenda Aditiva 001 aprovada em plenário.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PARECER REDAÇÃO FINAL



PARECER Nº 080 DE 2021.



ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 034/2021 (PPA 2022/2025).





O Projeto de Lei Nº 034/2021 (PPA 2022/2025), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Modificativa Nº 001 e Emenda Aditiva Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno.



Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.



Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 034/2021, com a modificação e inclusão aprovada da Emenda Modificativa 001 e Emenda Aditiva 001 aprovada em plenário.









Jatobá, 16 de novembro de 2021.









Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator



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