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norma nº 535/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 535 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaNomeia o Posto de Saúde da Família localizado na comunidade de Camaratu, como PSF Sr. manoel Antônio dos Santos.
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Lei nº 535/2023
EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde da Familia,
localizado na Comunidade Camaratu, como PSF
Sr. Manoel Antônio dos Santos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, informo que a
Câmara de Vereadores aprovou o Projeto e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º. Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu,
como PSF Sr. Manoel Antônio dos Santos.
Art 2º. Revogadas disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Esta Lei foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em artigo 37º e nos
termos do art. 99 da Lei orgânica do município de Jatobá-PE.
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Francisca a SO Nascimento
Secretaria de Administração e Gestão
Portaria nº 40.2022.
E) (0) prefeituradejatobape | B Prefeitura de Jatobá-PE
RUA BOM JARDIM, 01 - CEP 56470-000 - FONES: (87)3851.3116 / 3851.3119 / 3851.3114 - CNPJ: 01.614.878/0001-80
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