| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 535 / 2023 |
| Date | 2023-03-17 |
| Ementa | Nomeia o Posto de Saúde da Família localizado na comunidade de Camaratu, como PSF Sr. manoel Antônio dos Santos. |
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ETA W j q My PERNAMBUCO a 4 a ComaroBA pg”? Lei nº 535/2023 EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde da Familia, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF Sr. Manoel Antônio dos Santos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, informo que a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF Sr. Manoel Antônio dos Santos. Art 2º. Revogadas disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Esta Lei foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em artigo 37º e nos termos do art. 99 da Lei orgânica do município de Jatobá-PE. ta VANgy Francisca a SO Nascimento Secretaria de Administração e Gestão Portaria nº 40.2022. E) (0) prefeituradejatobape | B Prefeitura de Jatobá-PE RUA BOM JARDIM, 01 - CEP 56470-000 - FONES: (87)3851.3116 / 3851.3119 / 3851.3114 - CNPJ: 01.614.878/0001-80 stemeno ce mm e re TOR 7 TE E a aee cao Digitalizado com CamScanner