br-locleg corpus explorer

← Jatobá (PE)

materia nº 89/2021

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 89 / 2021
Date 2021-11-21
EmentaCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 089 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 045/2021, AUTOR: Poder Legislativo EMENTA: Modifica o § 1º, do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2021; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Entretanto, após analisar o mérito do presente Projeto de Emenda modificativa, opinamos pela reprovação. É o Parecer.
native_id981

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL





PARECER Nº 089 DE 2021



ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 045/2021,



AUTOR:  Poder Legislativo



EMENTA: Modifica o § 1º, do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2021;



Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Entretanto, após analisar o mérito do presente Projeto de Emenda modificativa, opinamos pela reprovação. 





É o Parecer. 



                                                                           Jatobá, 21 de novembro de 2021.











Nivaldo Silva Dantas Júnior

Relator













Eudes de Albuquerque P. Júnior

Nilson Oliveira Costa

Presidente

Sub-Relator



open original →