| Tipo | Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2021 |
| Date | 2021-11-16 |
| Ementa | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 081 DE 2021. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 035/2021 (LOA 2022). O Projeto de Lei Nº 035/2021 (LOA 2022), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Aditiva Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno. Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas. Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 035/2021, com a inclusão da Emenda Aditiva 001 aprovada em plenário. |
| native_id | 973 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 081 DE 2021. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 035/2021 (LOA 2022). O Projeto de Lei Nº 035/2021 (LOA 2022), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Aditiva Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 195 do Regimento Interno. Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas. Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 035/2021, com a inclusão da Emenda Aditiva 001 aprovada em plenário. Jatobá, 16 de novembro de 2021. Nivaldo Silva Dantas Júnior Relator Eudes de Albuquerque P. Júnior Nilson Oliveira Costa Presidente Sub-Relator