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materia nº 83/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 83 / 2021
Date 2021-11-23
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 083 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 026/2021 AUTOR: Jailton Pereira da Silva EMENTA: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário. É o Parecer.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL





PARECER Nº 083 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 026/2021



AUTOR:  Jailton Pereira da Silva



EMENTA: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19;





Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.



É o Parecer. 



Jatobá, 23 de novembro de 2021.











Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator



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