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norma nº 1/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-08-05
EmentaDispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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* CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE.
) islati i Felix da Silva
Casa Legislativa Irani
k q 1) Rua Rio ame nº 21, Centro de Jatobá - Pernambuco.
Dre AA CEP-56.470-000 CNPJ - 01.615.668/0001-06
JATOBA «pp jm
Decreto Legislativo Nº 001/2022.
EMENTA: Dispõe sobre o
julgamento das Contas do Poder
Executivo Municipal, referente ao
exercício financeiro de 2019 e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que o plenário aprovou, e ele promulga e publica o seguinte
Decreto Legislativo:
Considerando que o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022 de
autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o qual, acata o
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, pela aprovação
com ressalvas das contas da Prefeita do Município de Jatobá, exercício financeiro de
2019, Processo T.C Nº 20100147-0, foi aprovado com O quórum necessário,
conforme Art. 31, $ 2º da Constituição Federal, e, 8 1º do Art. 337 do Regimento
Interno, na Sessão Extraordinária do dia 05/08/2022, conforme ata, ficando assim
mantido o Parecer Prévio do TCE-PE.
Art. 1º - Ficam APROVADAS COM RESSALVAS as Contas
do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2019,
acatando-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, exarado no Processo TC Nº 20100147-0.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2022.
Jailton Pprtira da Silva
Pregitlente
Publicado no quadro de avisos desta Câmara nesta data, nos
termos do Art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá-PE.
Fone/Fax: (87) 3851-3169 E-mail: contato(Dcamaradejatoba.pe.gov.br -1-
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Pemambuco, 08 de Agosto de 2022 +
alincas do Edital, encontram-se HABILITADAS as licitantes
NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.888.179/0001-81; HPS CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.520.477/0001-05; IDINALDO
VALENTIM DE MOURA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sobo nº
26.165.343/0001-08; e, L MONTEIRO ENGENHARIA, inscrita no
CNP!) sob o nº39.536.723/0001-45.
9. Lado outro a Comissão Permanente de Licitação com base no
principio de vinculação ao contido no instrumento convocatório,
apurou que encontram-se INABILITADAS pelas razões a seguir:
9.1. A licitante CONSTRUMARES CONSTRUTORA EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.494/0001-57, levando em
consideração os apontamentos técnicos do Engenheiro do Município,
notadamente em face da constatação da invalidação da certidão de
comprovação do Registro ou inscrição no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia — CREA, exigida no subitem 54, “n)” do
Edital, inobstante a mesma ter ainda apresentado o respectivo Balanço
Patrimonial sem a comprovação do registro na Junta Comercial
descumprindo o subitem 5.4, “1)” do Edital e não haver observado
subitem 5.4, “q)” do Edital ao não ter apresentado a declaração
individual do profissional apresentado para atendimento da alinea “p”
do subitem 5.4, autorizando sua inclusão como responsável técnico;
9.2. A licitante WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA
EIRELI (W L ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob o nº
42.831.657/0001-40, por não ter apresentado a certidão negativa de
falência e concordata/recuperação judicial emitida para apuração dos
processos eletrônicos de 2º grau, descumprindo a exigência do
subitem 5.4, “k)” do Edital,
9.3. A licitante PH EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº32.336.123/0001-94, por ter apresentado a Certidão
Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida da União
ea prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) vencidas, assim como, sobretudo por não ter
apresentado a declaração individual do profissional assinada
apresentada para atendimento da alinea “p” do subitem 5.4,
autorizando sua inclusão como responsável técnico, descumprindo
respectivamente o subitem 5.4, “Pr”, “g)" e “q)” do Edital;
9.4. A licitante TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ nº41.111.808/0001-23, após a constatação de divergência
entre os valores do capital social da empresa indicados ao CREA e no
Contrato Social e por ter apresentado acervo técnico com serviços
incompatíveis com o objeto licitado, descumprindo o subitem 5.4,
“o)” do Edital.
9.5. A licitante T C DA SILVA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº33.091 .015/0001-61, por ter
apresentado a Certidão Negativa relativa à Imposto de Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), expedida pelo órgão fazendário
estadual, vencida e por não ter apresentado a declaração individual do
profissional apresentado para atendimento da alínea “p” do subitem
5.4, autorizando sua inclusão como responsável técnico,
descumprindo respectivamente o subitem 5.4,“i)” e“q)” do Edital; e,
9.6. A licitante ÁGIL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº36.376.673/0001-98, por te por ter apresentado acervo técnico
“confuso, alguns sem anuência do CREA” e com serviços
incompatíveis com o objeto licitado, conforme apontamentos do
parecer técnico de engenharia, descumprindo o subitem 5.4, “o)” do
Edital.
10. Feitos estes registros, por conseguinte, determinamos a publicação
do resultado do presente julgamento no Diário Oficial dos Municípios
de Pernambuco/AMUPE, assim como, por cautela, a comunicação do
mesmo através do e-mail das empresas interessadas, com o cfetivo
envio deste termo de julgamento e do respectivo parecer técnico da
equipe de engenharia, passando, a partir da publicação, a fluir o prazo
recursal de que trata o artigo 109, inciso 1, alinea “a”, da Lei Federal
nº 8.666/93.
Diário Oficial dos Municípios do E
stado de Pernambuco * ANO xt [Nº3147
11» CONCLUSÃO
11. Ante o exposto, a CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das
licitantes CONSTRUMARES CONSTRUTORA EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.802,494/0001-57, WALLACY LUCAS
LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI (W L ENGENHARIA), inscrita
no CNPJ sob o nº 42.831.657/0001-40, PH EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº32.336.123/0001-94, TUDO AQUI
EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº41.11 1.808/0001-23,
TC DA SILVA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº33.091.015/0001-61, ÁGIL
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
1º36.376.673/0001-98 e pela HABILITAÇÃO das licitantes
NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 11,888.179/0001-81, HPS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.520.477/0001-05, IDINALDO VALENTIM DE
MOURA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.165.343/0001-08,
e L MONTEIRO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o
nº39.536.723/0001-45.
12. Ultrapassado o prazo recursal, ou formalizado o pedido de
desistência do interesse recursal pelas empresas inabilitadas, ou ainda,
em havendo recurso e restando mantido ao final a presente decisão,
acordam os membros da CPL em determinar a publicação de aviso
contendo a designação da sessão de continuação do certame, para
instauração da fase de classificação, o que deve ser publicado logo
após transcorridos os prazos administrativos aplicáveis a espécie.
É a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
Registre-se, autue-se, e publique-se.
Jaqueira-PE, em 04 de agosto de 2022.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Presidente Da CPL
AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA
Secretária Da CPL
JOSIVALDO MANOEL DA SILVA
Membro Da CPL
Publicado por:
Cristiano Gustavo de Andrade
Código Identificador:2FSADC90
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
Decreto Legislativo Nº 001/2022.
EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do
Poder Executivo Municipal, referente ao exercício
financeiro de 2019 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que o plenário aprovou, e ele promulga e publica o
seguinte Decreto Legislativo:
Considerando que o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022 de
autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o qual,
acata o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeita do
Município de Jatobá, exercício financeiro de 2019, Processo T.CNº
20100147-0, foi aprovado com o quórum necessário, conforme Art.
31, 8 2º da Constituição Federal, e, $ 1º do Art. 337 do Regimento
Interno, na Sessão Extraordinária do dia 05/08/2022, conforme ata,
ficando assim mantido o Parecer Prévio do TCE-PE.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 55
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jo Oficial dos M
Pemambuco , 08 de Agosto de 2022 *
Art. 1º - Ficam APROVADAS COM RESSALVAS as Contas do
Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2019,
acatando-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, exarado no Processo TC Nº 20100147-0.
Art, 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2022.
JAILTON PEREIRA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Jcine Gomes de Souza
Código Identificador:D42248DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 043/2022/PM]
DISPENSA Nº 018/2022
A prefeitura Municipal de JATOBÁ-PE. Atesta que foram cumpridas
as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto Art. 75 Inciso 1 da Lei Federal
14.133/2021, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO 018/2022. Autorizo em consequência, a proceder-se à
contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão
Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de coleta e análise de solo, estudo de
viabilidade de projeto, estudo de tráfego e estudo hidrológico nas
Ruas e Avenidas do município de Jatobá e do distrito da Volta do
Moxotó.
Favorecido: HEAVEN CONSTRUTORA LTDA-ME.
CNPJ: 43.715.868/0001-80
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias
Valor Total: R$ 86.500,00 (Oitenta e Seis Mil e quinhentos reais).
JATOBÁ, 05 de Agosto de 2022.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Alderi Pontes do Nascimento
Código Identificador:D0345E7D
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2022- PMJA
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2022
TERMO DE ADIAMENTO
O MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - PE, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, tendo em vista o que consta do
Processo Licitatório nº. 018/2022, nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93, NOTIFICA aos interessados que a Concorrência nº.
001/2022, cujo objeto é a contratação empresa do ramo pertinente
destinada a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos
graníticos, sinalização, drenagem e escadarias em concreto em
diversas ruas no Município de João Alfredo - PE, com abertura dos
envelopes de Proposta de Preços, prevista para o dia 10 de agosto de
2022, às 09hr00min, FICA ADIADO “SINE DIE”, o adiamento se
deve em virtude da necessidade de adequações na Planilha
Orçamentária pelo Departamento Municipal de Engenharia. As
deliberações e demais informações serão encaminhadas para os e-
mails das proponentes e publicadas no Diário Oficial dos Municípios.
www dinriomunicipal.com.br/amupe
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unicípios do Estado de
ANO XHI|N"347
Pernambuco *
João Alfredo, 05 de agosto de 2022.
GIVALDO GOMES DA SIL VA
Presidente da CPL
Publicado por:
Givaldo Gomes de Silva
Código Identificador:C9 1 E4B9A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022-FMS
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de João Alfredo, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o presente procedimento, para
o credenciamento de PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAUDE
DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAUDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
(LABORATÓRIO CLÍNICO), EXAMES BIOQUÍMICOS,
HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA, SOROLÓGICOS E
IMUNOLÓGICOS, CROPOLÓGICOS, UROANÁLISES,
HORMONAIS, TOXICOLÓGICOS OU DE MONITORIZAÇÃO
TERAPÊUTICA, MICROBIOLÓGICOS, EM OUTROS LÍQUIDOS
BIOLÓGICOS, DE GENÉTICA, PARA TRIAGEM NEONATAL E
IMUNO HEMATOLÓGICOS, A SEREM ATENDIDOS PELA
REDE BÁSICA DE SAÚDE, conforme as especificações contidas no
Projeto Básico - Anexo | do Edital. Valor total estimado: R$
496,423,56 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte
e três reais e cinquenta e seis centavos). O recebimento das
documentações se fará a partir de 08/08/2022 em conformidade com
as definições constantes no Edital. Os interessados poderão obter o
edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto
a Comissão Permanente de Licitação no prédio sede da Prefeitura
Municipal, sito à Av. 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo — PE,
das 07:30h às 13:30h ou por intermédio do Portal do Municipio
disponível em <http://www joaoal fredo.pe.gov.br/>.
João Alfredo, 05 de agosto de 2022.
GIVALDO GOMES DA SILVA
Presidente da CPL
Publicado por:
Givaldo Gomes de Silva
Código Identificador:B4F304DF
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JUCATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
RESULTADO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Toma Público o Resultado da
Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório
nº 33/2022, Dispensa de Licitação nº 12/2022, cujo objeto é a
Prestação de serviços de formação e capacitação dos professores da
rede municipal de ensino ao retorno do 2º semestre Letivo de 2022, à
ser realizada no dia 29 de julho de 2022, com tema “Cuidar de si para
cuidar do outro”, em favor da empresa: AUDITE CONSULTORES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 17.290.774/0001-05, com um valor
global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Art. 75º,
inciso Il, da Lei 14.133/2021. Portanto a mesma é declarada
ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº 182/2022.
Jucati, 28 de julho de 2022.
JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA -—
Prefeito
Publicado por:
Helton Cordeiro de Farias da Silva
Código Identificador:FCDD27CD
56

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