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norma nº 1/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-09-16
EmentaAltera a redação do § 1º do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.
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E CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE.
é 38 Casa Legislativa Irani Felix da Silva
N DA Rua Rio Formoso, nº 21, Centro de Jatobá - Pernambuco.
DF garoa «pj CEP-56.470-000 CNPJ - 01.615.668/0001-06
Resolução Nº 001/2022.
EMENTA: Altera a redação do
$ 1º do art. 181 do Regimento
Interno da Câmara Municipal
de Jatobá-PE, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, FAZ SABER QUE
(o) PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA E PUBLICA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
o
Art. 1º. Fica alterado o $ 1º do Art. 181 do Regimento Interno, que
passa a ter a seguinte redação:
Art. 181 —(....).
“8 1º As sessões ordinárias serão realizadas quinzenalmente,
às sextas-feiras, às 08h.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 16 de setembro de 2022.
o
Jailton Rete
Publicado no quadro de avisos desta Câmara, nesta data, nos
termos do Art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá-PE.
FoneiFax: (87) 3851-3169 E-mail: contato (Dcamaradejatoba.pe.gov.br “1.
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Pernambuco , 22 de Setembro de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco «ANO XHI JIN" 5180
INSTALAÇÕES . Contratado: Edson F. da Silva. CNPJ:
26.381.862/0001-03. Valor R$98.769,86. Vigência: de 22/08/2022 a
22/12/2022.
Jataúba, 22/08/2022.
BONIEK OLIVEIRA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Fábio Luiz Nunes Chaves Filho
Código Identificador:94C195EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
09º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2022, Pregão Eletrônico nº
003/2022 para aquisição de forma parcelada de combustíveis,
destinados a frota de veículos que fazem parte da Prefeitura Municipal
de Jataúba e as Secretarias do Município; Contratada: OSAEL
INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia
PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado
de Pemambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor,
referente aos itens 1 e 2. Informamos a ocorrência da redução dos
custos de aquisição do óleo diesel e da gasolina, que vem ocorrendo
nos últimos dias, nos possibilitou o reequilibrio econômico dos preços
e: praticados, diminuindo-se o valor atual da gasolina de R$ 5,19/L,
ara R$ 5,09/L, c do óleo diesel de R$ 6,89 para RS 6,79
contemplando o devido repasse da variação dos preços de aquisição,
tudo em obediência ao disposto no art. 65, II, alínea d, da Lei
8.666/93.
LUZIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ FALCÃO
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Fábio Luiz Nunes Chaves Filho
Código Identificador: 1756FBO7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
09º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022, Pregão Eletrônico nº
003/2022 para aquisição de forma parcelada de combustíveis,
destinados a frota de veículos que fazem parte da Prefeitura Municipal
de Jataúba e as Secretarias do Município; Contratada: OSAEL
INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia
PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado
e: Pernambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor,
Teferente aos itens 1 c 2. Informamos a ocorrência da redução dos
custos de aquisição do óleo diesel e da gasolina, que vem ocorrendo
nos últimos dias, nos possibilitou o reequilíbrio econômico dos preços
ora praticados, diminuindo-se o valor atual da gasolina de R$ 5,19/L,
para R$ 5,09L, c do ólco diesel de R$ 6,89 para R$ 6,79
contemplando o devido repasse da variação dos preços de aquisição,
tudo em obediência ao disposto no art. 65, 11, alinea d, da Lei
8.666/93.
ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO
Secretária de Educação
Publicado por:
Fábio Luiz Nunes Chaves Filho
Código Identificador: D$0D7E99
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
09º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2022, Pregão Eletrônico nº
003/2022 para aquisição de forma parcelada de combustíveis,
destinados a frota de veículos que fazem parte da Prefeitura Municipal
de Jataúba e as Secretarias do Município; Contratada: OSAEL
INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia
PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado
de Pernambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor,
referente aos itens 1 e 2. Informamos a ocorrência da redução dos
custos de aquisição do óleo diesel e da gasolina, que vem ocorrendo
nos últimos dias, nos possibilitou o reequilíbrio econômico dos preços
ora praticados, diminuindo-se o valor atual da gasolina de R$ 5,19/L,
para R$ 5,09/L, e do óleo diesel de R$ 6,89 para R$ 6,79
contemplando o devido repasse da variação dos preços de aquisição,
tudo em obediência ao disposto no art. 65, II, alínea d, da Lei
8.666/93.
BONIEK OLIVEIRA SILVA
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente
Publicado por:
Fábio Luiz Nunes Chaves Filho
Código Identificador:09DF9139
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RESOLUÇÃO Nº 001/2022
EMENTA: Altera a redação do $ 1º do art. 181 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-
PE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, FAZ
SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA E
PUBLICA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º, Fica alterado o $ 1º do Art. 181 do Regimento Interno, que
passa a ter a seguinte redação:
Ar 181-(...).
“$ 1º As sessões ordinárias serão realizadas quinzenalmente, às
sextas-feiras, às 08h.”
Art. 2º.Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 16 de setembro de 2022,
JAILTON PEREIRA DA SILVA
Presidente
Publicado no quadro de avisos desta Câmara, nesta data, nos termos
do Art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá-PE.
Publicado por:
Jeine Gomes de Souza
Código Identificador:841 A67ES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
TERMO ADITIVO
EM TEMPO - TERMO ADITIVO Nº 003/2022
-Processo Nº; 036/2021/PMJ
«Comissão: CPL.
-Modalidade/Nº: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
“Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE JATOBÁ, , e bem assim cumprindo as determinações dos termos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006.
-Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do inciso V do
$1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, a vigência contratual por
mais 30(trinta) dias.
www.diariomunicinal.com.br/amune 75
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