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norma nº 1/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-03-22
EmentaModifica o Art. 14 do Regimento Interno da Câmara Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE.
q , Casa Legislativa Irani Felix da Silva
f ? N À) Rua Rio Formoso, nº 21, Centro de Jatobá - Pernambuco.
ab CEP-56.470-000 CNPJ - 01.615.668/0001-06
Resolução Nº 001/2021
EMENTA: Modifica O Art. 14 do
Regimento Interno da Câmara
Município de Jatobá/PE, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE
PROMULGA E PUBLICA A PRESENTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º. O Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Jatobá, passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14 - Para a primeira parte da legislatura, a eleição dos
membros da Mesa Diretora far-se-á através de votação nominal e aberta, por
maioria simples, presente a maioria absoluta dos vereadores, observadas as
seguintes exigências e formalidades:
81º - Apresentação de registro de chapa completa, contendo os
nomes dos candidatos a todos os cargos da Mesa Diretora.
82º - A votação far-se-á pela chamada, em ordem alfabética dos
nomes dos Vereadores, pelo Presidente em exercício, o qual procederá à
contagem e a proclamação dos eleitos.
83º - Convidado o Vereador a votar, levantar-se-á e declarará
seu voto, que será anatado em folha própria, pela Mesa Diretora.
84º - Ocorrendo empate na votação, será considerado eleito [o)
candidato que, por ordem, preencher estas condições:
| - maior votação no último pleito;
Il- maior número de mandatos de vereador.
HI — maior idade.”
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vi
no fi é gor na data da sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 março de 2021,
Fone/Fax: (87) 3851-3169 E-mail. contato(Bcamaradejatoba pe gov bre 4
Scanned with CamScanner
/
7 A
/ TT ANO XILINIZI
ghambuco , 23 de Março de 202
Acis com o minimo de 15 dias antes data da sua
É
P,
/
A, A presente Emenda à Lei Orgânica do Município de Jatobá,
tado de Pernambuco, entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de março de 2021.
JAILTON PEREIRA DA SIL VA
Presidente
NIVALDO SIL VA DANTAS JÚNIOR
Vice-Presidente
NILSON OLIVEIRA COSTA
Primeiro Secretário
EUDES DE A. PEREIRA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Jeinc Gomes de Souza
Código Identificador:9019BBE2
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RESOLUÇÃO Nº 001/2021
EMENTA: Modifica o Art. 14 do Regimento Intemo
da Câmara Município de Jatobá'PE, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO
APROVOU E ELE PROMULGA E PUBLICA A PRESENTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. O Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jatobá, passará a vigorar com à seguinte redação:
“Art. 14 - Para a primeira parte da legislatura, a eleição dos membros
da Mesa Diretora far-se-á através de votação nominal e aberta, por
maioria simples, presente à maioria absoluta dos vereadores,
observadas as seguintes exigências e formalidades:
81º - Apresentação de registro de chapa completa, contendo os nomes
dos candidatos a todos os cargos da Mesa Diretora.
$2º- A votação far-se-á pela chamada, em ordem alfabética dos
nomes dos Vereadores, pelo Presidente em exercício, O qual procederá
à contagem e a proclamação dos eleitos.
$3º - Convidado o Vereador a votar, levantar-se-á e declarará seu
voto, que será anatado em folha própria, pela Mesa Diretora.
e - Ocorrendo empate na votação, será considerado eleito O
candidato que, por ordem, preencher estas condições:
1 - maior votação no último pleito;
11 - maior número de mandatos de vereador.
HIT — maior idade.”
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de março de 2021.
JAILTON PEREIRA DA SILVA
Presidente
1 * Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco
Publicado por;
Jcinc Gomes de Souza
Código Identificador:71326BF6
EITO
GABINETE DO, PREGA Nº 068/2021
REPUBLICAÇÃO DA
mbros para à Coordenadoria
EMENTA: Ação € pefesa Civil - COMPDEC e
o j
dá outras providências.
Estado de Pernambuco, no
da Junta, são conferidas pelo Art. 81,
O Prefeito do Município
que lhe
uso de suas atribuições legais
VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Coo!
Art. lo — Nomear os membros para à
Proteção e Defesa Civil (COMPDEO),
composição:
[ INICIPIO DE JATOBA
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MU ENO
— mapanka — Jatobá
Coordenador
Setor
rdenadoria Municipal de
que terá a seguinte
Capivara, 78
Pg 9BIBISZIA E-mail
hoZgmail com
Técnico
zenobiotx(Bhotmail. co
1 augusto cara portes |
Gangorra, SMA — dd
a Gato Afonso - BA - Tek 7
98889-3765 E-mail)
m
Drdor do códia, 47- Centro — Jatobá - P!
Departamento | er 87 98125-1969 Email Setor Operativo
ura |de Obras 6) vastuirdesouza(ihotmailcom
: Capivara, 07 = ltparica — Jatoba
Ri 07 — laparka —
Kelly) Di. de Dep. del pg Tot 87 981220914 E-mail
da Silva Dória “| Meio Ambiente | pyane doria(Dgmailcom
LOCAL E aa IDENTIFICAÇÃO DE QUEM COLETOU AS INFORMAÇÕES Jo
Augusto Carvalho
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Art. 20 —
ativos à 01 de janeiro de 2021. Registre-se e publique-se.
efeitos retro:
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2021.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito
Esta Portaria foi publicada nos termos do art. 99 da Lei Orgânica do
Município de Jatobá-PE.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
Secretaria de Administração
Port. 004/2021.
á Publicado por:
Francisca Alderi Pontes do Nascimento
Código Identificador:25129C26
ESTADO DE PERNAMBUCI
) o)
MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
sv DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
3/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
- Objeto Nat:. Serviços - Objeto D E
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO Ep ai
O De PADANEN Dr E PROCESSAMENTO DA
MUNICIPAIS preso 04 e SERVIDORES PÚBLICOS
COMISSIONADOS, CONTRAT, a ESTATUTÁRIOS,
IPO jm o RETRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
ESPECIFICAÇÕES E QUANTA REDOPE, CONFORME
TERMO DE REFERÊ OS DE o)
FERÊNCIA. Valor Praia N
www.diariomunicipal.com.br/amupe
ss
Scanned with CamScanner
ca do Município de Jatobá,
Emenda à Lei Orgâni da data da sua publicação,
nte [
de Pessambueo, entrará em vigor
si as disposições em contrário.
22 de março de 2021.
evo!
gala das Sessões,
JAILTON PEREIRA DA SIL VA
Presidente
NIVALDO SILVA DANTAS JÚNIOR
Vice-Presidente
NILSON OLIVEIRA COSTA
Primeiro Secretário
EUDES DE A. PEREIRA JÚNIOR
Segundo Secretário Publicado por:
Jeine Gomes de Souza
Código Identificador: 9019BBEZ
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
e RESOLUÇÃO Nº 001/2021
EMENTA: Modifica o Art. 14 do Regimento Inteno
da Câmara Município de Jatobá'PE, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO
APROVOU E ELE PROMULGA E PUBLICA A PRESENTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. O Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jatobá, passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14 - Para a primeira parte da legislatura, a eleição dos membros
da Mesa Diretora far-se-á através de votação nominal e aberta, por
maioria simples, presente a maioria absoluta dos vereadores,
observadas as seguintes exigências e formalidades:
$1º - Apresentação de registro de chapa completa, contendo os nomes
dos candidatos a todos os cargos da Mesa Diretora.
e $2º - A votação far-se-á pela chamada, em ordem alfabética dos
nomes dos Vereadores, pelo Presidente em exercício, o qual procederá
à contagem e a proclamação dos eleitos.
$3º - Convidado o Vereador a votar, levantar-se-á e declarará seu
voto, que será anatado em folha própria, pela Mesa Diretora.
s4º Ocorrendo empate na votação, será considerado eleito o
candidato que, por ordem, preencher estas condições:
1- maior votação no último pleito;
II - maior número de mandatos de vereador.
HI - maior idade,”
Art, 2º. Esta Resolução entrará em vigor i
revogando as disposições em contrário. aiiiicar ss Ro
Sala das Sessões, 22 de março de 2021,
ANO XIL|Nº 2798
mambuco *
Publicado por:
Jcine Gomes de Souza
Código Identificador:71326BF6
REFEITO
GABINETE DO P
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 068/2021
a membros para â Coordenadoria
nada do e Defesa Civil - COMPDEC e
dá outras providências.
O Prefeito do Município de ascaçe bem ev m
uso de suas atribuições legais que es! 81,
VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1o — Nomear os men
Proteção e Defesa Civil (
composição:
t PIO DE JATOBA
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICI!
eonara, 78 = laparica — Jatobá vação |
rx E 981815214 E-mail) Coordenador
i arvalho(Bgmail. com
AMA — del
a 98889-3765
zenobiotx(a hotmail.com
g Toninga, 30 — Itaparica — Jatobá
dd pe Te 87 98145-2887 E-mail
maziatorress6(Pgmail com
ia, 47- Centro — Jatobá -
98125-1969 E-mail)
ara à Coordenadoria Municipal de
OMPDEO), que terá a seguinte
a Capivara, 07 — Itaparica — Jatobá
Rs
Rayane Kelly Dir. de Dep. del pr e 98120914 E-mail) Aux. de Secretaria
da Silva Dória | Meio Ambiente | p,yane doria(Bgmail.com
LOCAL E DATA mENTIFICAÇÃO DE QUEM COLETOU AS INFORMAÇÕES Jo
Jatobá — PE, 22 d A Carvalho
março de 2021 há
Art. 29 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2021. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2021.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito
Esta Portaria foi publicada nos termos do art. 99 da Lei Orgâni
Municipio de Jatobá-PE. pu
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NAS:
Secretaria de Administração id
Port. 004/2021.
É Publicado por:
Francisca Alderi Pontes do Nascimento
Código Identificador:25129C26
ESTADO DE PERNAMB =
UC
MUNICÍPIO DE JOÃO ERREI
013/2021 - PREGÃO PRESENCIAL A ae “
- Objeto Nat:. Serviços - Objet
Descr:
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
MUNICIPAIS ATIVOS UA SERVIDORES. PÚBLICOS
COMISSIONADOS, CONTRATADOS OS: ESTATUTÁRIOS,
ESPECIFICAÇÕES E QUANT ALFREDOPE EODEME
TERMO DE REFERÊNCIA, Va TVOS DESCRITOS NO
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Scanned with CamScanner

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