| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-09-13 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Jerson Ubiratan da Silva Barros e dá outras providências. |
| native_id | 26 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE. CASA LEGISLATIVA IRANI FELIX DA SILVA Rua Rio Formoso, nº 21, Centro de Jatobá - Pernambuco. CEP-56.470-000 CNPJ - 01.615.668/0001-06 Decreto Legislativo Nº 004/2024. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Jerson Ubiratan da Silva Barros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou, e ele promulga e publica o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Jatobaense ao Senhor Jerson Ubiratan da Silva Barros. Art. 2º - O Presidente deste Poder Legislativo, em comum acordo com o homenageado e o autor da propositura, marcará a data e horário, para, em Sessão Solene, fazer a entrega do Titulo. Art 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Jatobá, 13 de setembro de 2024. NILSON OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE Fone/Fax: (87) 9816-8534 E-mail: secretariacmjjatoba.pe.leg.br e O CE