norma nº 564/2024

Prefeitura Municipal de Jatobá
PERNAMBUCO
LEI Nº: 564/2024
EMENTA: Dá Nome a Praça
a do Município de Jatobá-PE e
“ dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
C -*- suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta lei denomina praça no Município de Jatobá, sem denominação oficial,
na forma que se especifica.
Art. 2º - Fica denominado como "PRAÇA ESTELITA MARIA DO NASCIMENTO", a
praça localizada na Av. Triunfo, próximo a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva,
centro do município de Jatobá - PE.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal de Jatobá-PE dará publicidade à lei, promovendo
€ informação facilitada sobre a localização da referida Praça, bem como a comunicação
* às concessionárias de serviços públicos do Município e todas as repartições que julgue
necessário, garantindo o devido “avanço na'urbanização:do município:
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JatopáíPE, 22 de março 024
ROGÉ (RA GOMES DA SILVA
Prefei
; o [€] prefeituradejatobape Prefeitura de Jatobá-PE
RUA-BOM JARDIM, 01 - CEP 56470-000 - FONES: (87)3851.3116 / 3851.3119 / 3851.3114 - CNPJ: 01.614.878/0001-80
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Prefeitura Municipal de Jatobá
PERNAMBUCO
Esta Lei foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37º e
nos termos do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Jatobá — PE.
Francisca add 2h) do Nascimento
Secretária de Administração e Gestão
Portaria 040/2022
ER (O) prefeituradejatobape | (BB Prefeitura de Jatobá-PE
RUA ROM IARNIM NM « CEP SA4TN-NM - FONFS: (ATI3R5T.316 / 3851,3119 / 3851,3114 - CNPJ: 01,614.878/0001-80
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